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Archive for abril \30\UTC 2010

O primeiro tratamento contra o câncer de próstata que usa o sistema imunológico para combater a doença recebeu aprovação do governo americano, ontem, oferecendo uma alternativa para tratamentos mais intensivos como a quimioterapia. A vacina Provenge, da Dendreon Corp., prepara o sistema para lutar contra os tumores. O remédio é chamado de “vacina” embora trate a doença em vez de preveni-la. A Provenge é a primeira a conseguir a aprovação da agência, o FDA.

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Leonel Pavan desautoriza deputados aliados e nega que governo estude dar benefício à categoria depois de retirada de MPs

O governador Leonel Pavan (PSDB) considera a questão da gratificação para os servidores da Saúde encerrada. Ontem, durante almoço com empresários em Lages, Pavan sepultou qualquer chance de reajuste salarial para a categoria. A justificativa é de que não há mais prazo legal nem margem orçamentária para a concessão de benefícios à categoria.
Ele desautorizou os deputados da base, inclusive o líder, Serafim Venzon (PSDB), que garantiram, na quarta-feira, que o governo estudava uma forma de compensar os servidores da Saúde. Eles ficaram sem gratificação com a decisão de retirar as medidas provisórias 174 e 178.
Para o governador, os deputados da oposição e do DEM ainda vão agradecer pela retirada das MPs, pois evitou que todos cometessem crime eleitoral. Os trabalhadores ameaçam fazer greve caso não tenham uma resposta positiva até o dia 5 de maio.
A elaboração de um novo projeto para a categoria foi cobrada durante a polêmica sessão marcada pela retirada das MPs que criavam gratificação para 2.044 servidores da Saúde, deixando fora cerca de 12 mil trabalhadores das unidades e dos hospitais. A retirada ocorreu pouco antes da votação da emenda que estendia a gratificação de 83,33% para todos os 14,1 mil funcionários da área.
A partir da manobra do Executivo, os deputados da oposição e os servidores começaram a cobrar uma alternativa para atender aos excluídos do pacote. A sinalização foi dada pelo líder do PSDB, Serafim Venzon, que reafirmou ontem que o governador estuda forma de fazer “um agrado” .
– O que o governador pode fazer dentro da lei é dar a reposição da inflação até junho. O procedimento agora foi retirar as MPs, pois era a única coisa que o governador podia fazer para evitar um crime eleitoral. Oficialmente, não foi encaminhado nada, mas assim como foi por vontade do governo retirar as MPs, existe este desejo de atender os servidores. Mas o governador não quer marcar datas nem estimar números para evitar cobranças – insiste Venzon.

Administração desmente deputado governista

A informação de Venzon foi negada pelo secretário da Administração, Paulo Eli, que garante que o assunto está “totalmente encerrado”. Segundo ele, não há qualquer estudo para repor a inflação para a Saúde.
Eli destaca que a orientação é não dar mais aumentos setoriais e se houver reposição da inflação será para todos os servidores do Estado.
– Ninguém tem procuração para falar em nome do governo, quem se manifesta sobre esta questão é o secretário ou o governador do Estado – destaca o secretário.

Secretário encerra o assunto

O secretário da Administração, Paulo Eli, diz que os servidores da Saúde já foram atendidos pelo governo. Ele destaca que, desde janeiro, está em vigor a Lei Complementar 479, que concedeu reajuste de 16,76%.
A primeira parcela foi paga em janeiro e a segunda será depositada em maio, a partir de quando o reajuste passa a ser pago integralmente a cada mês. Além disso, Eli lembra que a carreira da Saúde passou por uma reestruturação em 2006.
– A história das MPs foi um erro do governo, a gente assume. Mas com a retirada, o assunto está totalmente encerrado. Os servidores já ganharam o reajuste e se houver alguma discussão não será somente para a Saúde, mas para todos os servidores.
A presidente do SindSaúde, Edileuza Fortuna, rebate. Para ela, os 16,76% são abono. Os servidores, conforme Edileuza, têm direito a uma revisão salarial anual, o que nunca teria ocorrido, e as perdas superariam 33%.
– O sindicato tem há muito tempo uma pauta, o governo nunca nos atendeu e encontrou dinheiro para beneficiar uma minoria – critica.
Os servidores estão em estado de greve e farão assembleia no dia 5, as 14h, no Centro Administrativo. – Estamos nos sentindo usados em um momento político. A categoria está revoltada e exige resposta. (Natália Viana, DC, 30/04/2010)

