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Posts Tagged ‘remédios’

Tanchagem, chapéu-de-couro, laranja-amarga, erva-de-bugre, macela, chambá. Muito usadas pelos avós, essas e outras substâncias, transformadas em medicamentos fitoterápicos, devem ganhar novas regras de comercialização para ter mais espaço nas prateleiras.

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discute nesta semana a flexibilização da regra em vigor e ainda a criação de uma nova categoria de medicamentos: a do “produto tradicional fitoterápico”. O assunto ainda precisará passar necessariamente por consulta pública.

Com funções de expectorante, anti-inflamatório, diurético e tantas outras, os fitoterápicos têm princípios ativos derivados exclusivamente de plantas medicinais. Nos medicamentos “comuns”, em geral pode haver também componentes sintéticos e biológicos.

Nos últimos anos, houve queda no número de fabricantes dessas substâncias -de 119 em 2008 para 78 em 2011 – e no total de produtos no mercado – de 512 em 2008 para 384 três anos depois. A diminuição vem acontecendo porque muitos dos medicamentos conseguiram seus registros em uma época em que não eram necessários estudos de comprovação. Quando esses registros expiram, os fabricantes acabam não conseguindo renová-los, e o remédio sai do mercado.

Foi o caso da funchicórea, remédio usado para cólicas em bebês há 72 anos, cujo registro foi cancelado pela Anvisa em 2012. Hoje, muitos fitoterápicos tradicionais, como o baseado na erva-de-bugre, entram na classe dos medicamentos. Isso significa que essas drogas só têm sua comercialização autorizada após a apresentação de estudos clínicos e de dados científicos que comprovem a sua eficácia e segurança.

Flexibilização

A ideia da Anvisa é flexibilizar essa cobrança e liberar produtos que comprovem a segurança pelo uso tradicional registrado em artigos e livros – desde que os fabricantes cumpram as regras de higiene atualmente exigidas.

Seguindo regras adotadas por outros países, como a Alemanha, a medida deve ter mais impacto em produtos para sintomas de baixa gravidade, como cólicas e prisão de ventre. ‘Já existia a abertura para reconhecer a tradicionalidade do uso, mas era insuficiente para garantir que os produtos ficassem no mercado. A área técnica exigia estudos que muitas vezes não estão disponíveis, e o registro ou sua renovação era negado”, explica Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Barbano afirma que há consenso entre os diretores da Anvisa sobre a necessidade de aproveitar mais o conhecimento tradicional. “Vivemos num país com biodiversidade e tradicionalidade grandes que acabam sem reconhecimento.”

Apesar da queda nos registros, o setor vê aquecimento no mercado nos últimos anos no país, chegando a valores próximos de U$ 550 milhões em 2010. As regras para registro e as exigências de produção para a nova categoria ainda não foram definidas. Já existe, porém, uma lista de substâncias preparada pela Anvisa que servirá de referência o “formulário de Fitoterápicos, Farmacopeia Brasileira”. A proposta é que substâncias que estão na lista não precisem comprovar a existência do uso tradicional.

E as que estão fora dela – caso dos componentes da funchicórea, hoje vetada – tenham que fazer a comprovação para serem liberadas.

Migração

A atual regulamentação do setor é diferente da de países europeus e fez com que muitas empresas fechassem ou migrassem para o ramo de cosméticos, argumenta Henrique Tada, diretor-técnico-executivo da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais)“No Rio Grande do Sul, que tinha um polo grande de fitoterápicos, 80% das empresas fecharam pelo grau dessa regulamentação”.

Raymundo Paraná, hepatologista e professor da Universidade Federal da Bahia, faz críticas à redução de exigências sobre os medicamentos fitoterápicos. Segundo ele, independentemente de serem mais “naturais” do que os medicamentos tradicionais, os remédios derivados de plantas medicinais podem ser tóxicos e causar danos ao fígado, assim como qualquer droga comum. Por isso, precisariam de uma regulamentação tão rígida quanto. “Toda e qualquer medicação, não importa se é fitoterápico ou contra sintomas, tem que ter comprovação científica em estudos avançados. Sem isso, não podemos assegurar a eficiência e, sobretudo, a segurança.” (Folha, 4/3)

Anvisa propõe nova regra para fitoterápicos

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Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, diz que a Anvisa tem de rever quais os medicamentos que estão incluídos na categoria tarja vermelha

Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, diz que a Anvisa tem de rever quais os medicamentos que estão incluídos na categoria tarja vermelha

Dois anos depois de impor a obrigatoriedade de apresentação de receita médica para a compra de antibióticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) volta a discutir a ampliação das restrições para a compra de medicamentos. Desta vez, estão na mira da agência os remédios com tarja vermelha, cuja receita é obrigatória por lei, mas na prática não é exigida nas farmácias. O controle é mais rigoroso para os produtos de tarja preta, cuja receita fica retida no estabelecimento.

Essa discussão conta com o apoio de boa parte da indústria farmacêutica do país, mas é vista com reserva pela Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias). “Temos de fazer valer a lei”, afirmou Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Para Mussolini, o setor quer aproveitar a ocasião para discutir também quais os medicamentos que podem ou não ser rotulados com tarja vermelha. “Há alguns remédios nessa categoria, por exemplo, que poderiam ser excluídos da obrigatoriedade de apresentação da receita”, disse. Mussolini citou o caso de produtos para tratamentos gástricos, que poderiam ser inseridos na lista de medicamentos isento de prescrição (Mip). Os Mips são indicados para tratamento de sintomas e males menores, como dores e resfriados porque seus princípios ativos estão bem abaixo das doses tóxicas, segundo Mussolini, também membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“A Inglaterra é um caso emblemático por ser um dos países com maior volume de medicamentos isentos de prescrição. Como o sistema de saúde inglês cobre os custos com medicamentos, os pacientes não precisam ir ao médico toda hora para pedir receita para comprar um simples remédio para dor de cabeça”, disse Mussolini.

Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, vê com preocupação as medidas de restrição da Anvisa, mas concorda com o Sindusfarma sobre a revisão do que deve ou não ser incluída na categoria tarja vermelha. A Abrafarma discutirá hoje esse tema com os associados. De acordo com Barreto, as vendas de antibóticos em 2011, primeiro ano de exigência da receita, recuaram 17%, de 39 milhões de unidades para 32 milhões, nas grandes redes de farmácia. Em 2012, registrou recuperação de 6%, para 34 milhões de unidades. Nas redes de farmácias independentes, houve ligeiro aumento das vendas no primeiro ano e avançou 14% no segundo, para 64 milhões de unidades. “Ou seja, nas farmácias que cumprem a lei, as vendas caíram.”

Anvisa estendeu até o dia 8 de março o prazo para formar um grupo de trabalho com o setor para propor soluções concretas sobre o tema, como forma de evitar a automedicação. A agência começou a discutir a restrição há alguns meses. Essa medida é um desdobramento da audiência pública realizada em setembro do ano passado, cujas discussões apontaram para a necessidade de reunir diversos setores da sociedade para formular propostas de ações concretas.

De acordo com Mussolini, a automedicação não pode ser vista como uma iniciativa condenável. Segundo ele, essa prática é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde que feita com responsabilidade.

Em 2010, a Anvisa foi alvo de protesto das redes varejistas após a implementação da resolução 44, determinando que todos os remédios deveriam ser oferecidos ao consumidor pelo balconista. No ano passado, a agência voltou atrás, após ter sido alvo de mais de 70 processos. A Anvisa defendia a ampliação do controle sanitário, com o argumento de que o uso incorreto pode levar à intoxicação.

Essa tese foi fortemente questionada pelas indústrias. Segundo o Sindusfarma, a principal causa de intoxicação por medicamento no país não está relacionada a nenhum princípio ativo ou grupo de risco, mas pelo consumo abusivo motivado por tentativas de suicídio. Essa razão responde por mais de 40% dos casos registrados no país em 2010 (estatística mais recente). Dos 86.700 casos de intoxicação humana por agentes tóxicos diversos, anotados naquele ano, apenas 655 resultaram de automedicação, ou 0,75% do total. (Valor, 27/2)

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Aumento da venda de metilfenidato para crianças de 6 a 16 anos ocorreu entre 2009 e 2011, segundo a Anvisa; motivo ainda precisa ser avaliado

criança hiperativa doidona

O consumo do medicamento para tratamento de hiperatividade, o metilfenidato, entre crianças de 6 a 16 anos aumentou no País 75% de 2009 a 2011, revela pesquisa inédita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O levantamento, feito com base na análise dos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), mostra ainda que, entre população de 16 a 59 anos, o crescimento do consumo do remédio foi menor, mas também expressivo: 274%.

O estudo indica haver uma estreita relação entre o padrão de uso do metilfenidato e as atividades escolares. A prescrição cai durante as férias e é significativamente maior no segundo semestre. Em 2011, por exemplo, o consumo médio brasileiro no primeiro semestre foi de 19,7 caixas para cada mil crianças. Entre agosto e dezembro, a média subiu para 26,6 caixas por mil. “Os resultados do levantamento trazem uma série de perguntas: profissionais estão prescrevendo o remédio de forma adequada? O aumento do consumo da droga nesses níveis já era esperado?”, avalia o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

A presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil (Abenepi) no Distrito Federal, Denize Bomfim, afirma não haver uma resposta única para as perguntas. “O aumento da prescrição era, sim, esperado: o diagnóstico da doença melhorou. Hoje, tanto pais quanto professores têm uma noção melhor sobre o que é o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).” A neuropediatra, porém, diz que não é possível saber se o crescimento é apenas fruto da melhora de diagnóstico. “A droga vem sendo usada de forma inadequada por jovens em busca de melhor rendimento. Mas não há como afirmar se tal fenômeno influenciou os índices de prescrição.”

O fato de se falar mais sobre a doença também faz aumentar a pressão, seja dos professores ou dos próprios pais, para prescrição do remédio ao menor sinal de dificuldade de aprendizado. Por isso, a substância é conhecida como “droga da obediência”.

A coordenadora do SNGPC, Márcia Gonçalves, afirma que esse tipo de comportamento também deve ser analisado. “Nosso trabalho pode ser usado como referência para as discussões.” Para evitar que a prescrição seja feita de forma inadequada, Denize diz que a criança tem de ser avaliada por uma equipe multidisciplinar. “E antes de pensar em TDAH é preciso verificar outros fatores, como dificuldades na relação com o professor ou com a classe ou questões familiares.”

Sobre o fato de o consumo do remédio variar de acordo com o período letivo, Denize afirma que a recomendação é para que a droga não seja dada durante os fins de semana e, em alguns casos, durante as férias.

Vendas. O metilfenidato é vendido no Brasil com três nomes comerciais diferentes. Em 2009 foram prescritas 557.588 caixas do remédio. Em 2011, o número saltou para 1.212.855. O mais conhecido virou sinônimo de metilfenidato: Ritalina.

O aumento do consumo do remédio foi identificado em todas as regiões do País. Oito Estados registraram queda na prescrição do remédio ao longo dos últimos três anos: Acre, Pará, Tocantins, Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Já o Distrito Federal é a unidade federativa que registrou maior consumo do produto em 2011: foram 114,59 caixas a cada mil habitantes. Em 2009, a média era de 59,42. Denize diz não saber as razões dessa estatística. “O dado é surpreendente e merece uma investigação mais detalhada. Qualquer avaliação agora poderia levar a um erro”, avalia. Márcia acredita também que os dados de consumo nos Estados podem ajudar a identificar distorções ou abusos.

O fato de o DF apresentar um grande número de jovens e adultos que buscam uma carreira pública, por meio de concursos, os chamados “concurseiros”, merece ser avaliado. “Mas a pesquisa, sozinha, não pode ter seus resultados extrapolados. Ela mostra um sintoma. As causas têm agora de ser investigadas”, afirma Denize. Barbano considera que a pesquisa apresenta um dado positivo: o fato de a prescrição do medicamento ter sido feita, sobretudo, por médicos de especialidades relacionadas com a assistência à criança e ao adolescente que tratam de problemas no sistema nervoso central. O trabalho demonstrou, porém, que alguns profissionais prescreveram uma quantidade do medicamento bem acima da média dos colegas. Márcia afirmou que os dados da pesquisa foram repassados para vigilâncias estaduais. “Se houver indícios de abuso, os fatos também serão encaminhados para os conselhos regionais de medicina.”

Para entender:

Criança fala em excesso

1. Sintomas

Entre as crianças, os principais sintomas da hiperatividade são: dificuldade para esperar a sua vez em determinada atividade, move-se constantemente e não consegue ficar sentada, se esquece as coisas, fala excessivamente e é incapaz de brincar calada.

2. O remédio

Os efeitos adversos dos medicamentos à base de metilfenidato são dores gastrointestinais e de cabeça, supressão do crescimento, aumento da pressão, redução do apetite, depressão, crise de mania e eventos cardiovasculares. (Estadão, 18/2)

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bactérias resistentesSegundo o chefe do serviço médico civil da Inglaterra, Sally Davies, há uma outra ameaça à humanidade tão grave quanto o aquecimento global: o aumento de infecções resistentes a medicamentos. Para o especialista, as bactérias foram se tornando resistentes às drogas atuais e há poucos antibióticos para substituí-las. A Organização Mundial da Saúde também está preocupada e acredita que muitas infecções comuns, no futuro, não terão cura e poderão matar incessantemente, se o cenário não mudar, informa o Portal G1. (DC)

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Governo vê gargalo na produção e cria unidade de desenvolvimento de remédios com padrões internacionais para reduzir a importação

 

Unidade no Sapiens Parque começa a funcionar em fevereiro

A experiência de 30 anos do professor e pesquisador João Calixto garantiu a ele um centro de desenvolvimento de medicamentos, voltado para pesquisa pré-clínica, idealizado pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia e com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina, que será inaugurado em novembro, no Sapiens Parque, em Florianópolis (SC).

“Há três anos, o governo me procurou perguntando se eu queria ser o responsável. O centro será o primeiro do Brasil a ter padrão internacional. Algumas indústrias brasileiras fazem experimentos no exterior, o que é ruim, pois é muito difícil e caro mandar omaterial para fora”, explica Calixto. Apesar de a inauguração ser em novembro, o centro vai funcionar somente em fevereiro por causa dos trâmites legais.

“Teremos recursos para sobreviver durante três anos, mas a intenção é ser autossustentável e independente. Teremos setores específicos para a indústria, desenvolvimento próprio de inovação e vamos trabalhar na parte de serviços para empresas industriais”. O momento é propício para a inauguração, pois fundos de investimentos estão interessados no Brasil. No entanto, o professor aponta para um futuro incerto, pois ficará à mercê de aspectos regulatórios e políticas governamentais.

O centro será especificamente para empresas criadas no Brasil, com capital nacional ou não. “Queremos que o centro esteja totalmente capacitado em 2015. Inicialmente, teremos demanda de apenas 40% de sua capacidade, mas em pleno funcionamento teremos 80 pessoas trabalhando. Dessas, cerca de 20 serão cientistas para trabalhar também com inovação”, conta o pesquisador.

Para isso, Calixto está abrindo espaço na Universidade Federal de Santa Catarina para mandar universitários para estudar no exterior, pois o Brasil é carente no setor. Segundo ele, no início, o centro deverá contar com profissionais estrangeiros, principalmente na área de toxicologia e de metabolismo de drogas e medicamentos biológicos. Todo esse projeto tem fundamento.

O objetivo do centro é de melhorar as patentes e de dar suporte às empresas brasileiras para desenvolver medicamentos. Com isso, o governo entende que a produção terá que dar reflexo positivo ao Sistema Único de Saúde. “Estamos importando muitos medicamentos e isso está saindo caro em nossa balança comercial”.

“O governo já lançou uma lei estipulando que empresas que inovarem no Brasil terão prioridade para a compra dos medicamentos. Isso gera mais emprego, mais capital e diminui nossa dependência externa.” (Brasil Econômico, 25/9)

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Ao analisar a genética dos tumores, cientistas os classificaram de acordo com características como a ocorrência de metástase e a reação ao uso de medicações. O detalhamento pode revolucionar o tratamento contra o mal

A rede de cientistas do Atlas Genômico do Câncer, projeto apoiado pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, acaba de concluir o primeiro mapeamento genético completo do câncer de mama. A análise dos dados coletados identificou quatro principais subtipos da doença, sendo que um deles se mostrou bastante peculiar: tem características moleculares muito próximas às de um tipo grave de câncer de ovário. Os resultados apontam para uma compreensão mais profunda dos mecanismos de ação de cada subtipo do câncer, além de carregarem a promessa de uma revolução no tratamento do tumor maligno que mais acomete as mulheres.

Em artigo publicado no último domingo, na versão on-line da revista Nature, os pesquisadores detalham a avaliação molecular das amostras de 825 pacientes com câncer de mama. A partir delas, foi possível gerar a caracterização de quatro principais subtipos do mal, cada um com uma biologia e perspectiva de sobrevivência. São eles: o HER2 amplificado, o Luminal A, o Luminal B e o câncer de mama basal. Um quinto tipo também foi observado, mas, por ter sido encontrado a uma quantidade muito pequena (oito espécimes), o estudo não conseguiu defini-lo rigorosamente.

“É uma classificação que foca principalmente a agressividade do tumor e se ele responde ou não a certas medicações. Por exemplo, o basal é um tipo de câncer que tem um comportamento mais agressivo e com um prognóstico pior”, detalha Célia Tosello, chefe do Departamento de Oncologia Clínica do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC). Ela explica que, se o basal for comparado aos casos de Luminal A, o paciente terá mais chances de metástase em uma víscera, como pulmão e fígado. “Já o Luminal A deve ter uma evolução muito boa e, se um dia tiver uma metástase, ela vai ser tardia e comprometerá os ossos”, esclarece a médica. No caso do câncer de mama HER2 amplificado, o tumor é mais suscetível a se espalhar no cérebro. Já o Luminal B e mais agressivo que o A, mas menos que os outros dois subtipos. A metástase nesse tipo de tumor, no entanto, pode ocorrer em qualquer parte do corpo.

