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Archive for janeiro \26\UTC 2011

Já está em curso uma nova abordagem sistêmica da saúde pública, essencialmente focada na manutenção da saúde, e não na cura da doença. Governos e corporações buscam metodologias de gerenciamento de pacientes que permitam evitar o desenvolvimento de anomalias crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão, cardiopatias e outras, que ceifam milhares de vidas. Na linha de frente deste desafio, está o profissional farmacêutico. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que até 70% das consultas médicas geram uma prescrição medicamentosa. Mas 50% dos medicamentos são prescritos, dispensados ou usados inadequadamente.

Autoridade privativa no âmbito do medicamento, o farmacêutico atua em 75 áreas da saúde. É ele que mantém, no cotidiano, o contato com os usuários de medicamentos, e que, através do acompanhamento da evolução do quadro do paciente, tem informações, habilidades e competências valiosas para os governos gerenciarem a saúde pública, e alcançarem o objetivo maior, que é prevenir doenças e cuidar de pessoas doentes.

A atenção farmacêutica facilita ajustes terapêuticos que conduzem as pessoas com mais segurança e rapidez ao equilíbrio da saúde. No SUS, nas farmácias hospitalares, nos postos de saúde, nas equipes do Programa Saúde da Família, o farmacêutico produz notável economia de recursos na dispensa de medicamentos, mas este é apenas um dos benefícios.

Existe um exército preparado no front de gerenciamento de pacientes, cuja intervenção resulta sempre em ganhos de escala. Os farmacêuticos oferecem uma extraordinária força a ser aproveitada na prevenção, monitoramento e cura da população brasileira.

É imperativo valorizar esta força, municiá-la com salários dignos e recursos tecnológicos para ascender o país a um patamar de qualidade de vida compatível com o seu desenvolvimento. (Hortência Müller Tierling, presidente do Conselho Regional de Farmácia, DC, 25/1)

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O governo do Uruguai assegura que 115 mil pessoas deixaram de fumar no país, entre 2006 e 2009, os três primeiros anos de vigência das medidas de combate ao cigarro. Uma ex-fumante que ainda nem entrou nos cálculos é Ana Martínez, babá e diarista, que se orgulha de estar há três meses sem tocar em cigarro – após 41 anos de vício.

Ana observa as pequenas mudanças com a nova vida. “Quando lavo o cabelo, agora sinto o cheiro do xampu, não o da nicotina”, diz a uruguaia de 55 anos, que faz acompanhamento de sua situação na rede pública de saúde. Ela fumou durante as duas vezes em que esteve grávida e não abandonou o cigarro nem enquanto tratou um tumor no ovário. Assegura que, se soubesse como é bom, teria parado antes. Engordou sete quilos em 90 dias. “É por culpa da ansiedade, mas também porque recuperei o paladar.”

A última pesquisa disponível no país foi feita no quarto trimestre de 2009, medindo os efeitos de três anos e meio de políticas contra o cigarro. Em 2004, o Congresso do Uruguai foi o primeiro da América do Sul a ratificar a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, mas as principais medidas só foram aplicadas em março de 2006. O tratado foi assinado por 168 nações e, no Brasil, foi aprovado pelos parlamentares em 2005.

Ao contrário da maioria dos países, o Uruguai preferiu comprar briga uma única vez, e não adotar novas regras a conta-gotas. “Sempre se soube que essa é a forma mais eficiente de combater o cigarro, mas cada país avança até onde pode. A nossa diferença é que aqui houve vontade política”, diz Ana Lorenzo, diretora-adjunta do programa antitabaco do governo.

Em 2009, os fumantes (diários ou eventuais) representavam 25% da população com mais de 15 anos. Três anos antes, essa proporção era de 31,8%. É uma média ligeiramente inferior à dos demais sul-americanos e abaixo de todos os europeus.