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O fantástico progresso tecnológico da eletrônica e da informática nas últimas décadas afetou todos os setores da sociedade, e amedicina não foi exceção. O casamento entre os computadores e as telecomunicações, a partir da década dos 70, levou ao desenvolvimento de muitas aplicações interessantes como a telemedicina, que é o uso das tecnologias de telecomunicação para a interação entre profissionais de saúde e pacientes com a finalidade de realizar ações médicas a distância. Para isso, podem ser usados quaisquer meios eletrônicos de telecomunicação, tais como telefonia convencional e digital, radiocomunicação e internet. Um exemplo simples, muito difundido no Brasil há mais de uma década, é a monitoração cardíaca a distância.

O paciente usa um pequeno aparelho que capta o eletrocardiograma em qualquer lugar ou situação, e o transmite por qualquer linha telefônica ou internet. Um centro de interpretação e análise faz o diagnóstico na hora, permitindo a detecção rápida, por exemplo, de um infarte ou de um distúrbio de ritmo cardíaco. Outra forma cada vez mais utilizada é o diagnóstico a distância utilizando imagens, que é chamado de telerradiologia.

A maior novidade da telemedicina é o uso dos smartphones, que são verdadeiros computadores de mão, e que passaram a ser intensamente utlizados pelos médicos para várias finalidades. Praticamente todas as aplicações mais comuns da telemedicina, como a monitoração do paciente a distância, a teleconsulta, a videoconferência, e até a telerradiologia, já são feitas via telefonia celular.

No entanto, a maior revolução do uso do celular na medicina e na saúde está apenas começando. Trata-se do que os médicos chamam de “gestão de doenças crônicas”. Explicando: um dos maiores problemas de saúde, atualmente, são doenças de longa duração, geralmente incuráveis, como diabetes, hipertensão arterial, doenças cardíacas e respiratórias, obesidade, colesterol alto, entre outras. Essas doenças se caracterizam por grande prevalência na população, e vivem hoje uma séria epidemia.

O tratamento dessas doenças não passa pela cura, mas sim por mudanças de hábitos e estilo de vida, como emagrecimento, exercícios, alimentação saudável, abandono do fumo e do álcool, etc. Além disso é preciso uma aderência constante à medicação, que geralmente é muito complexa (vários medicamentos por dia). Se o paciente obedecer a tudo direitinho, tem garantida uma existência com poucas complicações, e relativamente estável, até idade avançada. Portanto, a gestão multidisciplinar desse tipo de doente é extremamente importante. Muitos são pobres, de baixo nível educacional ou idosos, o que complica bastante uma coisa já complicada para qualquer indivíduo normal.

Aqui é que surge a figura do “cuidador virtual”.

Trata-se de utilizar a tecnologia digital moderna e as redes de computadores e de telefonia celular para fazer um acompanhamento automatizado e interligado do paciente, para dar todo o apoio possivel, não só na área médica, mas também psicológica, educacional e de hábitos de vida. Celulares são utilizados hoje no mundo todo para auxiliar a gestão multidisciplinar de todas essas doenças crônicas, com resultados espetaculares. (Renato Sabbatini, neurocientista especialista em informática médica e pesquisador da Unicamp, Brasil Econômico, 30/04/2010)


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Uma semana depois do naufrágio de uma plataforma de petróleo no Golfo do México, o derramamento de óleo que se alastra na região pode se tornar o maior acidente ambiental da história norte-americana, superando até mesmo o vazamento do navio Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, anunciaram ontem especialistas.