Além das características de agravamento da doença, a sobrevivência no organismo também é um fator essencial para a classificação dos subtipos. Uma possível metástase deve ocorrer logo nos primeiros três anos no tipo basal e em cinco ou oito anos no paciente com Luminal A. O subtipo basal, também conhecido como triplo negativo, é mais frequente em mulheres jovens, negras e naquelas com os genes cancerígenos BRCA1 e BRCA2. São exatamente os distúrbios genéticos que acompanham esse grupo da doença que o tornam mais similar ao câncer ovariano seroso. Curiosamente, suas células também seriam parecidas às encontradas no câncer de pulmão.

“A semelhança molecular de um dos subtipos principais de câncer de mama e aquele encontrado no câncer de ovário nos dá um empurrão adicional para comparar tratamentos e resultados. Esse tesouro de informações genéticas terá de ser examinado em detalhes para identificar como podemos usá-lo funcionalmente e clinicamente”, declarou Harold Varmus, um dos autores da pesquisa e cientista doInstituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos.

Perspectivas

Para o oncologista do Instituto Nacional do Câncer José Bines, o estudo mostra um avanço, mas nada na aplicação clínica deverá mudar imediatamente. “Todo mundo verifica, na prática, que o tumor de mama leva a uma série de doenças diferentes com o mesmo nome”, avalia. Com as definições e classificações, o artigo abre perspectivas para o desenvolvimento de determinados tratamentos, “além de uma seleção mais aprimorada da medicação a ser utilizada com cada subtipo da doença”, analisa Bines.

Entre as futuras aplicações clínicas resultantes dos resultados encontrados está a possível mudança no tratamento do tipo basal do câncer de mama. Como biologicamente ele é mais parecido com o câncer de ovário, pesquisadores deverão testar se as drogas usadas no órgão serão mais efetivas que aquelas indicadas para o tratamento de tumor maligno nas mamas. As antraciclinas, por exemplo, normalmente usadas no caso dos seios, poderiam ser imediatamente descartadas por não funcionarem no câncer ovariano.

Por outro lado, os pesquisadores detalham que análises computacionais já foram capazes de mostrar que o câncer de mama basal e o câncer de ovário do tipo seroso podem ser suscetíveis a agentes que inibem o crescimento dos vasos sanguíneos. Seriam drogas de quimioterapia, tais como a cisplatina, que cortariam o fornecimento de sangue ao tumor, assim como compostos que miram a reparação do DNA. (Correio Braziliense, 25/9)

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Miriam Tendler

A médica infectologista Miriam Tendler sempre viu o desafio de vencer a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas no mundo, como uma missão. “Estava convencida de que, se a gente não fizesse essa vacina, dificilmente o mundo desenvolvido faria”, afirma. Na semana passada, a eficácia de sua vacina em seres humanos foi comprovada. A missão estava cumprida.

O sucesso da vacina, a primeira desenvolvida para erradicar uma doença parasitária, abre as portas para sua fabricação. Ela não apenas funciona, mas o faz com segurança, anunciaram os pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz. Também servirá de base para a criação de vacinas contra outras doenças provocadas por vermes (helmintos). Estima-se que sua produção em escala industrial comece em quatro anos. “O descaso com a doença foi o que me prendeu ao assunto”, diz Miriam. Ela dedicou 30 anos à coordenação da pesquisa, que já entrou para a história científica mundial.

A esquistossomose é uma doença crônica, típica de áreas sem saneamento básico. Comum em regiões pobres, com infraestrutura precária, ela ainda preocupa no Brasil, onde 55% dos municípios não têm rede coletora de esgoto. O contágio acontece pelas fezes do caramujo hospedeiro, encontrado em lagos, represas e cursos d’água de correnteza fraca. As larvas liberadas pelo animal penetram através da pele humana sem a necessidade de cortes. As fezes de um doente saem com ovos das larvas, que voltam a contaminar o ambiente sem saneamento, num ciclo permanente. O resultado da doença é visível: a imagem de crianças com barrigas extremamente dilatadas é seu sinal mais repugnante, típico da fase crônica e mais grave. No início, a esquistossomose pode não revelar sintomas.

No quadro agudo, mais comum, a vítima tem coceiras, febre, diarréia, náuseas e dores de cabeça. E uma doença que raramente mata, mas devasta. Do ponto de vista social, a esquistossomose só não causa mais estrago que a malária, outro mal transmitido por parasitas.

Miriam tem uma família criativa. Mãe do roteirista Daniel Tendler e cunhada do cineasta Sílvio Tendler, ela tratou sua pesquisa como uma obra de arte. Ela também sabe que a saga em busca de uma vacina no Brasil tem ingredientes de um roteiro cinematográfico, com uma heroína e vários vilões. Entre eles, cientistas estrangeiros céticos quanto à capacidade brasileira de desenvolver uma vacina de ponta e o desinteresse da indústria por um produto voltado para pobres. No meio da história, os desafios da heroína incluem a falta de peças de reposição de equipamentos importados, que chegou a atrasar parte dos trabalhos de Miriam. Os estudos da equipe do Instituto Oswaldo Cruz abrem portas para outros avanços científicos, que não se limitam a dar esperança a vítimas da esquistossomose nas comunidades mais carentes. A vacina contra a doença provou ser também eficaz no combate à fasciolose, a principal verminose do gado. A possibilidade de usála numa área mais sensível para a economia atraiu o interesse de vários laboratórios particulares, que estabeleceram uma parceria com o Oswaldo Cruz. A abrangência trouxe recursos para a pesquisa, mas o foco de Miriam sempre foi a vacina humana.
“O descaso com a esquistossomose foi o que me prendeu ao assunto”

Enquanto a vacina não é produzida em larga escala, aos 62 anos Miriam nem pensa em se aposentar. Ela seguirá dividindo seu tempo entre o trabalho e suas outras paixões: nadar diariamente e conviver com os netos, Olívia, de 2 anos, e Caetano, de 6. Sobre ter recebido destaque por ser uma mulher no mundo científico, tradicionalmente masculino, ela hoje admite seu papel de pioneira. “Antes me incomodava, mas agora vejo que foi importante. A mulher luta para ser aceita, e o interesse por mim ajudou a dar destaque à pesquisa.” (Época, 17/6)

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COMARCA: Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 33ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. Preparatório N. 06.2008.00000202-4

Data da Instauração: 19/08/2008

Data da Conclusão: 28/05/2012

Parte: João de Souza

Conclusão: CONSUMIDOR. Comercialização do produto Pomada natural Antiinflamatória Pantanal. Inexistência de registro na ANVISA. Regularização posterior. Atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Arquivamento.

Promotora de Justiça: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi.

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O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 841, de 2 de maio de 2012, que disciplina a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), no âmbito do SUS.

Como se sabe, a RENASES foi instituída pelo Decreto Federal nº 7508/12, e compreende todas as ações e serviços que o SUS pode oferecer ao usuário para assistência à sua saúde.

Consta da RENASES a Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Medicamentos do SUS, cujo financiamento será tripartite, sendo que sua oferta deverá considerar as especificidades regionais, os padrões de acessibilidade, o referenciamento de usuários entre municípios.

A RENASES subdivide-se em: i. ações e serviços da atenção básica (primária); ii. ações e serviços da urgência e emergência; iii. ações e serviços da atenção psicossocial; iv. ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e v. ações e serviços da vigilância em saúde.

Portaria nº 841/2012 passa a ser, pela sua própria natureza técnica e referencial, elemento de consulta necessária para os membros do MP com atribuições em saúde pública, quando houver demanda de atenção à saúde individual ou coletiva, embora em alguns casos, devidamente justificados, possa haver exceções em favor do paciente.

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Os nootrópicos entraram para a cultura popular no ano passado, com o filme “Sem Limite”, em que um escritor frustrado (Bradley Cooper, na foto) toma um medicamento fictício (NZT, inspirado vagamente em modafinil), e consegue chegar ao sucesso, mas com consequências inesperadas

Quando descobrimos que éramos tristes, sem perspectivas, à beira do desespero, apareceram o Valium e o Prozac. Também nos flagramos tensos, sobrecarregados, cansados, e nos ofereceram Rivotril. Com a evolução da psiquiatria e das neurociências, para cada estágio de mal-estar da civilização logo aparece o remédio, na forma de pílulas. A julgar por drogas que começam a ganhar notoriedade, o próximo passo aponta para além da busca da felicidade, ou da tranquilidade: o objetivo é ganhar eficiência, especialmente no trabalho. Depois dos psicotrópicos e dos ansiolíticos, desponta a era dos medicamentos nootrópicos.

Aos 24 anos, Luís [nome fictício] é candidato a diplomata. Passa o ano se preparando para as muito concorridas provas do Instituto Rio Branco, que ocorrem entre março e julho. Para estudar, há alguns meses passou a tomar regularmente uma combinação de três substâncias: colina, aniracetam e huperzina.

Cada uma cumpre uma função. A colina, observa Luís, não tem grande efeito em seu desempenho, mas “é uma coisa que não pode faltar no organismo”. Trata-se de uma substância encontrada em alimentos ricos em gordura, sobretudo ovos. Segundo alguns pesquisadores, amplia a disposição da pessoa para se colocar no lugar dos outros, o que faz dela uma “substância moral”. A huperzina “fortalece a memória, mas não pode ser tomada todo dia, porque é perigosa”. Plantas que contêm a substância são usadas tradicionalmente na China para combater inchaços, mas o excesso pode causar problemas respiratórios, diarreia e insônia. Já o aniracetam “é o carro-chefe”, porque, sendo lipossolúvel, fica bastante tempo no corpo. “Depois de uma semana, a inteligência está tinindo”, afirma Luís. “E também melhora o humor.” Ansiedade e insônia são seus efeitos colaterais mais comuns.

A história dessas substâncias começa nas pesquisas sobre a doença de Alzheimer. E prossegue com males que receberam seus nomes mais recentemente, como hiperatividade, déficit de atenção e estresse pós-traumático. A vasta maioria das substâncias que realçam a percepção, a memória, a vigilância e o raciocínio é comercializada pela indústria farmacêutica com fins teraupêuticos bastante precisos. Como seus efeitos colaterais ainda não são muito conhecidos, aquelas que estão disponíveis no Brasil só podem ser vendidas com receita médica.

Mas pessoas que, como Luís, são saudáveis e enxergam nessas drogas possibilidades mais amplas não se detêm por determinações regulatórias. Estudantes e profissionais que buscam o aprimoramento cognitivo se valem de encomendas do exterior via internet – na esperança de que a correspondência não seja examinada -, ou de viagens para outros países, sobretudo os EUA – também na esperança de não ter a bagagem inspecionada ao chegar no aeroporto.

“É um autoexperimento”, diz Luís. “Além do mais, em concursos como este, em que cada décimo de ponto faz toda a diferença, se eu puder atribuir uma única resposta certa aos remédios, já valeu a pena.”

(mais…)

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O Senado aprovou ontem uma medida provisória que libera a venda de medicamentos em supermercados, armazéns e empórios -desde que não estejam sujeitos a prescrição médica.

O texto prevê que os estabelecimentos comerciais devem observar “relação a ser elaborada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)” posteriormente para a venda dos medicamentos, mas não traz nenhuma regulamentação.

O projeto que transforma a medida provisória em lei será encaminhada à sanção da presidente Dilma Roussef.

Mas até senadores aliados do governo criticaram a MP. Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que a presidente não sancione o artigo e disse ainda que a tendência de Dilma é de vetar o projeto.

“Se esse artigo não for vetado pela presidente garantirá que estabelecimentos comerciais poderão dispensar e comercializar medicamentos, o que se trata de um verdadeiro absurdo. O líder do governo e o relator da MP podem assumir a pressão para que haja o veto a este artigo.”

Inclusão

A autorização foi incluída em um texto originalmente encaminhado pelo governo ao Congresso que previa a desoneração das contribuições sociais sobre produtos destinados a portadores de deficiência e do IPI nas operações de compra de veículos automotivos para os portadores de deficiência.

Além dos medicamentos, a MP traz outros dez assuntos que não têm ligação com o seu objeto principal. Irritada com o excesso de “contrabandos”, a oposição reagiu.

Como os oposicionistas não são contrários à isenção fiscal de produtos para deficientes físicos, acusam o governo de ter se aproveitado de um tema consensual para incluir outros assuntos.

Outros países

Nos EUA, remédios que não precisam de prescrição como analgésicos, antitérmicos, antialérgicos e laxantes, podem ser encontrados em supermercados e até em lojas de conveniência.

No Reino Unido, esses medicamentos também podem ser vendidos em mercados. (Folha de SP, 26/4)

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Lobby da indústria farmacêutica quer reduzir alertas de efeitos adversos de medicamentos de uso livre e voltar a usar celebridades em propaganda

Ao alcance. Anvisa também discute o retorno de remédios de venda livre para as gôndolas

A indústria farmacêutica está reforçando o lobby para mudar as regras de publicidade dos medicamentos que produz. Entre as reivindicações do setor de remédios está a redução dos alertas de efeitos adversos apresentados no fim das peças de publicidade e a volta de famosos como garotos-propaganda. A Anvisa admitiu a possibilidade de reabrir a discussão.

Aurélio Saes, representante da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), num encontro com diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime Oliveira, pediu que as discussões sobre o assunto fossem reabertas e um grupo de trabalho fosse organizado para avaliá-lo. “A eficácia das advertências é questionável”, justificou Saes.

A atual resolução entrou em vigor em 2008. Saes diz que o setor não tem uma proposta pronta para substituir a regra atual. Ele adianta, no entanto, que estão entre as possibilidades a limitação das mensagens apresentadas nas propagandas. As informações mais completas estariam nas embalagens dos remédios. Uma outra alternativa seria o rodízio dos alertas veiculado nas peças publicitárias.

O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, admitiu a possibilidade de se rediscutir as regras, desde que isso não afete o cronograma da agência. Ele disse ter simpatia pela alteração da forma como as advertências são apresentadas. “Pessoalmente não acho eficiente. São muitas informações que acabam perdendo o sentido.”

Barbano, no entanto, não fez comentários sobre o retorno de celebridades como estrelas das propagandas. “As discussões podem ser feitas. Mas o primeiro ponto a ser levado em consideração é o risco sanitário.”

Regras atuais impedem que propagandas exibam imagens ou vozes de “celebridades” recomendando um remédio ou sugerindo que o tomam. A resolução também determina que, na propaganda impressa, a advertência não pode ser inferior a 20% do maior corpo e da letra do anúncio. No rádio, a mensagem tem de ser lida pelo locutor.

Fora dos balcões

A movimentação ocorre dias depois de a Anvisa colocar em consulta pública a permissão do retorno de remédios de venda livre para gôndolas das farmácias. O presidente da Anvisa afirma que a mudança que agora está em análise também teve início depois de um pedido do setor. Um grupo de estudo com representantes da indústria, comércio, médicos e farmacêuticos foi montado.

Seis Estados permitem a venda de remédios fora do balcão. “Além disso, um estudo mostrou que depois que a proibição da venda em gôndolas entrou em vigor, balconistas passaram a ter um papel maior na escolha do remédio, a concorrência diminuiu e a venda de embalagens maiores, aumentou”, disse.

Barbano admitiu que, quando o levantamento foi feito, as restrições das vendas eram recentes, o que poderia prejudicar a avaliação de um impacto positivo, por exemplo, nas estatísticas de acidentes com remédios.

Riscos

Ao comentar a volta de drogas de venda livre às gôndolas, Barbano disse que “intoxicações com remédios livres de prescrição sempre foram inferiores aos daqueles que exigem receita”. (Estadão, 21/4)

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Um estudo publicado na edição desta semana da revista PLoS ONE mostra que substâncias químicas derivadas da maconha podem inibir um subtipo de HIV detectado nos estágios avançados da Aids. De acordo com pesquisadores da Faculdade de Medicina de Monte Sinai, nos Estados Unidos, entender exatamente como isso ocorre poderá ajudar os cientistas a desenvolverem novas drogas que retardem a progressão da síndrome.

“Nós já sabíamos que os canabioides derivados da maconha têm efeitos terapêuticos em pacientes, mas não sabíamos que eles também influenciavam na disseminação do vírus”, explicou, em comunicado, a principal autora da pesquisa, Cristina Constantino. Em alguns países, como a Holanda e os EUA, a droga pode ser usada com fins medicinais, pois já se comprovou que ela melhora sintomas de dor, reduz a perda de peso e de apetite e os sintomas colaterais comuns quando a doença já está avançada.

Agora, os cientistas constataram que receptores de canabioides encontrados nas células do sistema imunológico podem também afetar a propagação do HIV. Essas substâncias, chamadas CB1 e CB2, evitam que, no estágio avançado, o vírus já mutante alcance os linfócitos que ainda não haviam sido atingidos. Para entrar nas células, o HIV precisa que uma determinada molécula forneça um alerta, indicando onde ele deve entrar. O CB1 e o CB2 bloqueiam o processo de sinalização, poupando os linfócitos ainda saudáveis de serem infectados. “Desenvolver drogas que desencadeiam a ativação dos receptores pode ser um tratamento a mais que, combinado à medicação antirretroviral, alivie os sintomas dos últimos estágios da Aids, além de prevenir que o vírus se espalhe”, disse Constantino.

O próximo passo da equipe é desenvolver um modelo animal que exiba características da fase final da doença. Dessa forma, os cientistas pretendem testar a segurança e a eficácia de um remédio que ative a resposta dos receptores de opioides em organismos vivos.