Embora faça elogios ao programa governamental, o economista uruguaio Alejandro Ramos relativiza as conquistas alcançadas. Ele diz que o aumento de preço levou muitos fumantes a migrar para a compra de tabaco solto para enrolar, uma prática pouco comum no Brasil, mas difundida na Europa. Um pacote de 45 gramas de tabaco permite enrolar cerca de 60 cigarros, o mesmo que três maços. De 13%, há dez anos, esse tipo de fumo representa 30% das vendas no país.

“Se somamos as duas coisas (maços e tabaco para enrolar), não houve redução das vendas”, afirma Ramos, consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Não chega a ser um dado a lamentar, conforme ele explica. Estudos indicam que cada 10% de crescimento do PIB é acompanhado por um aumento igual do consumo total de tabaco. E, para cada 10% de alta dos preços, o consumo cai 5%.

Descontando a inflação da última década, os preços do cigarro subiram 40% no Uruguai. Mas o país passou por oito anos seguidos de expansão econômica acima da média histórica e a renda da população disparou. Moral da história: “Os números não são ruins, mas não se combate um vício de um dia para outro. As políticas de controle do tabaco são de longo prazo”, diz o economista. Para Ramos, é preciso atuar, agora, em duas frentes: elevar os impostos sobre o tabaco de enrolar e ter uma política mais eficaz de combate ao contrabando, que pode beneficiar-se do aumento de preços. (Valor, 24/1)

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Secretário da Administração, Milton Martini, anunciou na tarde de ontem a decisão de suspender a concorrência pública para contratação de serviços médico-hospitalares dos funcionários públicos estaduais (edital 0222/2010). Aguarda parecer da assessoria jurídica. Consta que três empresas iriam entrar com impugnações ao edital.

Na data de hoje, a Federação das Unimeds, que abrigava há pouco o atual Secretário de Estado da Saúde, iria se reunir com o próprio, para tratar do contrato atual do SC-Saúde com a cooperativa, que se expira no dia 31 de janeiro, bem como de seus interesses em novas contratações do governo estadual.

180 mil vidas aguardam ansiosas o melhor deste imbróglio e o MPSC certamente está atento!

 

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O governo está com um edital de concorrência para contratação de uma nova empresa para gerenciar o plano de saúde dos servidores públicos. O negócio, que hoje representa um gasto de R$ 16,35 milhões ao Estado, envolve cerca de 180 mil usuários, incluindo os dependentes.

As regras impedem a participação de cooperativas médicas e possuem rigorosas exigências técnicas. Atualmente, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (SC Saúde) conta com os serviços da Unimed. O contrato da cooperativa termina no dia 31. Com o novo modelo que a Secretaria de Administração quer adotar, a ideia é contratar uma empresa que crie planos próprios, ao invés de comprar um pacote pronto, conforme o modelo atual (Unimed).

De acordo com o secretário de Administração, Milton Martini, o novo modelo começou a ser pensado porque a Unimed não manifestou interesse em renovar o contrato com o Estado, alegando prejuízos.

Com o formato de contrato em vigor, a cooperativa recebe R$ 90,85 por pessoa, independentemente de prestar ao usuário serviços mais baratos ou mais caros do que esse valor. O Estado paga, mensalmente, R$ 16,35 milhões à Unimed. A partir de agora, segundo Martini, a ideia é que o pagamento seja feito por serviços prestados.

Para a contratação da empresa que realizará a nova gestão, o edital prevê um teto de propostas de R$ 3,375 milhões. O pagamento dos serviços de saúde não estão incluídos nesse valor. A Administração não possui, ainda, uma estimativa de quanto seria gasto no total com o novo modelo.

Na avaliação do presidente da federação das Unimeds de SC, Ivan Savoia Assef, o impedimento da participação de cooperativas colocado no edital não é o pior problema detectado. Segundo ele, isso poderia ser resolvido com a impugnação da cláusula. Ele confirmou que a Unimed tem prejuízos com o atual modelo e disse que a principal dificuldade da nova concorrência são as exigências técnicas. – Estamos esperando a abertura das propostas e achamos difícil uma empresa conseguir atender a todos os requisitos – afirmou.