Se não for contido, o vazamento da empresa britânica British Petroleum (BP), ocorrido na costa da Louisiana, despejará milhões de litros de óleo cru no mar. Os temores se multiplicam pelo fato de que ainda não se sabe quando será possível controlar o vazamento de mais de 5 mil barris (800 mil litros), diariamente lançados no mar – uma estimativa cinco vezes maior do que a anunciada inicialmente.

Ontem, o presidente americano Barack Obama determinou que se usem “todos os recursos disponíveis”, inclusive do Departamento de Defesa, para combater o vazamento provocado pela explosão da plataforma Deepwater Horizon que operava para a petroleira BP.

Em Baton Rouge, capital da Louisiana, o governador Bobby Jindal declarou estado de emergência, dizendo que a mancha já se aproxima da costa, ameaçando os recursos naturais do estado. Segundo ecologistas, a maré negra pode provocar uma catástrofe ambiental de grandes proporções devido às particularidades da região, que concentra 40% dos pântanos costeiros americanos. – Não bastará um punhado de voluntários para limpar as praias – alertou LuAnn White, diretora do Centro de Saúde Pública aplicada ao Meio Ambiente da Universidade de Tulane, em Nova Orleans.- Há quilômetros de pântanos costeiros, aos quais só se pode chegar de barco e que são muito delicados.

Em entrevista na Casa Branca, Janet Napolitano, secretária de Segurança Interna, descreveu o acidente como de “importância nacional”, designação que permite que recursos federais originalmente alocados para várias regiões sejam redirecionados para a área atingida. Napolitano viaja hoje para a Louisiana para monitorar de perto a situação – Nós vamos continuar a pressionar a BP para que nos apresente uma resposta contundente – informou Napolitano. – Continuaremos ajudando no que for necessário.

Solução

Para White, a experiência mostra que os incêndios controlados do petróleo derramado, iniciados ontem pela BP, poderiam ser a melhor solução, dada a dificuldade de se limparem os pântanos costeiros que fervilham de vida. Alimentados pelos ricos sedimentos do Mississippi, a região serve de abrigo para diversas espécies de peixes, crustáceos e ostras. Além do mais, constituem uma importante base para as aves migratórias.

As tartarugas marinhas, crocodilos, golfinhos, baleias e outros animais também podem inalar ou ingerir o petróleo quando sobem à superfície para respirar ou se alimentar de presas já contaminadas, correndo o risco de sofrer inflamações, lesões internas ou outras complicações. Além disso, embora o petróleo flutue na superfície, alguns hidrocarbonetos se depositam no fundo e criam um entorno tóxico que pode matar pequenos peixes, como os alevinos.

Sem esperar pela chegada da maré negra, criadores de camarões da Louisiana já entraram com um processo contra a BP, em que pedem uma indenização de US$5 milhões. A Louisiana é, de longe, o maior produtor americano de camarões, que são criados em imensas fazendas costeiras. (Jornal do Brasil, 30/04/2010)

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A vacina contra a febre amarela merece um capítulo à parte, porque é uma exigência do governo sul-africano para franquear o acesso de brasileiros àquele país. Para se proteger, qualquer cidadão pode recorrer à rede pública (hospitais e postos de saúde) ou às clínicas particulares de vacinação credenciadas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). Essa vacina deve ser tomada, no mínimo, dez dias antes da viagem.

Mas vale lembrar que esses estabelecimentos fornecem apenas o Cartão Nacional de Vacinação, com a data da administração, o lote da vacina aplicada, a assinatura do profissional responsável pelo procedimento e a identificação da unidade de saúde. Quem vai para o exterior, antes da viagem, precisa apresentar o passaporte e o cartão em um Centro de Orientação ao Viajante da Anvisa para obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia.