Insegurança alimentar

Também na PLoS, uma equipe de pesquisadores da Universidade de Harvard alertou, em outro artigo, que, no combate à Aids, um importante elemento precisa ser considerado: a insegurança alimentar. Usando dados brasileiros, da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 2006, os cientistas alegam que, estatisticamente, há uma relação entre fome e falta do uso de preservativos, o que aumenta potencialmente o risco de transmissão.

Segundo os autores, as políticas públicas precisam levar em conta não apenas a educação sexual, como as campanhas sobre as doenças sexualmente transmissíveis, mas também indicadores socioeconômicos. “Intervenções governamentais no plano da segurança alimentar poderão ter um impacto significativo na redução de infecções, principalmente nos países em desenvolvimento”, concluíram. (Correio Braziliense, 20/4)

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Inédito, o resultado ocorreu por meio de experimento feito com células-tronco. Os estudiosos da Universidade da Califórnia ainda não falam na cura da doença, mas acreditam em novas abordagens para o tratamento contra o HIV

Nos últimos 30 anos, pesquisadores do mundo todo têm procurado uma terapia efetiva contra o HIV. Apesar de avanços significativos, principalmente no desenvolvimento de vacinas, ainda não surgiu um tratamento que consiga eliminar de vez o vírus do organismo. Um estudo da Universidade da Califórnia (Ucla), baseado em células-tronco, pode ser a chave para medicamentos mais efetivos contra a Aids. Em modelos animais, os cientistas conseguiram, pela primeira vez, varrer completamente o HIV da corrente sanguínea.

Cautelosos, os pesquisadores evitam falar em cura. “Ainda estamos em uma fase muito inicial, não queremos alardear uma ideia que, em testes futuros, possa falhar”, salienta Scott G. Kitchen, professor da Divisão de Oncologia e Hematologia da Ucla. Principal autor do estudo, ele diz, contudo, que os resultados obtidos podem ser o alicerce de uma nova abordagem para combater o HIV em pessoas infectadas, com a expectativa de erradicar o vírus do organismo. “Os antirretrovirais têm feito um bom trabalho, mas há uma necessidade desesperadora de se desenvolver novas estratégias que erradiquem, de fato, a infecção”, salienta.

Poucas pessoas conhecem o mecanismo que faz do HIV um vírus tão perigoso. Uma vez na corrente sanguínea, ele ataca os sistemas de defesa do organismo, que são acionados quando se detecta a invasão de um corpo estranho. Sem resposta imune, o portador da síndrome fica fragilizado e suscetível às chamadas doenças oportunistas. Kitchen explica que, no caso de infecções virais não persistentes, como uma gripe, células de defesa chamadas linfócito T citotóxicos se mobilizam rapidamente, desencadeando uma potente resposta, que resulta na expulsão do vírus. Elas agem produzindo uma proteína especializada na caça e na eliminação dos micro-organismos invasores.

“Em infecções provocadas pelo HIV, uma resposta efetiva dos linfócitos T é vital para controlar a multiplicação do vírus durante os estágios agudo e crônico da Aids. Contudo, diferentemente do observado na maioria das infecções virais, no caso do HIV, as células não conseguem matá-lo”, diz o pesquisador. “Mesmo sob ação das mais eficazes terapias antirretrovirais, o HIV não sai do organismo. Pelo contrário, ele ataca os linfócitos, cuja contagem, no sangue, vai diminuindo. Devido à importância dessas células, há uma necessidade muito grande de explorar formas de estimular sua resposta”, conta.

Linfócitos restaurados

A atenção da comunidade científica tem se voltado, recentemente, à terapia gênica. Nesse tipo de tratamento, são produzidos antígenos que atacam diretamente o causador da doença ou da síndrome. “Em uma pesquisa anterior, examinamos a viabilidade de uma terapia gênica baseada em células-tronco hematopoéticas (TCTH)”, conta Jerome A. Zack, do Departamento de Microbiologia da Ucla. Essas estruturas, formadas no timo, um órgão localizado na caixa torácica, ainda são imaturas, mas, ao se desenvolverem, dão origem a todas as células que compõem o sangue.

Os pesquisadores constataram que as TCTH manipuladas com genes que visam um antígeno específico para o HIV humano são capazes de produzir uma grande quantidade linfócitos T maduros e completamente funcionais. A escassez natural dessas células no organismo é outro fator que impede, até agora, que elas consigam eliminar o vírus da Aids. O primeiro estudo foi todo realizado com tecidos cultivados in vitro. “Agora, o que fizemos foi checar, em organismos vivos, se, além de fazer com que o HIV pare de se replicar, a abordagem é válida para eliminá-lo totalmente da corrente sanguínea. Pela primeira vez, fomos capazes de chegar a esse resultado. Na prática, o que aconteceu foi que restauramos a capacidade dos linfócitos de combater e matar o vírus”, comemora.

Uma vez manipuladas, as células foram introduzidas no organismo de roedores infectados com o vírus do HIV. Esses animais também tiveram de ser modificados geneticamente para que apresentassem respostas semelhantes às que seriam obtidas por humanos (veja infografia). Seis semanas depois, os ratos foram examinados. Cem por cento deles apresentavam células humanas circulando na corrente sanguínea. O melhor, porém, ainda estava por vir. As células T se multiplicaram, o que ficou claro pela contagem do linfócito CD4 no sangue. Quando uma pessoa está infectada, a quantidade dessas estruturas é muito baixa. Além disso, o exame não detectou a presença do HIV.

“Isso significa que, nos ratos geneticamente modificados, a terapia foi eficaz. Ela erradicou o vírus da Aids do organismo, da mesma forma que um antibiótico expulsa as bactérias causadoras da pneumonia, por exemplo”, explica Jerome A. Zack. Ele ressalta, porém, que ainda falta muito para que a metodologia comece a ser testada em humanos. “Por mais que os ratos tenham sido manipulados para que seus organismos ficassem parecidos ao nosso, evidentemente eles não se transformaram em humanos. Precisamos encontrar e isolar a maior quantidade possível de antígenos que ataquem diretamente o HIV antes de começarmos a pensar em realizar experimentos clínicos”, esclarece.

Transmissão vertical

Um dos maiores sucessos no tratamento da Aids é a possibilidade de mulheres infectadas não transmitirem o vírus aos fetos. No Brasil, a chamada transmissão vertical está em queda, impactando no número de portadores de HIV com menos de 5 anos. Em 2000, havia 5,4 casos por 100 mil habitantes. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2009, a incidência diminuiu para três casos. A meta do governo é que, até 2015, a taxa de transmissão vertical seja de menos de 2%.

Investimento de R$ 15 milhões

Ministério da Saúde anunciou que vai investir R$ 15 milhões em pesquisa e produção de células-tronco em escala comercial. Desse valor, R$ 8 milhões serão destinados à conclusão de oito centros nacionais de terapia celular e R$ 7 milhões aplicados em pesquisas. Editais para a seleção desses estudos serão divulgados ainda neste ano. No país, há três centro nacionais de terapia em funcionamento: em Curitiba, em Salvador e em Ribeirão Preto (SP). (Correio Braziliense, 20/4)

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Governo publicou novo protocolo de tratamento para o AVC, maior causa de morte no país

O governo alterou o protocolo de tratamento contra AVC (Acidente Vascular Cerebral), que é hoje a principal causa de morte no país.

A decisão, publicada ontem (portaria número 665/2012), prevê a criação de centros de atendimento de urgência para três casos: aplicação de medicação após o derrame, internação e reabilitação dos pacientes.

De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais públicos ainda precisam ser habilitados para prestar esse tipo de atendimento.

Isso significa que as instituições de saúde levarão um tempo para abrir leitos e treinar seus profissionais para tratar casos de derrame a partir do novo protocolo.

Com a decisão, o governo coloca o alteplase na lista de medicamentos oferecidos de graça pelo SUS. A droga é a única aprovada no Brasil para AVC isquêmico, tipo que responde por 85% dos casos de derrame. Os demais são do tipo hemorrágico.

Aplicado por via endovenosa, no hospital, o alteplase desfaz o coágulo que causa o derrame, desentope a circulação e normaliza o fluxo sanguíneo no cérebro. Isso reduz em 31% o risco de sequelas e em até 18% a possibilidade de morte dos pacientes.

O alteplase estava fora da lista dos remédios gratuitos do SUS por causa do seu alto custo: a dose única sai por cerca de R$ 3.500.

A decisão do governo veio após uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado para que o medicamento fosse incluído na lista dos gratuitos do SUS.

De acordo com o governo, serão investidos R$ 437 milhões até 2014 para a assistência a vítimas de AVC.

No Brasil, foram registrados 99.159 mortes por causa de derrame em 2010. (Folha, 14/4)

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A atuação dos farmacêuticos na prevenção de doenças e restauração da saúde é tão importante quanto a própria terapia medicamentosa. Estes profissionais, que celebram seu dia neste 20 de janeiro, são responsáveis pela fabricação e controle de qualidade dentro das indústrias, monitoram a distribuição dos medicamentos, cuidam da logística, avaliam condições de estocagem, temperatura, umidade e transporte. Mais tarde, já na farmácia ou drogaria, são também responsáveis pela manipulação e dispensação do medicamento de forma segura, conforme as prescrições, promovendo o seu uso racional e a melhoria da qualidade de vida da população.

A Farmacovigilância é outro serviço que o farmacêutico presta para prevenir, detectar e avaliar efeitos adversos dos medicamentos depois que eles entram no mercado. Quando as pessoas usam medicamentos, podem apresentar reações adversas, inesperadas ou graves, não previstas nas bulas. Os farmacêuticos registram esses problemas e encaminham para autoridades sanitárias, para que, dependendo da gravidade das notificações, esses produtos sejam retirados de mercado, salvando vidas e promovendo qualidade no tratamento da saúde.

Nos laboratórios nas Análises Clínicas, o farmacêutico oferece à população exames e laudos com qualidade técnica e credibilidade.

A valorização do profissional farmacêutico na sociedade, e sua inclusão em toda a Rede de Atenção, no SUS, nas vigilâncias sanitárias, nas farmácias públicas, nas equipes de Saúde da Família, é uma necessidade vital para aprimoramento da gestão da saúde pública. Dados da Organização Mundial da Saúde revelam que 50% dos medicamentos são prescritos, dispensados e utilizados inadequadamente.  O Farmacêutico interfere nessa realidade para potencializar os resultados da terapia medicamentosa. Pois o medicamento por si só, sem informação sobre o uso correto, não tem poder de cura.

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As Farmácias do SESI em Santa Catarina estão recolhendo medicamentos vencidos, a fim de realizar o direcionamento correto para o descarte desses produtos: aterro ou incineração.
Para maiores informações, clique aqui.

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“Visitación reconheceu naqueles olhos o sintoma da doença cuja ameaça a havia obrigado, com o irmão, a desterrar-se para sempre de um reino milenar onde eram príncipes. Era a peste da insônia.” A moléstia se espalharia então por todo o povoado de Macondo em um dos mais conhecidos romances do colombiano Gabriel García Márquez, “Cem Anos de Solidão”. A literatura é farta em referências ao mal que, fora dos livros ou das telas do cinema, atinge um terço da humanidade, mina a saúde, traz prejuízos à economia e é responsável por milhares de acidentes todos os anos.

Dorme-se mal desde sempre, mas a medicina só começou a desvendar o corpo em repouso no fim da década de 1960, e os novos dados só foram incorporados ao conhecimento mais amplo da população no início de 2000. Com as descobertas desses desbravadores do sono, foi possível saber que dormimos cada vez menos e cada vez pior. A imagem de gênios como Marcel Proust ou William Shakespeare imersos em longas jornadas noite adentro já não parece tão romântica quando ficam patentes os efeitos de um sono ineficaz sobre a saúde e, em consequência, sobre a economia.

Ampla pesquisa realizada pela Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, publicada no fim de setembro, revelou uma assombrosa realidade: os custos da insônia chegam a US$ 63,2 bilhões no país, uma perda média de US$ 2.280 e 11,3 dias no ano por trabalhador. Não há levantamentos dessa ordem no Brasil, mas Dalva Poyares, professora da Universidade Federal de São Paulo e médica do Instituto do Sono, entidade credenciada internacionalmente, estabelece uma equivalência dos números com as perdas de dias com o Brasil. “A insônia tende a ser similar nos indivíduos”, diz. “Assim, guardada a devida proporção em níveis socioeconômicos, o prejuízo tende a ser o mesmo.” Segundo ela, o insone tende a ir ao médico até dez vezes mais do que quem está sempre em paz com o travesseiro.

Não conseguir engatar o sono, despertar de madrugada ou acordar muito antes da hora são as queixas dos insones. As causas mais comuns vão de doenças como depressão e ansiedade até o mal de Alzheimer. Mas nem sempre é preciso uma doença de base. Há o distúrbio de insônia (antes chamado de insônia primária), que se instala sem nenhuma dessas causas em quem apresenta uma resposta anormal ao estresse. São os hiperalertas, pessoas que não desligam mesmo que o corpo esteja exausto.

Estudo inédito do Instituto do Sono obtido pelo Valor aponta que o nível de pessoas com insônia na cidade de São Paulo é de 13,4% da população. As mulheres respondem com 17,8% ante 8,7% de homens, observa Walter Moraes, pesquisador do instituto. No levantamento feito pela Faculdade de Medicina de Harvard, a população feminina também predomina: compõe 27,1% do contingente de insones. Coube aos homens a parcela de 19,7%.

A pesquisa brasileira fez a medição também por faixa etária. A porcentagem de 13,4% refere-se a pessoas entre 20 e 40 anos. Dos 40 aos 60 anos, esse índice sobe para 15%. A partir daí, até os 80 anos, cai para 8,7%. O estudo de Moraes, “Consequências Metabólicas do Sono”, feito com os médicos Dalva Poyares, Marco Túlio de Mello e Sergio Tufik, também do Instituto do Sono, pesquisou a chamada insônia síndrome. Ou seja, a que realmente compromete o dia a dia do paciente com irritação, alterações cognitivas (a troca de palavras é comum), perda de concentração, lapsos de memória e, a longo prazo, o seu metabolismo. (mais…)

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A determinação da Anvisa que proíbe a venda de emagrecedores à base de anfetamina entra em vigor no prazo de 60 dias. A decisão foi tomada no dia 5. Com isso, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de ser prescritos pelos médicos e fabricados no País. Os registros atuais serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirar os produtos das prateleiras. (A Notícia, 11/10)

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Divulgo os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) expedidos nos autos dos Inquéritos Civis nºs 06.2011.003019-8, 06.2011.005189-5.
O primeiro tem como objeto garantir a continuidade do tratamento com o medicamento Glivec® a 6 pacientes do CEPON, portadores de Leucemia Linfoblástica Aguda Ph+ e Síndrome de Hipereosinofílica, e a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas visando a implementação deste tratamento aos portadores das referidas patologias.
O segundo, visa garantir a qualidade das refeições servidas nos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, preservar a saúde dos comensais e evitar a ocorrência de danos e agravos  decorrentes da transgressão das normas sanitárias por parte da empresa prestadora do serviço (SEPAT Multi Service), bem como garantir o cumprimento contratual e evitar prejuízos ao erário. O TAC foi assinado em reunião realizada na 33ª Promotoria no dia 4 de agosto último, pelo proprietário da SEPAT, a Vigilância Sanitária (como interveniente) e aguarda a assinatura do Secretário Estadual de Saúde.

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Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora

Há algum tempo, tenho argumentado que a ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil obriga, muitas vezes, o Poder Judiciário a preencher o vazio deixado pela ausência da norma. Além disso, a profusão de atos normativos inferiores, a exemplo das portarias e resoluções, pode invadir a esfera reservada à lei.

No mesmo sentido, em audiência pública realizada no STF, no dia 29/10/2009, defendi que fazia falta no Brasil regras semelhantes às que existem na Espanha, país cujo sistema de saúde é incrivelmente semelhante ao nosso. Com efeito, a Constituição espanhola garante a proteção à saúde, que é prestada pelo Sistema Nacional de Salud (SNS). Para dar concretude a tal direito, foi votada a Lei Geral de Sanidade (14/1996, que contém 113 artigos), mais tarde modificada, em parte, pela Lei 16/2003, de Coesão (com 79 artigos), nas quais se estabelece que o direito à proteção à saúde deve vir expresso em um catálogo de prestações, acompanhado de uma memória econômica que contenha a valoração do impacto positivo ou negativo que pode acarretar. É a carteira de serviços, por sua vez, que prevê o conjunto de técnicas, tecnologias ou procedimentos, mediante os quais se fazem efetivas as prestações sanitárias. Nesse sentido, o Real Decreto 1030/2006 prevê, exaustivamente, as prestações sanitárias de saúde pública, atenção primária, especializada, de urgência, prestação farmacêutica, ortoprotésica, de produtos dietéticos e transporte sanitário, que serão dispensados pelo SNS.

Por outro lado, a Lei de Garantia de Uso Racional de Medicamentos e Produtos Sanitários nº 29/2006 (possuindo 113 artigos) responde a três perguntas básicas: quem admite, como e por quê, um medicamento ou produto sanitário no SNS.

Referido sistema, com normas claras, seria totalmente aconselhável ao Brasil, de modo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública seriam os últimos, e não os primeiros do filtro, na difícil tarefa de decidir o que deve ou o que não deve ser financiado pelo Sistema Único de Saúde.

De maneira coincidente, o então presidente do STF, ao finalizar os trabalhos da citada audiência, ressaltou ser “preciso ainda refletir sobre a questão da normatização e da definição de marcos legais precisos para as políticas públicas de saúde que possibilitem a sua face ou compreensão”.

Desde 2007, o Congresso Nacional vem debatendo essa questão. No Senado Federal, o Projeto de Lei nº 338, de autoria do senador Flávio Arns, visava assegurar que a dispensação de medicamentos e produtos constantes nas tabelas do SUS não eximiria o Poder Público de fornecer outros medicamentos e produtos de saúde não listados. Além disso, a relevância e o impacto da incorporação no SUS não seriam suficientes para motivar o indeferimento para a inclusão ou o deferimento para execução em tais tabelas, salvo quando a doença sob análise estivesse plenamente e expressamente contemplada sob o ponto de vista da Câmara Técnica. Em pólo oposto estava o PL 219/2007, de autoria do senador Tião Viana, segundo o qual a prestação sanitária pública ficaria condicionada a tabelas e prescrição de acordo com diretrizes terapêuticas instituídas em protocolo clínico elaborados pelo gestor do SUS.

Venceu o segundo posicionamento. Ou seja, agora é lei, não mais portaria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem respeitadas as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico ou, na ausência desses, a relação de medicamentos instituída pelo SUS. Além disso, a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, protocolo ou diretriz é atribuição do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Vedou-se, ainda, expressamente, que o SUS pague por medicamentos, produtos ou procedimentos clínicos e cirúrgicos experimentais ou não autorizados ou não registrados pela Anvisa.

Se por um lado, a nova lei (1.2401/2011, em vacacio por 180 dias), com apenas oito artigos, tenta por ordem no sistema, por outro, perdeu excelente oportunidade para dispor sobre a questão de forma completa, não podendo ser aceita sem contestação. Assim, em linhas gerais, deve ser privilegiado o tratamento ofertado pelo SUS, conclusão que não afasta a possibilidade de o Poder Judiciário ou a própria Administração decidir dispensar, em razão da condição específica de saúde de um dado paciente, outra prestação sanitária. Além disso, é preciso diferenciar a situação das prestações não fornecidas pelo SUS, porque experimentais, daquelas outras não incorporadas às listas e protocolos existentes, à custa de um sistema deficiente. Por isso, “a inexistência de Protocolo Clínico no SUSnão pode significar violação do princípio da integralidade do sistema, nem justificar a diferença entre (…) rede pública e (…) rede privada. Nesses casos, a omissão administrativa no tratamento de determinada patologia poderá ser objeto de impugnação judicial, tanto por ações individuais, como coletivas” (STA 175).

Por outro lado, se os custos são importantes, para a real sustentabilidade do sistema, não representam argumento suficiente para negar-se o pleito, devendo o Estado demonstrar que o deferimento do pedido causaria grave lesão econômica. Isso porque, “o alto custo do medicamento não é, por si só, motivo para o seu não fornecimento, visto que a Política de Dispensação de Medicamentos Excepcionais visa a contemplar justamente o acesso da população acometida por enfermidades raras aos tratamentos disponíveis” (STA 371).

Por fim, a norma tangenciou problema muito mais frequente do que se pensa, que é a existência de protocolos e listas do SUS descumpridos pelo gestor. Sistemas como o espanhol preconizam, nesses casos, a possibilidade de reintegro de gastos médicos, em hipóteses de urgência vital, além de disporem a respeito do atendimento programado e não urgente, garantindo ao cidadão prazo médio de resposta, sem o qual nasce o consequente direito ao ressarcimento por serviços efetuados fora do Sistema. Nada disso foi tratado, o que atrai consistente ceticismo: “Os problemas da eficácia social do direito à saúde devem-se mais a questões ligadas à implementação e manutenção das políticas públicas de saúde já existentes (…) do que à falta de legislação específica” (ministro Gilmar Mendes, no encerramento da audiência pública realizada no STF no dia 29.4.2011).

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora do MPC/DF e doutoranda em Direito Sanitário pela Universidade Pública de Navarra (Espanha)

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Imunização provocou sono súbito em crianças e adolescentes

A Agência Europeia de Medicamentos recomendou a restrição do uso da vacina contra a gripe H1N1 do laboratório GSK (GlaxoSmithKline) em crianças e adolescentes por causa do risco de narcolepsia (sono súbito e incontrolável durante o dia).

A agência afirmou ontem que a vacina Pandemrix deve ser usada em pessoas com menos de 20 anos apenas na ausência da vacina trivalente sazonal contra a gripe, devido a sua ligação com casos, ainda que raros, de narcolepsia em jovens. Em geral, a relação risco-benefício da vacina continua sendo positiva, de acordo com a agência.

Mais de 31 milhões de doses da Pandemrix foram aplicados em pessoas em 47 países. A GSK disse ter sido notificada de 335 casos de narcolepsia, sendo que dois terços deles ocorreram na Finlândia e na Suécia. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina adquirida em 2010 para imunização contra a H1N1 no Brasil não é a Pandemrix e não houve nenhum caso de narcolepsia no país.

No ano passado, o ministério comprou as vacinas de três fornecedores diferentes (GSK, Butantan e Fundo Rotatório da Opas). Em 2011, o fornecedor da vacina foi o Instituto Butantan.

A Pandemrix foi usada amplamente no mundo em 2009 e 2010 durante a pandemia da gripe H1N1, conhecida como suína. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a pandemia chegou ao fim em agosto do passado.

A infectologista pediátrica da Universidade Federal de São Paulo Lily Weckx afirma que a narcolepsia é um efeito colateral muito raro e que a reação é imediata, ou seja, não há possibilidade de a pessoa ter tomado a vacina em 2010 e apresentar o problema agora.

Na campanha nacional de vacinação contra a H1N1, foram incluídas crianças de seis meses a cinco anos de idade e adultos de 20 a 29 anos entre os públicos-alvos. Hoje, a vacina é oferecida junto com a das gripes sazonais. (Folha, 22/7)

Nota do blog: O MPSC imunizou todos os seus colaboradores, jovens e velhos. Será por isso o meu soninho vespertino?!?       :))

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Fundada em 1999 como uma gestora de benefícios de medicamentos, a ePharma está diversificando mais a sua atuação. Atualmente, uma das apostas da empresa – que tem como principal acionista a rede de farmácias Pague Menos – é a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determina que as informações trocadas entre planos de saúde e prestadores de serviços médicos passem a ser realizadas por meio eletrônico e não mais pelas tradicionais guias de papel.

Monteiro, presidente da ePharma: grupo criou a Konexx, investindo R$ 7 milhões

A ideia é usar a experiência e plataforma tecnológica que a companhia já desenvolveu para administração de benefícios de medicamentos (em geral cartões concedidos pelas empresas a seus funcionários que dão direito a gastos em farmácias) para atuar também no suporte às operações eletrônicas entre planos e prestadores de serviços. Para atuar nesse segmento, a ePharma está investindo R$ 7 milhões em uma nova empresa chamada Konexx, em que detém participação majoritária, ao lado de investidores individuais.

De acordo com a regulamentação da ANS, até meados de 2011 todas as transações devem ser feitas por meio eletrônico. Estima-se que cerca 30% das informações (guias médicas, autorizações) trocadas entre planos de saúde e hospitais, clínicas e laboratórios ainda são feitas por papel.

Nesse segmento, a ePharma vai enfrentar concorrentes de peso como a Orizon – empresa resultante da parceria entre Bradesco Seguros, Cielo e Cassi (plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil) – e dona de uma participação de 30% do mercado. No ano passado, a Orizon registrou uma receita bruta de R$ 121 milhões.

Em seu negócio principal – a gestão de benefício-farmácia -, a grande expectativa da ePharma e de suas rivais é a possibilidade de a ANS exigir que as operadoras de planos de saúde forneçam medicamentos para pacientes com doenças crônicas (projeto sobre o qual a agência pretende montar um grupo de trabalho). A Orizon também atua nesse segmento, assim como a Vidalink, controlada pelo grupo atacadista Martins. As três empresas desempenham papel semelhante ao da Cielo, porém no universo da saúde, ou seja, autorizam e mantém as plataformas tecnológicas por meio das quais são realizadas as transações com os cartões-farmácia. Caso o projeto da ANS avance e seja aprovado, essas empresas poderão operar nas transações entre as farmácias e as operadoras de planos de saúde.

É mais barato fornecer o medicamento do que pagar o custo de uma internação de um beneficiário. Os pacientes crônicos representam em média 15% da carteira de um plano de saúde, mas são responsáveis por 75% das despesas do convênio médico, diz o presidente da ePharma, Luiz Carlos Monteiro, que detém participação de 15% na empresa. Outros sócios são a Dupar Participações, dona da Pague Menos, com 52% do capital; a Drogaria Araújo (7,2%); além de investidores individuais e outras redes de farmácias.

Muitas pessoas são medicadas no hospital, mas quando têm alta param de tomar o remédio por falta de recursos financeiros, complementou Sergio Santos, presidente da Orizon. Nos Estados Unidos, onde as operadoras de saúde são obrigadas a fornecer o remédio a seus usuários, esse mercado movimenta valores vultosos. A americana Medco, a maior do setor, fechou o ano passado com faturamento de US$ 60 bilhões.

A própria ePharma surgiu no mercado em 1999, quando o setor de planos de saúde foi regulamentado e havia expectativa de que os planos de saúde fossem obrigados a fornecer medicamentos para seus clientes. Como esse benefício não foi aprovado, a ePharma passou a diversificar seu negócio. Atualmente, administra também cartões de desconto de redes de drogarias e o programa Farmácia Popular do governo federal. Metade das transações feitas no Farmácia Popular é feita pela ePharma, diz Monteiro. Este ano a companhia prevê faturar R$ 22 milhões, uma alta de 25% sobre 2010. (Valor, 18/7)

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu acórdão favorável ao Ministério Público no reexame necessário n. 2010.016789-9, que trata do fornecimento de medicamentos para dislipidemia, hipotireoidismo e coronariopatia.

Leia na íntegra clicando abaixo:

Reexame Necessário n. 2010.016789-9

 

 

 

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Sem avisar, a agência sanitária dos Estados Unidos decide abrir uma filial em Brasília. O resultado é a primeira encrenca diplomática do governo Dilma com os americanos.

A presidente Dilma Rousseff e seu colega americano Barack Obama brindam a novos tempos na relação entre os dois países, durante a visita dele ao Brasil.

Uma comitiva de autoridades brasileiras desembarca discretamente nesta semana em Washington para resolver a primeira bronca diplomática entre os dois países desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República. A encrenca compõe-se de três letras: FDA, sigla para Food and Drugs Administration, agência do governo americano responsável pela fiscalização dos remédios e alimentos consumidos nos Estados Unidos. Há dois meses, a administração de Barack Obama decidiu abrir um escritório da FDA no Brasil – sem nem ao menos avisar sua colega Dilma Rousseff, quanto mais pedir um o.k. do governo brasileiro. Pegou mal. Para impedir que a bronca vire crise, diplomatas do Itamaraty e Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, agência equivalente à FDA no Brasil, pedirão pessoalmente aos americanos que desistam da ideia. Ganha uma aspirina genérica quem adivinhar o resultado dessa reunião.

“Fomos surpreendidos. Mandei um e-mail pessoal para a chefe da FDA, Margaret Hamburg, relatando o estranhamento com essa situação desrespeitosa”, afirmou Barbano a ÉPOCA. Ele disse que, apesar de já ter sido cogitado pelos americanos, o assunto não estava na lista das negociações entre as agências. “A diretoria da Anvisa não vai admitir que uma agência estrangeira faça trabalho similar ou igual ao nosso em território brasileiro. Se isso acontecer, a Anvisa poderá ser desacreditada internacionalmente.”

Por que instalar uma agência da FDA no Brasil? Segundo os americanos, o escritório permitiria que os técnicos da agência fiscalizassem diretamente laboratórios de remédios que exportam para os Estados Unidos. O propósito desse tipo de escritório, portanto, seria assegurar a qualidade dos produtos importados que chegam aos EUA. Na prática, a FDA assumiria inspeções hoje conduzidas pela Anvisa.

Isso já acontece, de maneira semelhante, em países como China e Índia, onde a FDA abriu sucursais. Na América Latina, há escritórios da FDA no México, no Chile e na Costa Rica. Esses países, porém, não dispõem de agências de fiscalização sanitária competentes ou exportam com frequência produtos defeituosos. O governo chinês só permitiu a chegada da FDA depois de ser ameaçado de boicote pelos americanos, após o rumoroso caso em que brinquedos contaminados por chumbo foram exportados para os Estados Unidos.

No Brasil, não há razões evidentes para a abertura de um escritório. Primeiro, o Brasil quase não exporta medicamentos para os EUA. Segundo, e mais importante, Anvisa e FDA mantêm acordos bilaterais para permitir inspeções em laboratórios e fábricas, desde que autorizadas pelo governo de cada país, como já se deu em visitas a indústrias de tabaco. As duas agências também firmaram recentemente convênios confidenciais para trocar informações acerca de laboratórios americanos e brasileiros.

ÉPOCA obteve documentos internos da Anvisa que oferecem algumas explicações para o avanço americano. Segundo os papéis, nos quais os dirigentes da Anvisa dizem que causou “estranheza” a notícia da abertura do escritório da FDA no Brasil, a nova investida dos Estados Unidos faz parte de um plano de “engajamento global” da FDA. “A agência vem se apresentando para diversos países como alternativa à falta de estruturas nesses países. Ou, em outras palavras, que os países poderiam contar com a FDA para a garantia da segurança dos produtos produzidos em seus territórios”, diz um dos trechos do documento.

De acordo com um diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, não faz sentido a abertura de uma agência da FDA no Brasil. “Pode ser uma tentativa de intrometer-se na regulação sanitária brasileira. Só vejo nexo, do ponto de vista dos americanos, se for para fazer lobby. Tentar, por exemplo, acelerar autorizações para a venda de medicamentos americanos”, diz. Na avaliação de Agenor, a FDA deveria dar crédito às inspeções da Anvisa e se valer delas para decidir sobre a autorização da importação de produtos de uma fábrica brasileira. Para o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando Marques, uma das explicações para um escritório no Brasil é a defesa dos interesses das indústrias americanas. “Elas querem prorrogar patentes dos remédios que vencem nos próximos anos e continuar vendendo milhões ao governo brasileiro”, afirma. “Dessa forma, a fabricação de remédios genéricos e similares nacionais, mais baratos, fica comprometida.”

A FDA preferiu não comentar a abertura do escritório no Brasil. “É prematuro discutir localizações e prazos para a instalação de novos escritórios”, disse a agência, por meio de nota. A FDA afirmou ainda que uma das principais missões de um escritório no exterior é “aprender mais sobre as indústrias locais e sobre os desafios de como os produtos são regulados”. A embaixada americana em Brasília, onde já há preparativos para receber a equipe da FDA, não quis comentar o assunto.

O mal-estar diplomático do caso FDA surge no momento em que a presidente Dilma tenta suavizar as relações com os Estados Unidos, após os oito anos de duras divergências durante a gestão Lula. Nesse período, o Brasil acumulou divergências com os americanos – entre as mais rumorosas, a diferença de opinião sobre as finalidades da política nuclear do Irã – e viu sua parceria comercial com os Estados Unidos se enfraquecer diante da ascensão da economia chinesa. A saída de Celso Amorim do Ministério das Relações Exteriores, homem que simbolizava o antiamericanismo da política externa de Lula, foi interpretada como uma oportunidade de desanuviar as relações diplomáticas entre os dois países. Antonio Patriota, o diplomata que sucedeu Amorim, foi embaixador em Washington e mantém bom diálogo com os americanos. Tanto que sua nomeação foi fundamental para que Obama visitasse o Brasil em março, menos de três meses após a posse de Dilma. Ainda não houve tempo para que aparecessem bons resultados dessa nova fase de diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Caso se repitam episódios como o da FDA, é difícil acreditar que apareçam. (Época, 27/6)

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Professora Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO

A sangria das sanguessugas e vampiros, descobertos em 2004 e 2006, anemiou recursos do Ministério da Saúde durante doze anos. As histórias deixaram o Brasil de pé atrás e continuam nos assombrando. Se, antes, nove e meio entre dez brasileiros desconfiavam que a administração da saúde pública não é flor para se cheirar, os chupadores selaram o diagnóstico.

Como os escândalos de corrupção não cessaram – mas há indícios de migração de tais criaturas no interior do Planalto e para as unidades federadas e municípios -, fica-se sem saber de que tipo são os espécimes que andam atacando por aí. A indefinição sobre os responsáveis pelos assaltos sistemáticos e duradouros ao erário público estimula as suspeitas sobre o reagrupamento e mudança das bases logísticas das quadrilhas.

Uma pequena volta no tempo nos fará lembrar que certas atividades ilícitas abrangeram todo o ciclo de atividades de aquisição de bens e insumos pelo Ministério da Saúde. O traço comum dos escândalos é o superfaturamento. Para controlar os preços, emendas parlamentares, licitação e aquisição de ambulâncias, foi necessário arregimentar parceiros no âmbito empresarial, em diversas esferas administrativas, e estabelecer pontes entre o Legislativo e Executivo. Só a expressão crime organizado descreve adequadamente essa rede de poder, que se manteve ao longo de diversas gestões ministeriais e renovou seus adeptos no início do primeiro mandato do presidente Lula.

Os vampiros, que sugaram pelo menos R$27 milhões, foram revelados por investigações da Polícia Federal e denúncias do então secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner Campos. Duas empresas fornecedoras, técnicos e ocupantes de cargos de confiança do Ministério da Saúde burlaram, desde 1997, os preços de hemoderivados (utilizados para tratamento de hemofílicos). As sanguessugas, também pressentidas inicialmente por técnicos da saúde, causaram um prejuízo de cerca de R$15,5 a R$21 milhões em 2006. A compra de ambulâncias por preços mais elevados em 600 cidades estabeleceu relações de contiguidade com o pagamento de propinas e apoio material às campanhas de vários parlamentares do Congresso Nacional e com o mensalão.