“Muitas pessoas deixam para validar o cartão no aeroporto, um pouco antes do embarque, e aí podem ter surpresas desagradáveis. O centro da Anvisa pode estar fechado ou o cartão ter falhas no preenchimento”, adverte Isabella ballalai. O viajante que não quer ter dores de cabeça deve fazer esta operação com antecedência. A relação dos centros da Anvisa e das clínicas de vacinação credenciadas pode ser consultada pelo website www.anvisa.gov.br. (Jornal de Brasília, 30/04/2010)

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Assista ao vídeo do evento:

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor from Cristian José Kons on Vimeo.

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Mesmo condenado, Fernando Slovinski está atuando no setor neurológico do Hospital Celso Ramos, na capital

O médico Fernando Slovinski (foto), condenado, anteontem, pela Justiça por cobrar para fazer procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segue trabalhando no Hospital Celso Ramos. Slovinski vai recorrer da decisão judicial.
Quando foi flagrado pela RBS TV, em julho de 2008, cobrando R$ 3,5 mil para fazer uma biopsia e uma tomografia de uma paciente, o médico era chefe do Departamento de Radiologia do Hospital Celso Ramos. Hoje ele trabalha como neuroradiologista no setor de tomografia do mesmo hospital.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não pode afastar o médico antes que o processo seja totalmente concluído, quando ele não puder mais recorrer para outras instâncias judiciais (a Justiça chama a situação de trânsito em julgado).
Slovinski perdeu em primeira instância. Foi condenado anteontem a 14 anos e quatro meses de prisão, perda da função pública, impossibilidade de exercer qualquer função pública (não só como médico), multa de R$ 29,4 mil, referentes a 71 salários mínimos, e devolução de R$ 32,2 mil a nove vítimas. Mas todas essas punições só valem depois do trânsito em julgado.
O advogado dele, André Mello Filho, disse que ainda não recebeu a intimação da Justiça sobre a condenação de seu cliente, mas já afirmou que vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Se perder no TJ, ele ainda pode recorrer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado tem um entendimento diferente para o que aconteceu. Acredita que houve apenas atendimentos particulares dentro de um hospital público, com a conivência dos pacientes.
Slovinski pode recorrer em liberdade, porque nunca ficou preso durante todo o processo. Ele respondeu o em liberdade porque é réu primário, tem residência fixa e sempre compareceu nas intimações judiciais.
De acordo com o processo, entre outubro de 2004 e junho de 2008, Slovinski recebeu pagamentos que, somados, chegam a R$ 32 mil. No flagrante da RBS TV, o médico chega a dizer a uma agricultora que ela poderia ter um câncer para convencê-la a fazer o pagamento. Outras oito pessoas denunciaram o médico.
A juíza Maria Terezinha Mendonça de Oliveira explicou na sentença que há “fartura de provas”, como recibos entregues aos pacientes e documentos provando que os procedimentos clínicos ocorreram dentro do Celso Ramos, que atende pelo SUS.

Inacreditável morosidade no processo administrativo do CREMESC, que já poderia ter cassado a licença do médico

Ainda em 2008, quando houve a denúncia contra o médico Fernando Slovinski, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (Cremesc) instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso.
Até hoje, o processo não foi concluído. Segundo o presidente do conselho, José Francisco Bernardes, o procedimento corre em segredo, e ele não pode revelar detalhes da apuração. Sobre a demora, justificou:
– O Conselho Regional de Medicina de SC tem por norma a ampla defesa, logo, tem que ouvir todas as testemunhas, todos os advogados. As pessoas não são obrigadas a comparecer, então, muitas vezes elas não vão. Por outro lado, este é um trabalho voluntário dos conselheiros, realizado à noite. Ou seja, eles não ganham nada para isso e nem sempre podem comparecer nas reuniões. É diferente dos juízes, que têm estas decisões como profissão.
Fransciso Bernardes não revelou a data para a conclusão do procedimento. Se Slovinski for considerado culpado pelo Cremesc, ele pode receber punições que vão de uma advertência confidencial, passando por uma censura pública (publicada em jornais) até ter o registro de médico cassado. (Cristina Vieira, DC, 29/04/2010)

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