Integrantes de ambas as quadrilhas foram presos, outros processados por improbidade e instados a devolver os recursos indevidamente apropriados. Logo, a maioria constituiu caros advogados de defesa que demonstraram a inadequação de punição a seus clientes inocentes, somente inadvertidos ou colaborativos. Embora as exigências de restituição do dinheiro sejam praticamente inalcançáveis, houve algum prejuízo para os acusados. Uns não se reelegeram nas eleições de 2008, outros tiveram direitos, como o da disponibilidade de bens, suspensos e um ex-deputado, condenado a pagar a pena com trabalhos comunitários, recorreu.

Paradoxalmente, quem foi levado de roldão por essa maré investigativa porque desempenhou cargos executivos no Ministério da Saúde e ainda não foi inocentado está comendo o pão que o diabo amassou. O professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Gastão Wagner, o mesmo que ativamente contribuiu para acabar com as práticas de malversação de fundos públicos, é campeão de processos. Permaneceu menos de dois anos como secretário executivo e acumula cinco ações civis públicas e uma criminal. Enquanto a dúvida não se esclarece, seus bens – uma casa na qual ele reside com sua família, um terreno pequeno e um carro velho – estão indisponíveis e por três vezes ficou impedido de retirar do banco seu salário de professor. Como é imensamente amável e amado por muitos, professor-pesquisador e cidadão exemplar, a incoerência entre o que está no papel e na vida reteve máculas em sua biografia. No entanto, constatar que a Justiça põe Gastão Wagner no mesmo saco de declarados organizadores do crime deixa uma pontinha de inquietação. Estaria se supondo que as ações dos vampiros e sanguessugas foram desorganizadas? Os rendimentos de um professor universitário são públicos e notórios. O patrimônio do professor Gastão é ínfimo. Qual seria então a utilidade de propor uma medida voltada para impedir o uso desses exíguos bens? De nada vale ser ético até o último fio do cabelo? Basta a assinatura de um documento formal para ser considerado criminoso, mesmo que não haja elo com o que se praticou?

Essas desmedidas tecem mais uma cortina de fumaça, enquanto vampiros e sanguessugas se disseminam ou sofrem mutações. A divisão de cargos técnicos por partidos políticos e o uso da liberação de emendas parlamentares, que concentram parcela considerável de investimentos, como moeda de troca para compor maiorias congressuais levaram a saúde para a berlinda outras vezes em função de contratos irregulares da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e por suspeição de remontagem do cartel de preços. Esses contínuos desfalques setorizados, entretanto, tornaram-se até acanhados perante a magnitude de cifras divulgadas recentemente.

A hora-aula de um professor com doutorado, quando remunerada e necessariamente conhecida pela Receita Federal, fica em torno de R$200. A palestra ou a consultoria de um importante ocupante de cargo público não saiu por menos de valores compostos por seis, sete, oito dígitos, pagos à vista. Tudo será retribuído, a prazo com dividendos, mediante políticas públicas focadas no aumento das taxas de retorno de empresários privados. Se as acusações a quem não está implicado em qualquer falcatrua continuarem atulhando processos, ocupando tempo e energia de nossas instituições judiciais, o coeficiente de entropia no monitoramento das ações governamentais não será reduzido nas proporções necessárias à compatibilização das práticas administrativas e partidárias ao efetivo exercício da democracia.

Lígia Bahia, vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ).

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Subdiagnóstico da doença, causada por bactéria imune aos antibióticos comuns, afeta principalmente a ÁfricaSó 22 de 46 países do continente têm dados sobre a epidemia; Brasil é uma das 69 nações afetadas pela doença

Tuberculoso no século XXI

Um iceberg de tuberculose resistente a tratamento pode estar debaixo da superfície da epidemia da doença no mundo, em especial na África. O número de novos casos de tuberculose no mundo está caindo devagar, em torno de 1% ao ano.

De acordo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o número de casos de tuberculose resistente a medicamentos (conhecida pela sigla MDR-TB) é muito maior do que o conhecido hoje.

A OMS estima que só 12% (30 mil) dos casos dessa versão da doença foram reconhecidos em 2009. Menos de 5% receberam tratamento adequado.

Diagnóstico

Na África, continente mais afetado pela tuberculose, só 22 de 46 países têm dados sobre a forma resistente da doença. Assim, o número de casos pode ser bem maior. A combinação de tuberculose com HIV é particularmente letal na África. A doença, que afeta o pulmão e é causada por uma bactéria (bacilo de Koch), é um típico mal da pobreza que afeta mais adultos jovens, prejudicando ainda mais a economia de países pobres.

A forma resistente de tuberculose é causada por uma bactéria imune aos antibióticos mais usados (isoniazida e rifampicina). O tratamento é feito com drogas mais caras, mais tóxicas e por mais tempo (até dois anos, em vez dos usuais seis meses). Só os remédios custam de 50 a 200 vezes mais.

Em 2009, cerca de 3,3% dos novos casos de tuberculose eram de MDR-TB. Os dados mais recentes, de dezembro de 2010, informam que 69 países, inclusive o Brasil, tiveram casos de MDR-TB.

Tratamento

O Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria (Fundo Global para o Combate à Aids, Tuberculose e Malária), com sede na Suíça, tem financiado o combate à doença em países pobres.

Recursos do fundo, que vêm de governos e instituições privadas, pagaram 14 mil tratamentos de tuberculose resistente em 2009 -60% do total mundial, de 23 mil. A Tanzânia é um dos 22 países com altos índices de tuberculose. Há poucos casos de MDR-TB, mas a prevalência baixa pode estar mascarada por falta de diagnóstico.

Laboratórios

Uma prioridade em países africanos é o estabelecimento de laboratórios capazes de detectar a tuberculose resistente e enfermarias isoladas para o seu tratamento.

O Hospital Kibong’oto, na região de Kilimanjaro, Tanzânia, é o centro nacional para tratamento de tuberculose. O Kibong’oto tem 340 leitos, 40 deles dedicados à MDR-TB. Lá, o Global Fund financiou um moderno laboratório de diagnóstico, completado no ano passado. “O paciente fica em média de seis a nove meses. Mas depois precisamos acompanhar o paciente no seu ambiente, para evitar a recidiva”, diz o diretor do hospital, o médico Liberate John Mleoh.

Um dos pacientes com a forma resistente da doença é o soldador Haruna Atuman, casado, com três filhos, diagnosticado em novembro. Vestido com uniforme branco e verde listrado para fácil identificação e sempre de máscara, ele toma 14 comprimidos por dia.

Morador de Dar es Salaam, sua família não conseguiu visitá-lo nenhuma vez. “Me sinto bem, agora que estou sendo tratado. Mas no começo não foi nada bom”, diz Atuman. “Como o ganhador de pão da casa, não me sinto feliz. Mas meus parentes têm de tolerar, eu estou doente”. (Folha, 21/5)

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Brasil, Rússia, Índia e China formaram uma coalizão para pressionar países ricos por maior acesso a remédios para as populações mais pobres, por uma reforma da OMS e pelo acesso a tecnologia de ponta para garantir uma produção local de medicamentos.

A coalizão foi anunciada ontem em Genebra pelos ministros da Saúde dos quatro países do Brics (bloco de emergentes que conta também com a África do Sul).

A primeira reunião ministerial ocorrerá na China, em junho. O ministro brasileiro, Alexandre Padilha, diz que o objetivo do grupo é retomar o controle da agenda internacional de saúde. Ele insiste que o combate a remédios falsos não pode ser confundido com a expansão do setor de genéricos. (Estadão, 18/5)

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A Procuradoria-Geral quer reduzir o número de pedidos para a entrega de medicamentos gratuitos ao Estado via judicial. Em recente decisão, o STF negou solicitação de um paciente de São Bento do Sul, que ganha R$ 3,7 mil por mês, para fornecimento de remédio contra diabetes.

O benefício só poderia ser concedido a pessoas comprovadamente carentes. Por ano, o Estado banca R$ 100 milhões com a judicialização da saúde. E o pepino cresce a cada ano, sem sinal de solução. (DC, 17/5)

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COMARCA:  Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA:  33ª Promotoria de Justiça da Capital

INQUÉRITO CIVIL nº 06.2011.003019-8

Portaria de Instauração: 0020/2011

Data da Instauração:  06/05/2011

Requerente:  Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon – FAHECE

Requeridos:  Secretaria de Estado da Saúde

Objeto:  Possível suspensão do fornecimento do medicamento Glivec para pacientes em tratamento de Leucemia Aguda e Síndrome de Hipereosinofílica no Cepon.

Promotora de Justiça:  Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

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Do fim do ano passado para cá, entidades responsáveis por zelar pelasaúde pública no Brasil começaram a se mobilizar na busca de uma solução para o descarte inadequado de medicamentos. A farmacêutica e assessora técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Simone Ribas relata que há 10 dias foi realizado em Brasília um fórum de discussão sobre o tema com representantes do setor farmacêutico e da sociedade.

Ela pondera que, com a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Anvisa terá o amparo necessário para regular a questão do recolhimento e destinação de medicamentos descartados pelos cidadãos. No fórum, foi organizado um grupo temático para estudar como implantar a logística reversa na cadeia do medicamento. “Já entendemos que o caminho é fazer acordos setoriais, com a participação da indústria, das distribuidoras, das farmácias e do próprio governo. Por enquanto, estamos apelando para que a população não descarte no lixo ou no vaso sanitário e que cada estado aponte alternativas, como pontos de coleta nas unidades de saúde ou nas farmácias”, diz.

No Distrito Federal, realmente não existem muitas opções. O chefe do Núcleo de Medicamentos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), Gilberto Amado, orienta que, por enquanto, as sobras de medicamentos controlados sejam encaminhadas ao órgão, que conta com núcleos regionais à disposição da população. “Estamos estudando uma alternativa de coleta em drogarias e unidades hospitalares para que essas drogas tenham um destino seguro. Infelizmente, a Secretaria de Saúde ainda não conta com uma empresa que faça a incineração de medicamentos e afins”, adianta.

No supermercado

Em São Paulo, a iniciativa privada, com o apoio do Departamento de Limpeza Urbana da cidade (Limpurb), tem ajudado a dar um destino seguro aos remédios descartados pela população. O Grupo Extra/Pão de Açúcar e a Eurofarma Laboratórios desenvolveram o projeto Descarte correto de medicamentos, que disponibiliza reservatórios de coleta para drogas vencidas ou fora de uso, comprimidos, bisnagas, embalagens e cortantes, como agulhas, ampolas e vidros.
Urnas revestidas internamente por uma película plástica e lacradas com um sistema que impossibilita que os resíduos fiquem acessíveis a pessoas não autorizadas foram instaladas em cinco unidades do grupo na capital paulista. “Desde novembro de 2010, já coletamos mais de 350kg de resíduos. As concessionárias Loga e Ecourbis são responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos descartados nos estabelecimentos participantes”, explica a gerente de sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar, Ligia Korkes. Ainda não há previsão para que a proposta seja estendida para outras praças. (MN) Regulação

Regulação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei regulamentada em dezembro de 2010 e que impõe novas obrigações a governos, empresários e cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis e que determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes invistam para colocar no mercado artigos recicláveis, inclusive embalagens, que gerem a menor quantidade possível de resíduos. Prevê a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. (Correio Braziliense, 8/5)

Urna para depositar medicamentos em supermercado de São Paulo: iniciativa do setor privado

Informações Contatos da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) para informações sobre onde descartar medicamentos: E-mail: divisa@saude.df.gov.br Tel.: 3325-4812 / 3325-4811

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A atual legislação do país sabota a pesquisa e impede a exploração assistida das baratíssimas propriedades medicinais da maconha

Com Ph.D. em neurociências, é professor adjunto na Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de neurofisiologia, neuroendocrinologia, bioquímica e biologia molecular.

Houve época em que o uso de determinadas plantas medicinais era considerado bruxaria, e às almas das bruxas restava receber benevolente salvação nas fogueiras da Inquisição. Atualmente, o estigma que a maconha carrega faz, para muitos, soar como blasfêmia lembrar que se trata, provavelmente, da mais útil e bem estudada planta medicinal que existe.

Pior, no Brasil, se alguém quiser automedicar-se com essa planta, mesmo que seja para aliviar dores lancinantes ou náuseas insuportáveis, será considerado criminoso perante uma lei antiética, sustentada meramente por ignorância, moralismo e intolerância.

Apesar de sua milenar reputação medicinal ser inequivocamente respaldada pela ciência moderna, no Brasil, a maconha e seus derivados ainda são oficialmente considerados drogas ilícitas sem utilidade médica. Constrangedoramente, acaba de ser anunciado, na Europa e nos EUA, o lançamento comercial do extrato industrializado de maconha, o Sativex, da GW Pharma.

Enquanto isso, nossa legislação atrasada impede tanto o uso do extrato quanto o uso da planta in natura ou de seus princípios isolados.

Consequentemente, pessoas em grande sofrimento são privadas das mais de 20 propriedades medicinais comprovadas nessa planta.

Um vexame para o governo brasileiro, já que, em países como EUA, Canadá, Holanda e Israel, tais pessoas poderiam, tranquila e dignamente, aliviar seus sofrimentos com o uso da maconha e ver garantido seu direto de fazê-lo com o devido acompanhado médico.

Ingeridos ou inalados por meio de vaporizadores (que não queimam a planta), os princípios ativos da maconha podem levar ao alívio efetivo e imediato de náuseas e falta de apetite em pacientes sob tratamento quimioterápico, de espasmos musculares da esclerose múltipla e de diversas formas severas de dor – muitas vezes resistentes aos demais analgésicos.

Pesquisas recentes indicam também o potencial da maconha para o tratamento de doença de Huntington, do mal de Parkinson, de Alzheimer e de algumas formas de epilepsia e câncer. A redução da ansiedade e os efeitos positivos sobre o estado emocional são valiosas vantagens adicionais, que elevam sobremaneira a qualidade de vida dessas pessoas e, por conseguinte, seus prognósticos.

Mau uso não deveria impedir o bom uso

A maconha não serve para todos: há contraindicações e grupos de risco, como gestantes, jovens em crescimento e pessoas com tendência à esquizofrenia. Em menos de 10% das pessoas o uso descontrolado pode gerar dependência psicológica reversível. Mas, ponderados riscos e benefícios, para a grande maioria das pessoas, a maconha continua a ser remédio seguro.

A biotecnologia brasileira tem todas as condições para desenvolver variedades com diferentes proporções de princípios ativos, reduzindo efeitos colaterais e aumentando a eficácia das plantas (ou de seus extratos) para cada caso.

Indiferente, contudo, à ciência e à ética médica, a atual legislação brasileira sabota nossa pesquisa básica, clínica e biotecnológica nessa área de ponta e impede por completo a exploração assistida das preciosas e baratíssimas propriedades medicinais dessa planta.

É hora de virar esta página carcomida pelo obscurantismo e pelo desdém com o sofrimento humano, fazendo valer não apenas direitos fundamentais dos indivíduos mas também as próprias diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que, segundo o Ministério da Saúde, tem por objetivo: “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.

Renato Malcher-Lopes, neurobiólogo, mestre em biologia molecular e doutor em neurociências, é professor adjunto do departamento de fisiologia da Universidade de Brasília e coautor, com Sidarta Ribeiro, do livro “Maconha, Cérebro e Saúde”.

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Companhias das áreas de cosméticos e até alimentos estão na mira do Ibama

O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – muitas delas multinacionais que atuam no Brasil – investigadas por suposta coleta ilegal de material genético da biodiversidade, prática conhecida como biopirataria. Algumas companhias já foram autuadas por não entregarem ao Ibama documentação solicitada para verificar se houve acesso ao patrimônio genético sem conhecimento prévio do governo, como determina a lei. As investigações se concentram em empresas de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e biotecnologia. Segundo o Ibama, as investigações indicam um “volume gigantesco” de elementos da biodiversidade brasileira enviados ilegalmente para o exterior.

No uso genético da biodiversidade se incluem: princípios ativos de plantas com uso medicinal por comunidade ribeirinhas ou indígenas, venenos de répteis isolados em laboratório ou componentes do genoma de animais ou micro-organismos.

As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama se concentrou em empresas que procuraram o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) do Ministério do Meio Ambiente depois de realizar suas pesquisas. As 107 autuações somaram R$120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora porque os processos estão em fase de recurso. Foi o caso da Natura, que informou ter sido autuada em R$21 milhões. A indústria já apresentou defesa, que deve ser julgada ainda no primeiro semestre.

União pode requerer 20% do lucro bruto

Agora, entretanto, os alvos são conglomerados industriais que vendem no Brasil e no exterior produtos com a marca da fauna e flora brasileiras, sem sequer procurar o CGen para legalizar suas pesquisas. O lucro dos produtos tem potencial bilionário, mas o prejuízo aos cofres públicos pelo não pagamento de royalties ainda não foi calculado. A União pode pedir judicialmente, como indenização, até 20% do lucro bruto dos produtos fabricados irregularmente.

O coordenador de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, explica que as primeiras autuações por acesso ilegal da segunda fase da operação devem ocorrer a partir de maio. Ele afirma que os indícios revelam uma “exploração gigantesca”, cujo prejuízo extrapola os eventuais ganhos financeiros da União pelo recolhimento de royalties da indústria.

- Os valores das multas serão multiplicados em relação à primeira fase, pois são empresas que atuam à margem do sistema. Esses recursos (genéticos) explorados ao arrepio da lei são fundamentais para gerar alternativas econômicas à destruição dos biomas. Queremos trazer essas grandes empresas para dentro do sistema e diminuir a pressão predatória sobre os biomas – afirmou Barbosa.

Para caracterizar o crime ambiental – com possíveis implicações penais, onde for constatada falsidade ideológica -, o Ibama está cruzando informações prestadas pelas empresas com dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, o Ibama descobre se a empresa tenta patentear ou registrar ilegalmente produtos da biodiversidade.

As empresas notificadas tiveram 20 dias para apresentar sua documentação, com possibilidade de prorrogação. Todas foram submetidas a três questionamentos genéricos: se houve acesso ao patrimônio genético; se houve acesso ao conhecimento tradicional associado; e se o material genético foi enviado para o exterior. O último caso implica em agravamento da infração e deve aumentar significativamente o valor das autuações.

De acordo com Bruno Barbosa, os indícios apontam que as indústrias notificadas comercializam um grande volume de produtos no mercado internacional com elementos da biodiversidade. Outra prática usual, segundo o coordenador do Ibama, é a apropriação irregular de conhecimento de instituições de pesquisa brasileiras por multinacionais, como ocorre no caso de micro-organismos ou elementos da fauna e da flora usados para o desenvolvimento de novos materiais. Na prática, os estudiosos usam autorizações para pesquisa acadêmica, que acabam sendo patenteadas no exterior por indústrias de ponta.

- Isso acontece o tempo todo. É natural. Várias empresas buscam os institutos para desenvolver seus produtos. Tudo isso, muito distante da legislação – diz o coordenador do Ibama.

Nova lei do setor está parada na Casa Civil

Enquanto o Ibama investiga o acesso ilegal às informações genéticas, o governo cruza os braços para definir um marco legal para a exploração da biodiversidade. A legislação vigente é sustentada em uma medida provisória de 2001, cujo conteúdo é criticado dentro do próprio governo. A lei é a MP 2.186/2001, que proíbe o acesso não autorizado ao patrimônio genético, mas não estabelece como os royalties podem ser pagos, nem mesmo qual é o mecanismo e os valores adequados para repartir benefícios.

Um novo marco regulatório está parado desde 2007 na Casa Civil, e o governo ainda não chegou a um consenso sobre o teor do projeto de lei que deve ser remetido ao Congresso. (O Globo, 20/4)

Nota do blog: a sociedade gostaria de ver o dia em que as multas aplicadas serão, de fato, pagas pelos criminosos e esse recurso revertido em benefício para a natureza e a própria sociedade. Atualmente, apenas 1% do valor das multas aplicadas pelo Ibama chegam aos cofres públicos.

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Pesquisador comprova que o óleo de copaíba gera um medicamento com menos efeitos colaterais e bons resultados, mesmo aplicado em quantidades menores do que as drogas tradicionais

Em qualquer feira ou loja de fitoterápicos e de produtos naturais, é possível encontrar embalagens com óleo de copaíba comercializadas – na maioria das vezes – como drogas milagrosas para combater dezenas de tipos de doenças, desde um simples furúnculo às várias formas do temido câncer. Os índios usavam o óleo e a resina de copaibeira como remédio muito antes de Cabral aportar no território que se chamaria de Brasil. Em centenas de laboratórios do mundo inteiro, deve haver, neste exato momento, um pesquisador ou outro manipulando os extratos de uma das diversas espécies da planta de origem amazônica, em busca de mais uma aplicação no extenso bulário da medicina caseira.

No Brasil, existem 520 medicamentos fitoterápicos, ou seja, fabricados à base de partes de plantas medicinais, registrados naAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em breve, poderá surgir o de número 521 – feito a partir do óleo bruto de copaíba -, se depender dos acordos em andamento entre a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP/USP),Fiocruz e a Health, empresa de Indaiatuba (SP) que demonstrou interesse em participar do projeto.

O produto será um anti-inflamatório, cujos efeitos já foram testados e comprovados pelo professor Osvaldo de Freitas e sua equipe na FCFRP e que agora está em vias de ser transformado em medicamento com direito a ser colocado no mercado. “Uma das vantagens do medicamento à base de copaíba é que ele não causa irritação e ulceração gástrica, como ocorre com anti-inflamatórios não esteroidais”, explica Freitas, numa referência a fármacos como o ácido acetilsalicílico, o ibuprofeno e outros que, apesar de seus efeitos analgésicos e antitérmicos, exibem fortes efeitos colaterais.

No caso da copaíba, os experimentos já realizados nos laboratórios da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto mostram, ao contrário, proteção da mucosa gástrica. “E também sugerem a utilização de quantidades menores do produto para se obter o mesmo efeito terapêutico de outros anti-inflamatórios”, acrescenta o pesquisador. Ele adverte, entretanto, que as respostas só serão conclusivas após a realização de ensaios clínicos em humanos.

Ganho ambiental

Outro aspecto importante do projeto, segundo o pesquisador, é o fator ambiental. “É preciso considerar que os recursos naturais serão melhor aproveitados e mais preservados, sem danos à planta após o aprendizado tecnológico para extração do óleo.” O óleo de copaíba do projeto da FCFRP é extraído da árvore por incisão de trado (instrumento rural que corta, cava e faz furos) a mais ou menos 1m do chão. Em sua forma básica (óleo bruto), contém vários compostos químicos, que podem ser separados em duas frações por técnicas de destilação – uma contendo compostos voláteis (que evaporam) e outra não voláteis (que originam a chamada fração fixa). “É na fração volátil que estão os compostos com atividade anti-inflamatória, em especial o cariofileno, que usamos como marcador químico e biológico”, ensina Freitas.

O pesquisador acrescenta que a administração, o uso e o manuseio de compostos oleosos e voláteis é difícil e que, por isso mesmo, é necessário transformá-los em sólidos por processo de microencapsulação. “Desse modo, preserva-se a integridade química e biológica da fração volátil e poderá então ser feito o delineamento final do produto, que é o medicamento em si”, observa.

Segundo Osvaldo de Freitas, medicamento é diferente de remédio. “Como remédio, o óleo de copaíba já existe e é bastante usado, mas para tornar-se um medicamento, ainda precisa passar por vários testes científicos e ser registrado na Anvisa.” A formulação do medicamento, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fiocruz e com a Health, já foi aprovada para uso em animais e deve ser testada em humanos em breve. “Estamos dependendo de financiamento”, afirma Freitas. Ele explica que o projeto está na fase pré-clínica, com ensaios de toxicidade crônica feitos em animais, em ratos e cães. Outra etapa do projeto é experimentar suas qualidades antimicrobianas e verificar eventuais efeitos cicatrizantes.

Madeira de lei

A madeira da copaíba é indicada para a construção civil, conhecida como fonte de boas vigas, caibros, ripas, batentes de portas e janelas, para confecção de móveis. Também é muito cobiçada para fabricação de peças torneadas, como coronhas de armas, cabos de ferramentas e de vassouras, para carrocerias, miolos de portas e painéis, lambris, tábuas para assoalho etc. Fornece o bálsamo ou óleo de copaíba, um líquido transparente e terapêutico, que é a seiva extraída mediante a aplicação de furos no tronco com o uso de um trado até atingir o cerne. A árvore fornece ótima sombra e pode ser empregada na arborização rural e urbana. É também útil para plantios em áreas degradadas de preservação permanente.

Conhecimento ancestral

A palavra copaíba, em tupi-guarani, significa “árvore de depósito” ou “que contém jazida”, numa referência ancestral ao óleo rico em qualidades terapêuticas, conhecido há séculos como poderoso aliado no tratamento de lesões e de problemas respiratórios. As espécies de maior ocorrência no Brasil, em particular na Amazônia, são a C.reticulata, caracterizada por exibir um óleo fino, de odor fraco e de cor amarelo-claro, muito usado nas indústrias cosmética e farmacêutica e na medicina popular; a C. Duckei, com óleo de odor forte e cor avermelhada, também conhecido por suas aplicações medicinais; e a C. martii, com óleo de cor marrom, odor forte e próprio para fabricação de resinas.

Fonte de achados farmacêuticos

Com reconhecida tradição na pesquisa de fármacos à base de plantas e de substâncias extraídas de animais para uso terapêutico, como é o caso do anti-hipertensivo captopril, é na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto que nasceu o projeto do primeiro anti-inflamatório e antimicrobiano produzido a partir de uma planta do cerrado, o barbatimão, cujo nome científico é Stryphnodendron adstringens. O medicamento, uma pomada chamada Fitoscar, produzida pelo laboratório Apsen Farmacêutica, de São Paulo, recebeu o registro da Anvisa em 2008.

O produto, segundo a agência, também tem efeito cicatrizante, testado em análises de eficácia na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto em 33 pacientes – e que atingiram percentuais de cura de 70% a 80%, dependendo do tipo de lesão. As indicações de ações anti-inflamatória e antimicrobiana também foram testadas e avalizadas pela Anvisa na mesma instituição. Pesquisadores da Embrapa Cerrados já haviam comprovado que a infusão da casca do barbatimão funciona bem como compressa para machucados, mas advertem que não se deve beber o chá da planta.

Outra experiência positiva na mesma área de pesquisa é a do uso de extrato de dedaleira no tratamento da asma. Fruto de uma tese de doutorado assinada por Alexandre de Paula Rogério, o trabalho foi publicado na revista científica European Journal of Pharmacology, em duas versões, em 2008 e 2009. “Continuamos a realizar pesquisas tanto com o extrato de L. pacari quanto com a substância isolada dele, o ácido elágico, em modelos inflamatórios in vitro e in vivo. No entanto, ainda não houve possibilidade de produção de medicamento”, comenta Alexandre.

Nos estudos em foco, foi verificada principalmente a atividade anti-inflamatória do extrato e do ácido elágico em modelos experimentais de asma e de peritonite aguda, com animais de laboratório. “Além disso, nós observamos também efeitos antiedemetatogênicos e analgésicos. Uma outra consequência observada foi a atividade antipirética do extrato. No entanto, o foco principal de nossa pesquisa foi no modelo de asma alérgica experimental”, destaca o pesquisador.

Não é simples conseguir um registro de medicamento na Anvisa. Segundo as normas técnicas da agência, todo medicamento registrado no Brasil, seja ele sintético, biológico ou fitoterápico, deve demonstrar critérios de eficácia, segurança e qualidade até ser liberado para a população. No caso dos fitoterápicos, as exigências estão definidas na Resolução nº 14, de 2010. Os pedidos de registro dessa classe de produtos passam por rígidas análises e geram o maior número de indeferimentos na área de medicamentos naAnvisa: 43%, contra 23,4% para genéricos e similares e 13% para medicamentos novos. Além desses critérios de validação do produto, a agência possui um sistema de farmacovigilância que acompanha não apenas casos de efeitos adversos, mas também de ineficácia de produtos. (Correiro Brasiliense, 11/4)

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Laboratórios públicos em parceria com o setor privado produzirão quatro medicamentos considerados estratégicos pelo governo brasileiro: dois para tratamento de aids, um indicado para Parkinson e outro desenvolvido para a terapia de pessoas com artrite reumatoide (foto abaixo).

Paciente com artrite reumatoide

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o acordo poderá trazer uma economia de R$ 700 milhões para os cofres públicos nos próximos cinco anos.

A expectativa é de que o País se torne autossuficiente na produção das drogas. As parcerias anunciadas integram uma estratégia adotada há dois anos pelo governo. Nesse período, foram realizadas 24 parcerias público-privadas na área de saúde – acordos que permitem a produção de 29 produtos estratégicos.

Um dos remédios que passarão a ser produzidos no Brasil é o atazanavir, usado para pacientes com aids. A droga será desenvolvida pelo laboratório Farmanguinhos, em parceria com o laboratório Bristol. Outro remédio indicado para pacientes com HIV, o raltegravir, será produzido pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco, MerckSharp&Dohme e Nortec.

O pramipexol, indicado para Parkinson, será fabricado pela Fundação para o Remédio Popular e Bohringer-Nortec. Um projeto de pesquisa será desenvolvido pelo Instituto Vital Brazil e Pharma Praxis, para produção do adalimumabe, usado no tratamento de pessoas com artrite reumatoide.

“São produtos estratégicos, temos de acertar”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da SaúdeCarlos Gadelha. Ele afirmou que a intenção do governo é reforçar esse tipo de parceria, feita com base na lista de produtos considerados prioritários pelo governo. Gadelha afirmou que a lista deverá ser atualizada em breve.

O diretor presidente em exercício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, anunciou a criação de comitês, formados por integrantes da agência e do ministério, responsáveis pelo acompanhamento do processo de desenvolvimento de novos medicamentos. Serão sete grupos, todos atuando em laboratórios oficiais. “A intenção é tornar todo processo de registro mais ágil”, disse. A experiência já foi adotada na Fiocruz, durante o desenvolvimento do efavirenz, antirretroviral cuja licença compulsória foi decretada pelo governo. “Com acompanhamento, todo processo foi ágil. Um dia depois de o laboratório confirmar que produto estava pronto para venda, o registro na Anvisa foi feito.” (Estadão, 6/4)

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Remédios com venda proibida no Brasil são oferecidos em profusão pela internet. Além de páginas, perfis e comunidades em sites de relacionamento são usados para comercializar desde abortivos até remédios para disfunção erétil. Segundo a Anvisa, apenas sites de farmácias ou drogarias autorizadas podem vender remédios pela rede.

Na maior parte dos sites, os supostos vendedores prometem a entrega via Sedex e fornecem endereços de e-mail para que o contato seja feito. Em alguns casos, publicam tabelas de preços. A maioria dos vendedores se identifica como moradores de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza.

Sites oferecem Pramil (remédio contra disfunção erétil), Cytotec (abortivo) e Lipostabil (usado para redução de gordura localizada). Procurada, uma vendedora que se identifica como Carol confirmou a venda de quatro comprimidos de Cytotec por R$270 reais.

- Você vai sentir cólicas, mas fica tranquila, mando por e-mail um passo a passo do que deve fazer – explicou. Indagada sobre implicações legais que o envio pelo Sedex poderia causar, respondeu: - Não há risco porque envio num envelope, eles só passam nos raios X quando é caixa.

A especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa Lorilei de Fátima Wzorek afirma que essa prática ilegal tem sido alvo constante de operações da agência e da Polícia Federal. (O Globo, 4/4)

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COMARCA:  Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA:  33ª Promotoria de Justiça da Capital

INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.001922-5

N. da Portaria de Instauração: 0011/2011

Data da Instauração:  1º/04/2011

Requerente: Opem Representações Imp. Exp. e Distr. Ltda

Requerido: Collect Imp. e Com. Ltda, Uno Healthcare e Secretaria Estadual de Saúde.

Objeto:  Comercialização do medicamento colomycin cujo registro foi cancelado pela ANVISA

Promotora de Justiça:  Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

 

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Os preços dos remédios vão subir no país. Conforme publicado no Diário Oficial da União, em 14 de março, os medicamentos terão reajuste a partir da próxima quinta-feira (31). O governo autorizou o aumento médio de 4,7% no preço dos 19.260 remédios comercializados no Brasil, mas alguns podem chegar a ter preços acrescidos em 3,54% ou 6,01%.

A variação no índice depende da quantidade de genéricos vendida por tipo de medicamento. Quanto maiores as vendas, maior é o reajuste máximo que a indústria pode aplicar. De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a lista completa com os novos valores dos medicamentos será divulgada próximo à data de início do reajuste, que valerá até março do ano que vêm. A partir daí, novo aumento deverá ocorrer.

Uma dica para quem quer fugir do aumento é procurar farmácias populares ou postos de saúde, que fornecem medicamentos básicos gratuitamente. Entretanto, vale lembrar que os fabricantes podem aplicar percentual menor que o autorizado ou até mesmo não aumentar os preços. (Correio Lageano, 30/3)

 

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Em um mês, a distribuição gratuita de medicamentos, pelo governo federal para combater a hipertensão e o diabetes aumentou a demanda em 700 mil unidades nas redes credenciadas. De acordo com dados divulgados pelo pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, houve elevação de 61% na distribuição de remédios para hipertensos e de 51% nos medicamentos para diabéticos.

No balanço do primeiro mês de funcionamento do programa “Saúde não tem preço”, que prevê a distribuição de medicamentos para as duas patologias, o ministro da Saúde informou que também houve aumento na procura por outros medicamentos subsidiados pelo governo federal, como  anticoncepcionais e para o combate de rinite e osteoporose. O programa foi o primeiro a ser lançado pela presidente Dilma Rousseff para a área da Saúde na gestão.

Os medicamentos são distribuídos gratuitamente em 15 mil farmácias conveniadas com o programa do governo federal “Aqui tem farmácia popular”. Segundo o ministro, em alguns Estados, a procura aumentou de forma significativa, como em Roraima, que teve um crescimento de 1.000%. “Foi um sucesso rápido em todo o Brasil”, disse Padilha, ao participar do seminário “Perspectivas do setor de saúde no Brasil”, promovido pelo Valor, em São Paulo.

O governo estuda ampliar a oferta de medicamentos gratuitos. O ministro da Saúde explicou que a princípio foram definidos os remédios para diabetes e hipertensão para tentar reduzir a mortalidade da população e a necessidade de internação hospitalar. No país, estima-se que existam 7 milhões de diabéticos e 22 milhões de hipertensos. (Valor, 16/3)

 

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A Pastoral da Criança prepara uma campanha para reduzir o número de mortes causadas por infecções respiratórias, como pneumonia. Nela, vai pedir para que a primeira dose de antibiótico seja imediata, logo após a consulta com o médico e ainda dentro da unidade de saúde. Também vai alertar para informações incompletas em bulas de remédios, que falam em diluição do medicamento em água filtrada ou fervida e não dizem que pode ser usada a da torneira.

“A mãe volta para casa, lê a bula e, como não tem filtro, vai ferver a água, esperar esfriar e só então dar a primeira dose. Essa demora está levando a internações e mortes”, diz o médico Nelson Arns Neumann, coordenador nacional-adjunto da instituição.

Nelson Arns Neumann, da Pastoral da Criança: queda no repasse de verbas por parte de parceiros da entidade e atraso nos recursos do Ministério da Saúde

Trata-se de nova batalha da pastoral, que, em 2009, obteve sucesso com a campanha “Este Lado Para Cima”, ao orientar os pais sobre a posição mais segura para evitar a morte súbita de bebês. O novo trabalho será mais uma amostra de que a instituição continua firme no propósito de salvar a vida de crianças, mesmo após a morte de sua fundadora, a médica Zilda Arns, no ano passado, no terremoto do Haiti.

Se, no começo, a pastoral foi bem-sucedida ao ensinar a usar soro caseiro feito com água, sal e açúcar para combater a desidratação, agora os desafios são mais complexos e a dependência dos serviços de saúde aumentou. “A parte fácil de atuação da pastoral passou”, diz Neumann, 45 anos, que é doutor em saúde pública e filho de Zilda.

Ele já estava acostumado com a rotina da pastoral, onde começou a trabalhar em 1990, após atuar como médico missionário em Bacabal, no Maranhão. “A mãe sempre levava os filhos para o que estava fazendo. Até nas férias”, conta. Após a morte de Zilda, tragédia, coube a Neumann assumir as funções da mãe na entidade – em 2008, ela passou o cargo de coordenadora nacional para a freira Vera Altoé e assumiu a coordenação internacional.

Neumann passou a ter rotina parecida com a de Zilda, com viagens constantes. Ele conta que, por “barreira linguística”, não foi para o Haiti, mas duas missões com pessoas que falam francês foram enviadas para lá em 2010 e o trabalho foi implantado em Fort Liberté, na divisa com a República Dominicana. “Não temos experiência para atuar em áreas de catástrofe”, explicou, ao falar sobre a situação da capital haitiana, Porto Príncipe.

Segundo ele, quando um trabalho é iniciado, a expectativa da pastoral não é com ganho de escala, mas com a transferência de metodologia para saúde e educação e também de gerenciamento.

O braço internacional da instituição foi criado em 2008 e tem sede em Montevidéu, com o nome de Pastoral de la Niñez Internacional. “Visitando os países pobres, vejo que a pastoral hoje é mais importante para a África e outros países da América Latina e do Caribe que para o Brasil”, avalia. A instituição recebe doações para projetos internacionais de diversos parceiros, mas ele reclama que, no caso da Haiti, só não foram maiores por falta de mecanismo legal para a transferência de recursos.

Neumann conta que perdeu o pai quando tinha 12 anos, e Zilda sempre dizia que os filhos teriam que se preparar para sua ausência. Ela também fazia questão de ressaltar que Vera não seria sua substituta, mas sucessora. E explicava que, de uma substituta, as pessoas esperam as mesmas coisas. O sucessor tem seu próprio método. “As pessoas são diferentes e os tempos também são diferentes”, diz Neumann. Vera é hoje a coordenadora nacional e Neumann, além de adjunto no cenário nacional, é o coordenador internacional da Pastoral, cargo que era de sua mãe.

Sobre o novo cenário, ele afirma que o número de crianças por família diminuiu nos últimos anos e as distâncias para atendimento aumentaram. A pastoral entrou em nova fase, com foco nos pobres e também em novas doenças, o que exige maior qualificação dos 240 mil voluntários que possui. A pastoral está em todos os Estados brasileiros e, em 2010, acompanhou 81 mil gestantes e 1,6 milhão de crianças com até seis anos.

Outro desafio é a administração do caixa. A pastoral fechou o exercício de 2010, encerrado em setembro, com déficit de R$ 12,3 mil, mesmo fazendo reversão de provisão para contingências no valor de R$ 1,27 milhão. No balanço, houve queda no repasse de verbas por parte de alguns parceiros e a saída de outros, como Gol e Nestlé.

A Gol informou que apoiou a instituição de 2004 a 2008 e, com mudanças na política de patrocínios da empresa, o contrato não foi renovado. No caso da Nestlé, o apoio é para projetos específicos, com fornecimento de materiais. Mas foram registradas entradas extras, como os R$ 238 mil que seriam destinados a compras de flores para o velório de Zilda. A pastoral sugeriu que o dinheiro, que seria usado em coroas, poderia ser doado, e foi atendida.

A maior diferença, no entanto, refere-se a repasses do Ministério da Saúde, fato que é explicado por questões burocráticas. No exercício anterior, foi contabilizado o valor integral de um contrato, no valor de R$ 33,9 milhões. Em 2010, o que consta é a primeira de seis parcelas que serão liberadas, no valor de R$ 5,6 milhões cada.

Neumann reclama que, recentemente, aumentou a burocracia no relacionamento com o Siconv, sistema de convênio do governo federal. Em vez de funcionar com pequenos caixas nos municípios e auditoria por amostragem, a pastoral teve de passar a trazer notas de 4 mil municípios para Curitiba, onde fica a sede, para fazer a prestação de contas. Do último convênio, foram 354 mil notas, sendo 70 mil inferiores a R$ 10. “Nos assustou a informação, no fim do ano, de que as notas terão de ser digitalizadas e colocadas uma a uma na internet”, diz. Para a tarefa teriam de ser contratadas 37 pessoas.

Administrar a entrada e saída de recursos nunca foi tarefa fácil na instituição. Neumann diz que já conviveu com períodos de “vacas gordas e de vacas magras”. Ele cita um personagem bíblico para ilustrar a situação. José do Egito, homem usado por Deus para gerenciar o período de estiagem que viria pela frente, e que criou uma estratégia para armazenar alimentos no período de prosperidade. “A seca era certa, mas os celeiros estavam cheios”, explicou, sobre a provisão feita em 2007, no valor de R$ 6,5 milhões, para cobrir possíveis efeitos causados por alteração na legislação.

Agora, segundo ele, os celeiros estão com menos da metade da capacidade. Independentemente da contabilidade, o trabalho dele continua, especialmente em países que servirão de referência e apoio para os vizinhos – Paraguai, Guatemala, República Dominicana, Angola, Timor Leste e Peru. (Valor, 17/2)

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O governador do Estado, Raimundo Colombo, assinou, ontem, um decreto que isenta de ICMS, dentro de Santa Catarina, remédios usados no tratamento quimioterápico de câncer. Sem a alíquota do imposto, os medicamentos ficarão 17% mais baratos nas farmácias.

Amedida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Por conta dela, o Estado abrirá mão da arrecadação de R$ 10 milhões por ano, segundo as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda com base no comércio anual de medicamentos desta modalidade em SC.

A redução vai ter forte impacto no bolso das famílias que têm pacientes em tratamento. Um exemplo: no caso do Arimidex, medicamento para câncer de mama, que custa R$ 611 hoje, o corte de preço passa de R$ 100. O remédio vai custar R$ 508.

O câncer de mama é o que mais atinge as catarinenses, sem considerar câncer de pele não melanoma: de acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número de novos casos registrados em Santa Catarina foi de 1.570 no ano passado (18% do total), ou 49,58 a cada 100 mil mulheres.

Na tributação dos medicamentos, o ICMS é o imposto que mais pesa, com alíquota média de 17,5% – em Santa Catarina ela é meio ponto percentual menor. A maior cobrança é a realizada hoje no Rio de Janeiro, de 19%. Em São Paulo a taxa é de 18%. A título de comparação, os medicamentos de uso veterinário têm uma carga tributária total de apenas 14,3%, contra 33,9% dos remédios vendidos nas farmácias.

Na diretoria farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde ainda não há informações sobre quantas pessoas serão beneficiadas com a medida. O levantamento só poderá ser feito depois que o decreto for publicado.

Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.

Carga média mundial é de apenas 6,1%

A decisão do governo do Estado está alinhada à medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de tornar gratuitos todos os medicamentos para hipertensão e diabetes em uma rede de 15 mil drogarias conveniadas à rede Farmácia Popular em todo o país. Para ter acesso a esses medicamentos, basta a apresentação de documento de identidade com foto, CPF e a receita médica.

Segundo Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), a taxa do Brasil é a maior do mundo. A média mundial, sem o Brasil, é de apenas 6,1%. Em países vizinhos, como Argentina e Colômbia, não há taxação.

Os três principais tributos cobrados dos medicamentos são ICMS, Cofins e Contribuição Previdenciária (INSS). Além desses, são cobrados outros tributos sobre vendas (PIS, IPI e ISS), imposto de renda, tributos sobre o patrimônio (como IPTU e IPVA), taxas federais, estaduais e municipais, tributos financeiros (CPMF e IOF), tarifas de importação etc.

Quando se considera apenas o peso dos tributos sobre o valor agregado (PIS, Cofins e ICMS), a incoerência tributária se revela por completo. Apesar de fabricar um produto de essencialidade indiscutível, a indústria farmacêutica é a segunda mais taxada do país: 57,31%. Já o setor agropecuário, por exemplo, recolhe 9,94%. E o setor financeiro, 28,04% de PIS, Cofins e ICMS.

Exemplo
- Medicamento: Arimidex
- Cartela: 28 comprimidos
- Indicação: utilizado no tratamento de câncer de mama
- Preço atual: R$ 611,00
- Preço sem ICMS: R$ 508,00 (DC, 8/2)

 

 

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Dorian "Doc" Paskowitz, surfando aos 85 anos, em 2007

Na semana que sucede o 41º Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, repercutem em todo o mundo as inquietantes declarações do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon. A estimativa da Organização das Nações Unidas é que as doenças crônicas aumentem em pelo menos 50%, em países da África, do Oriente Médio e do Sudeste da Ásia, até o ano de 2030. Atualmente, as doenças crônicassão responsáveis por seis a cada 10 mortes no mundo, o que representa 35 milhões de óbitos por ano. Em seu depoimento, Ban Ki-moon foi contundente, alegando que os países desenvolvidos já dispõem de soluções para reverter estes dados. Segundo o Secretário Geral, por exemplo, 60% das doenças não-transmissíveis podem ser evitadas através da redução dos fatores de risco.

Em Santa Catarina, há três anos a TopMed fez da prevenção de doenças o seu principal negócio. Com um trabalho diferenciado, a empresa disponibiliza aos beneficiários uma série de programas e serviços, a fim de que desenvolvam uma maior autonomia em relação à sua condição de saúde. “Nossa proposta é estimular os usuários a cuidarem da saúde de forma regular e disciplinada, e não apenas ao perceber algum sintoma de doença”, observa a Diretora Médica da empresa, dra. Renata Zobaran. Entre os programas com resultados mais efetivos, por exemplo, está o Saúde em Dia, que monitora a condição clínica de cerca de 80 mil beneficiários, a fim de evitar a manifestação de doenças, a evolução negativa de problemas já diagnosticados e, consequentemente, internações e afastamentos do trabalho.

Dentro do programa Saúde em Dia, a TopMed desenvolveu o Programa de Atenção ao Idoso, em que uma equipe multidisciplinar avalia o Nível de Fragilidade e a Necessidade de Atenção de beneficiários com idade superior a 60 anos.  A classificação pontual do risco, permitida graças à complexidade de um software de última geração, leva em conta fatores como a falta de acompanhamento médico, episódios de internação ou consultas de Emergência, uso incorreto de medicações, apresença de doenças degenerativas como Parkinson e Alzheimer, dificuldade na realização de tarefas simples ligadas à alimentação e higiene, histórico de quedas e sedentarismo e a presença ou não de um cuidador.

“Os resultados, ainda que preliminares, já confirmam que cada R$ 1,00 gasto em prevenção gera uma economia de R$ 2,50, a médio e longo prazo. “Além da vantagem financeira, é preciso contabilizar outros benefícios, como a melhora na qualidade de vida de uma pessoa que se cuida, o conforto para todos os envolvidos, quando um familiar idoso mantém a sua autonomia, e a redução nas chances de internações decorrentes de fraturas”, destaca dra. Renata. “Por isso a prática de exercícios na terceira idade é um dos fatores que merece grande atenção no âmbito dos nossos programas”, completa.

De acordo com o Estudo Brasileiro sobre Osteoporose (Brazos), a perda de musculatura, associada à osteoporose, compromete o equilíbrio nesta fase da vida. A atividade física, por fortalecer músculos e ossos, facilita a manutenção da “marcha” e ajuda a reduzir o risco de tombos, que respondem por 61% das entradas de pessoas com mais de 60 anos nas Emergências. O estudo Brazos mostra ainda que 16% das quedas causam fraturas, e a cada quatro idosos internados para cirurgia no fêmur, um morre no prazo de um ano, em decorrência de problemas advindos da internação, como úlceras de pressão (escaras), embolia pulmonar e infecção.

Publicado na revista Gerontololy, um estudo realizado com 20 mulheres idosas, que faziam alongamento na região do quadril três vezes por semana, mostrou que a atividade física já trazia benefícios no período de quatro semanas. As senhoras que participaram da pesquisa apresentaram melhora na velocidade e no tamanho da passada, e passaram a fazer menos esforço para levantar os pés. A família, claro, tem participação decisiva neste processo, e quase sempre é a “célula” responsável por estimular o idoso a praticar exercícios e por manter o ambiente doméstico em condições que preservem a integridade física de quem tem mais dificuldade para locomoção. Em Santa Catarina, de 2005 a 2010, o aumento no número de acidentes do gênero foi de 60%, sendo que 120 idosos foram a óbito, apenas em 2009, em decorrência de danos provocados por tombos. Muitos poderiam ter sido evitados, como alerta o médico Dr. Raul Wittmann, que relaciona algumas medidas preventivas:

- Evitar deixar tapetes ou carpetes soltos em superfícies lisas;

- Usar calçados com salto baixo;

- Manter a casa bem iluminada e com os móveis bem distribuídos;

- Reforçar o cuidado ao subir e descer em ônibus;

- Solicitar auxílio ao perceber dificuldade para realizar atividades do dia-a-dia, como alimentação, higiene pessoal e limpeza da casa;

- Anotar a dose e o horário de cada medicação prescrita;

- Dar preferência aos alimentos saudáveis;

- Praticar atividades físicas. (http://mdemulher.abril.com.br/)

 

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Homem que teve o sobrinho internado reclama da ausência de identificação de pacientes, falta de remédios e de despreparo

Obras causam transtornos no Infantil

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública para investigar a qualidade e a eficiência de serviços prestados no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, baseou-se em denúncias como falta de identificação dos pacientes internados, de medicamentos e do despreparo dos vigilantes terceirizados.

As denúncias são do advogado Gilberto Lopes Teixeira, que recentemente teve um sobrinho internado no hospital. Teixeira relatou que a criança, de quatro anos, teve problema digestivo e intestinal, mas que uma auxiliar de enfermagem queria levá-lo para fazer enxerto no pé. Declarou, ainda, que pediu duas vezes que identificassem os leitos do quarto coletivo para evitar erros: – Por duas vezes impedimos a auxiliar de aplicar o remédio do paciente do lado (com nome parecido) no meu sobrinho – explica.

Teixeira conta ter presenciado a troca de leitos em função da estrutura do oxigênio não estar funcionando, mas sem atualizarem a identificação dos leitos no novo layout. Para o advogado, os profissionais terceirizados de vigilância mostram despreparo para atender e prestar informações.

No relato, também encaminhado ao setor de Ouvidoria do hospital e à Secretaria de Estado da Saúde, o advogado diz que a família esperou três dias por um leito individual, mesmo tendo plano médico particular. Enquanto isso, havia apartamentos individuais vazios. Outra questão é a privacidade das crianças e adolescentes em situação pós-operatória. Meninos e meninas, algumas vezes sem roupas devido aos procedimentos, ficam em leitos lado a lado sem separação por biombos ou cortinas.

– As condições físicas não são boas. Mobília com ferrugem, condicionadores de ar sucateados, sem revisão e limpeza dos filtros. Percebe-se, também, reclamação de baixos salários, profissionais exaustos e estressados com a falta de pessoal, estrutura e condições adequadas – conta.

Conforme Teixeira, sua crítica é para que o serviço melhore, e que pais, servidores e enfermeiras teriam agradecido a ele pelas denúncias. – Lembro de duas mães que, depois de verem nossas críticas expostas, vieram nos agradecer, dizendo que o tratamento havia mudado. (DC, 13/12)

As reformas
- Setor de Nutrição (cozinha) em reforma: durante esse período, a alimentação de funcionários e acompanhantes foi terceirizada. O alimento dos pacientes continua sendo produzido pelo hospital.
- Construção de um novo centro de material esterilizado.
- Unidade de Queimados: em reforma total. Está funcionando anexa à Unidade de Infectologia.
- Unidade C: em reforma total. Funcionando anexa à Unidade D.
- Emergência: continua aberta 24 horas. No local estão sendo construídas duas salas cirúrgicas. Objetivo é fazê-las funcionar quando ocorrer a reforma total do atual Centro Cirúrgico e, com isso, ampliar a capacidade para 10 salas cirúrgicas.
- UTI Geral: reforma total prevista para o começo de 2011. Ampliará de oito para 20 o número de leitos.
Todos os projetos já foram aprovados e estão em curso, com financiamento garantido pelo governo do Estado.

Nota do Blog: A reportagem do Diário Catarinense gerou pequena confusão na 33ª Promotoria, com muitos pedidos de entrevista e pessoas em geral atrás de informações mais apuradas. Isso se deveu à um erro da matéria aqui reproduzida, que afirma ter o Ministério Público ajuizado Ação Civil Pública contra o Hospital Infantil Joana de Gusmão, quando na verdade, o correto é que instaurou um Inquérito Civil Público, peça investigatória apenas, conforme extrato publicado na imprensa oficial e postado aqui no blog (post anterior).

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Receita bilionária

A participação das multinacionais no mercado de genéricos do Brasil triplicou nos últimos dois anos, atingindo 40% do total da receita dos laboratórios que atuam nesse segmento no país. Há três anos, essa fatia era de 12%. “A entrada da francesa Sanofi-Aventis em 2009, com a compra da nacional Medley, a maior farmacêutica desse setor no país, elevou expressivamente a parcela do capital estrangeiro nessa área. Com a entrada da americana Pfizer [com compra de 40% do laboratório Teuto, com possibilidade de ter o controle], o peso das companhias internacionais aumentou”, disse ao Valor Odnir Finotti, presidente da ProGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos).

A venda de medicamentos genéricos completou dez anos no Brasil neste ano. No início dos anos 2000, as farmacêuticas nacionais praticamente dominavam esse mercado – uma vez que as multinacionais estavam mais preocupadas em proteger suas patentes. Há dois anos, a participação das estrangeiras no país estava em 12%, segundo Finotti, representadas apenas Sandoz, braço de genéricos da suíça Novartis, e outras companhias de pequeno porte.

O movimento de consolidação de grupos internacionais em países emergentes, sobretudo no Brasil, começou nos últimos três anos, quando muitas companhias internacionais reduziram seu portfólio de produtos de inovação e tiveram a patente de medicamentos campeões de venda (“blockbusters”) expirada.

O segmento de genérico movimenta 20% dos volumes totais de medicamentos no Brasil e 17% em valor, ou US$ 3,253 bilhões dos US$ 19,61 bilhões faturados até setembro deste ano (últimos 12 meses), de acordo com a consultoria IMS Health. Nos EUA, os volumes de genéricos chegam a 70% do total e na Alemanha, a 65%. “Nos países desenvolvidos, a participação dos genéricos cresce a taxas menores. No Brasil há muito espaço para avançar”, disse Nilton Paletta, presidente da IMS. “As multinacionais estão vendo esse segmento como oportunidade, mas ainda é um grande desafio para elas, uma vez que os genéricos são commodities. A disputa é mais acirrada para quem tem maior portfólio e preços competitivos.”

A própria Pfizer, que neste ano teve o Viagra (para disfunção erétil) e Lipitor (colesterol elevado), dois de seus principais produtos com patente vencida, decidiu se movimentar. Até o ano passado, a farmacêutica estava na disputa para levar a Neo Química, de Goiás, que acabou ficando nas mãos da Hypermarcas. Depois concentrou esforços para levar a Teuto, também do mesmo Estado. Nos Estados Unidos, a empresa comprou um laboratório especializado em genéricos de pequeno porte, o Greenstone.

Maior laboratório nacional, a EMS, de Hortolândia (SP), está investindo pesado este ano para avançar nesse segmento, com o lançamento das versões genéricas e similares do Viagra e do Lipitor. “Não acredito que seja positivo para o setor que uma multinacional detenha a patente e produza a versão genérica do produto”, afirmou Waldir Eschberger, vice-presidente de mercado do grupo. “Estamos preparados para competir e atingirmos o primeiro lugar no ranking em genéricos”, disse.

Segundo Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), o que contará daqui para frente nesse mercado será a competitividade das indústrias do setor. “A participação dos genéricos na venda total dos medicamentos deverá crescer e atingir até 50% do volume nos próximos anos. A não ser que as grandes nacionais decidam vender seu controle [EMS, Aché, Eurofarma], as multinacionais deverão avançar daqui para frente sobre os pequenos e médios laboratórios do país”, disse.

Só neste ano, a americana Valeant comprou dois laboratórios pequenos para crescer nesse segmento. Entre abril e maio deste ano, a farmacêutica comprou a Bunker, na capital paulista, e a Delta, de Indaiatuba (SP).

Mussolini lembra que grandes grupos estrangeiros também estão fazendo esse movimento fora do Brasil. Grandes multinacionais, como a Teva, estão olhando oportunidades no país. As próprias nacionais também seguem a mesma trilha. Embora não comente o assunto, a Mantecorp, de São Paulo, virou alvo de cobiça. Entre os interessados estão, além de grupos estrangeiros, o laboratório Aché, que poderá firmar parceria para aumentar o portfólio das duas empresas. (Valor, 26/10)

 

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A Polícia Federal prendeu cinco  pessoas e apreendeu 15 mil comprimidos nesta terça-feira, na operação Panaceia, deflagrada para desmontar um esquema ilegal de venda de remédios pela internet. Entre os produtos oferecidos irregularmente estavam anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite e medicamentos caseiros.

Duas pessoas foram presas em Minas Gerais, onde a polícia fez buscas nas cidades de Belo Horizonte, Divinópolis, Nova Serrana e Juiz de Fora. As outras foram detidas em Florianópolis (SC), em São Paulo (SP) e em São Luis (MA). Também houve buscas em Maringá (PR),  em Campina Grande (PB) em Fortaleza (CE). Ao todo, os policiais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão.

Nos últimos dias, ações semelhantes ocorreram em outros 45 países, sob coordenação da Interpol. No Brasil, a PF identificou 60 páginas na internet que ofereciam os medicamentos proibidos ou falsificados. O montante movimentado pelos grupos, que atuavam de forma separada, não foi contabilizado.

De acordo com a PF, a maior parte dos remédios entrava ilegalmente no país, trazida por compradores individuais que os adquiriam no exterior. Um dos detidos se passava por médico para poder negociar quantidades maiores dos produtos.

O delegado Elmer Coelho Vicente ressalta que a Polícia Federal tem aperfeiçoado os mecanismos de identificação de criminosos que agem no mundo virtual: “A internet não garante o anonimato. Essas pessoas serão encontradas e indiciadas”, diz o investigador.

Além dos quatro detidos, dezesseis pessoas devem ser indiciadas por comercialização de medicamentos sem autorização, o que é crime hediondo. Em alguns casos, também havia adulteração dos produtos. As penas podem chegar a 10 anos de prisão.

O delegado Elmer afirma que os compradores tinham total consciência de que praticavam ato ilegal: “A maioria desses medicamentos é proibido no Brasil, ou de venda restrita, que exige alguma receita especial”, explica. Ele diz ainda que, em tese, os compradores que porventura sejam identificados também podem responder legalmente pelo crime. (Veja.com)

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Prateleiras vazias

Só na quarta-feira 29, Arleide de Melo, 54 anos, ouviu a aguardada notícia: chegara o medicamento que ela usa para o controle da artrite reumatoide. Foram dois meses de espera com ligações diárias para a farmácia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), especializada no fornecimento de medicamentos de alto custo, assim chamados ou porque têm alto custo unitário ou porque são de uso prolongado ou definitivo. O reflexo dos 60 dias sem medicação já era sentido pelo corpo: dores nos ombros, cotovelos e joelhos, e seus dedos dos pés entortando – consequências da interrupção do tratamento. Ela não foi a única a ficar sem o remédio. Vários pacientes que usam o Adalimumabe tiveram problemas para obter a droga nas últimas semanas.

A explicação para o sumiço do Adalimumabe das farmácias, todavia, segue insatisfatória. No Rio de Janeiro e em São Paulo as secretarias de Saúde relataram o atraso, mas o creditaram ao governo federal, responsável pelo programa de distribuição desta categoria de drogas. O Ministério da Saúde, porém, garante que o abastecimento, por parte da União, está normal. “As entregas foram feitas nas datas previstas e não recebi comunicado de falta de medicamentos”, afirmou José Miguel do Nascimento Júnior, diretor de assistência farmacêutica do ministério.

Quem perde nesta confusão é o cidadão, que tem o tratamento interrompido. “Sem o remédio, a artrite reumatoide já controlada volta”, diz a reumatologista Evelin Goldenberg. E, sem a distribuição gratuita pelo governo, dificilmente um paciente conseguiria manter os cuidados. No caso do Adalimumabe, por exemplo, uma ampola custa R$ 7.834 e, em média, os doentes usam duas por mês. “Manter a medicação sem o subsídio do governo é inviável”, fala Eloisa Bonfá, da Faculdade de Medicina da USP. Só no hospital da universidade, 90 pacientes sofreram com o desabastecimento.

Os problemas de acesso aos medicamentos não se restringiram ao Adalimumabe. ISTOÉ apurou, em São Paulo, falhas durante o mês de setembro na distribuição do Inflixmab, Etanercepte e Hidroxicloroquina, usados para problemas reumáticos, Tacrolimo, para transplante de rim ou fígado, Azatioprina, indicado em vários transplantes, lúpus e outras doenças, e Leuprorrelina, para disfunções da glândula hipófise e endometriose. Dessa lista, Adalimumabe, Inflixmab, Etanercepte e Tacrolimo tiveram uma alteração no seu sistema de compras. Antes adquiridos pelos governos estaduais, eles passaram a ser obtidos pelo Ministério da Saúde. O objetivo era negociar melhores preços com as indústrias farmacêuticas, permitindo que, com o recurso economizado, outras doenças fossem contempladas pela lista de medicamentos de alto custo.

No caso da Leuprorrelina, o laboratório responsável pelo fornecimento da droga, a farmacêutica Sandoz, recolheu o medicamento após constatar a possibilidade de haver quantidades diferentes do princípio ativo. Isso teria levado ao desabastecimento. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, a orientação é usar outra droga, a Gosserrelina. Mas a mudança não é tão simples assim. “Para substituí-lo nos casos em que é usado como bloqueador da puberdade, é preciso fazer novos exames para determinar quando as doses serão administradas”, observa Ruth Clapauch, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia.

Para evitar problemas, a administradora Izabel Diogo, 38 anos, gastou mais de R$ 500 para garantir a injeção que sua filha Luiza, 8 anos, deveria tomar no último dia 30 – e que não recebeu do governo. A menina tem uma disfunção da hipófise, que, se não tratada, pode fazer com que ela menstrue a qualquer momento. Isso comprometeria sua estatura final, além de fazê-la sofrer os incômodos de ter um corpo de púbere ainda criança. “E nem me ofereceram outra opção de droga”, conta Izabel.

Atrasos como esses são inadmissíveis. “A maioria dos tratamentos é para pacientes em estágio avançado de doenças ou que têm moléstias raras”, avalia Vera Luiza, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública. Na sua opinião, é certo que o acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil está em um estágio avançado em relação a outros países do mesmo porte, mas ainda pode ir além. Vera defende a necessidade de ampliação da lista de doenças e remédios contemplados e a criação de ferramentas de controle da distribuição e da entrega dos remédios. Desafios que os próximos gestores federais e estaduais têm pela frente.  (IstoÉ, 6/10)

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A revista Exame, edição 977 (Ed. Abril), da primeira quinzena de outubro traz um estudo especial sobre o mercado da saúde no Brasil.

 

Dois dos capítulos do estudo estão disponíveis para leitura no Portal Exame:

Classe C – 100 milhões de consumidores, que comenta como as empresas de saúde se adaptam para conquistar a emergente classe C;

Investimentos – Os estrangeiros voltaram, que mostra como os fabricantes globais de medicamentos iniciam suas operações no Brasil.

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A Anvisa suspendeu no dia 28/9 a venda do medicamento Avandia em todo o território nacional, bem como determinou seu recolhimento. A droga, fabricada pelo laboratório GlaxoSmithKline era indicada para o tratamento de diabetes tipo 2, porém estudos recentes demonstraram que o remédio pode aumentar o risco cardiovascular (especialmente doenças isquêmicas).

O Avandia também foi banido da Comunidade Européia pela EMA, a agência de saúde e remédios, e segue com comercialização controlada nos Estados Unidos. O FDA americano determinou que o Avandia só fosse receitado se o paciente não conseguir controlar os níveis de açucar no sangue de outra forma. Na Grã-Bretanha, sede do laboratório, a agência reguladora (MHRA) também recomendou o recolhimento do medicamento.

No Brasil, a Anvisa publicou nota do Diário Oficial da União  afirmando que os medicamentos contendo rosiglitazona como princípio-ativo apresentam uma relação custo/benefício desfavorável e que existem alternativas terapêuticas mais seguras para as mesmas indicações.

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Estudos associam paracetamol ao aumento do risco de alergias e asma

Dois novos estudos, um com bebês e outro com adolescentes, confirmam que um dos analgésicos mais vendidos no mundo, o paracetamol (há mais de 15 marcas com essa substância e a mais conhecida é o Tylenol) pode disparar crises alérgicas e piorar a asma. A droga é muito receitada contra dor e febre, além de ser a única indicada no alívio de sintomas da dengue.

Os dados foram publicados no “American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine” e envolveu 322 mil adolescentes, de 13 a 14 anos, em 50 países. O grupo que tomou paracetamol (acetaminofeno) pelo menos uma vez por mês (um terço do total e mais de quatro em cada dez americanos) teve 2,5 vezes mais chance de asma.

Em outra pesquisa, na mesma edição, a equipe de Alemayehu Amberbir, das universidades Addis Abeba, na Etiópia, e Nottingham, no Reino Unido, acompanhou mil bebês etíopes por três anos. O grupo que tomou paracetamol no primeiro ano – antes de ter sintoma de dificuldade respiratória – apresentou até sete vezes mais risco de asma.

Para o coordenador do estudo com adolescentes, Richard Beasley, professor do Medical Research Institute da Nova Zelândia, o paracetamol ainda é um dos melhores no alívio de dor e febre em crianças, e é mais seguro do que aspirina ou o ibuprofeno em pacientes com asma.

Mas, embora o seu estudo não comprove que o paracetamol tem relação direta com a asma, a droga potencializa a resposta do sistema imunológico, piorando as alergias.

Médicos brasileiros lembram que estudos anteriores sugeriram que o paracetamol, assim como o ácido acetilsalicílico (aspirina) e outros antiinflamatórios, como ibuprofeno, causam alergias ou agravam a asma.

Porém, até o momento, o paracetamol era visto como o mais seguro. Em 2008, estudo com 200 mil crianças em 31 países, pelo Programa de Estudo Internacional de Asma e Alergias em Crianças, publicado na revista “Lancet”, revelou que em crianças de 6 e 7 anos é comum o diagnóstico de queixas alérgicas após tratamento com paracetamol.

Em resumo, os médicos alertam que não se deve abusar de analgésicos ou anti-inflamatórios, mesmo o paracetamol, diz a pediatra Adriana Proença, coordenadora de assistência do Hospital Federal da Lagoa.

Assim como a dipirona aumenta o risco de doenças da medula óssea: – É importante usar esses remédios com muito critério. Há casos em que a febre sobe pouco e os pais recorrem a analgésico, antitérmico. Melhor falar antes com o médico.

O imunologista e alergologista Mario Geller reconhece que o paracetamol pode piorar alergias respiratórias, mas isso não significa que a droga é causa direta da doença. - Infecções das vias respiratórias ou mesmo um resfriado, situações que levam a usar paracetamol, podem provocar alergias e asma. Então não temos certeza se o efeito é causado pela droga – diz.

Droga é a mais segura na dengue

Nos casos de alergias respiratórias e asma, ele também acha que o paracetamol ainda é mais seguro que a aspirina e antiinflamatórios: – Cerca de 20% das pessoas com urticária e angioedema pioram com aspirina e ibuprofeno. Há a opção de pirazolona e dipirona, mas também com efeitos adversos.

E nos pacientes com dengue? – O paracetamol ainda é o indicado.

Se o paciente tomar ácido acetilsalicílico, poderá ter consequências graves. E jamais associe paracetamol e álcool. Há risco de insuficiência hepática grave – alerta.

Em comunicado, a Johnson & Johnson, fabricante do Tylenol, diz que “o bem documentado perfil de segurança de paracetamol faz com que ele seja o analgésico de preferência nos casos de asma”, e que “não há estudos randomizados e controlados mostrando relação causal entre paracetamol e asma”. (O Globo, 18/8)

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Droga para controle do colesterol que tem patente em disputa é uma das mais vendidas do mundo; laboratório EMS espera ter genérico no mínimo 35% mais barato nas farmácias em dez dias, mas ordem judicial pode ser derrubada pela Pfizer antes disso

Waldir Eschberger Jr., da EMS: participação de licitação com genérico do Lipitor

O laboratório EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, conseguiu na sexta-feira uma decisão judicial que a autoriza a produzir e a vender no Brasil um genérico no mínimo 35% mais barato do Lípitor, droga para redução do colesterol da gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e o remédio mais vendido no mundo.

O preço médio da caixa com 30 comprimidos do Lípitor (atorvastatina) nas farmácias brasileiras varia hoje entre R$ 90 e R$ 200, dependendo da concentração, e a EMS já promete colocar sua cópia mais barata nas prateleiras em dez dias. No entanto, como a decisão judicial é uma liminar (despacho anterior ao fim do processo) e pode ser derrubada rapidamente pela Pfizer, não é possível ter certeza de quando realmente o genérico chegará ao consumidor.

Procurada, a Pfizer informou que “só poderá se manifestar após tomar conhecimento do total conteúdo da liminar”. A multinacional norte-americana havia anteriormente conseguido, também por via judicial, estender a patente (direito de ser o único fabricante da droga) do Lípitor até 28 de dezembro deste ano, no Brasil e nos EUA.

A primeira patente do medicamento foi depositada nos EUA em 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria expirar em 2009. A Pfizer conseguiu nos EUA, porém, uma revalidação usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro de 2010.

No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada. Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma “continuação” da original. “Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI”, anotou.

Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, entidade que congrega o setor, a decisão do desembargador já reflete o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril deste ano impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), contra a disfunção erétil. “É a primeira vez que temos uma decisão nessa fase a nosso favor.”

Mercado milionário

Por trás da pressa da EMS para colocar o remédio nas prateleiras está uma disputa pelo mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no País, incluindo vendas em farmácias, hospitais e ao governo. Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais faz uma licitação para a compra de medicamentos para evitar problemas cardíacos, incluindo a atorvastatina, estimada em R$ 25 milhões – e a EMS pretende participar.

No ano passado, o Lípitor registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo. Para se ter uma ideia da relevância desse produto, o Viagra registrou receita de US$ 1,8 bilhão.

Como os produtos genéricos são rigorosamente iguais, tradicionalmente ganha mercado quem chega antes. A EMS promete lançar dois produtos: a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca. “Até que os concorrentes cheguem, temos tempo para trabalhar nosso medicamento com os cardiologistas”, diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS. A empresa já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir a droga. Outra concorrente nacional, a Biossintética, também já tem o aval. (Estadão, 9/8)

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