Segundo o gerente comercial da Unimed, Robson Devegelli, uma das exigências é um software de gestão dos planos. Segundo pesquisa da cooperativa entre as principais empresas de saúde no país, apenas uma atenderia ao requisito. – Pode haver outras empresas que não localizamos. De qualquer forma, a secretaria está pedindo um produto diferente do que oferecemos – disse.

Nos bastidores das negociações, segundo “apurou” o colunista Moacir Pereira, a mudança de modelo poderia “fertilizar a contratação” da TopMed. Segundo o presidente da empresa, Adilson Bernardino, não há uma situação que favoreça a TopMed. Ele afirma que a empresa trabalha para cumprir os requisitos técnicos do edital e deve decidir se participa da concorrência ou não na semana que vem. A TopMed atua na área de medicina preventiva e já tem um contrato com o governo nesta área. (DC, 16/1)

Servidores públicos estaduais, pensionistas e dependentes: são 180 mil usuários
COMO É HOJE
– O governo tem contrato com a Unimed. Por cada servidor ou dependente, o Estado paga à cooperativa R$ 90,85 por mês em troca de atendimento (consultas, exames, cirurgias etc). A Unimed faz a gestão dos planos e oferece os serviços.
– Valor mensal: R$ 16,35 milhões
COMO FICARÁ
– O governo quer contratar uma empresa que elabore planos de saúde próprios e contrate diretamente os serviços médicos. Segundo a Seretaria da Administração, a ideia é que os pagamentos não sejam num valor fixo mensal, mas, sim, valores calculados conforme os serviços utilizados pelos beneficiários do SC Saúde. Dessa forma, a SC Saúde faria a autogestão de seus planos e credenciaria os serviços médicos.
– Valor a ser pago: ainda não há estimativa da Administração, mas a meta é reduzir os custos com o plano de saúde.

 

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O ex-secretário da Administração, Paulo Eli, enviou e-mail ao jornalista Moacir Pereira (DC) com informações e esclarecimentos sobre o “polêmico” (na visão do jornalista) edital de concorrência para contratação de serviços médico-hospitalares dos servidores do Estado. Vale a pena a reprodução:

“Caro Moacir Pereira:

Como gestor da Secretaria de Estado da Administração até 31/12/2010, gostaria de informar a você e seus leitores sobre o contrato entre o SC Saúde e a UNIMED.  Na verdade você entrou, como colunista, nessa disputa de centenas de milhões de reais, entre os gestores da Secretaria de Administração e o Sistema UNIMED/SC, para informar ou desinformar, dependendo dos interesses envolvidos no processo.

Entrei na Secretaria de Administração, como Diretor Geral em maio de 2006, nomeado pelo Governador Eduardo Moreira. Quando cheguei estava iniciando a execução do contrato do SC Saúde com a Unimed, participei de todas as reuniões e estive envolvido com todos os procedimentos até 31/12/2010. Juntamente com os Secretários Constâncio, Gavazzoni e José Nei, cada um no seu período de exercício.

O contrato da Unimed com o SC Saúde é um sistema de pré-pagamento, tipo seguro saúde, onde se paga uma mensalidade por vida, hoje temos 180 mil vidas seguradas. O risco é todo da Unimed, o SC Saúde não tem nenhum risco. Com o envelhecimento e a longevidade dos servidores, e os novos medicamentos, exames, procedimentos e remédios, o contrato foi se mostrando vantajoso apenas para a Secretaria de Administração.

Qual o conflito? O preço pago por vida.  A Unimed ganhou a licitação, com um preço por vida, que durante a execução do contrato, mostrou-se prejudicial ao Sistema Unimed, tendo a Secretaria, além dos reajustes contratuais, aprovado vários reequilíbrios de preço, para ajustar os pagamentos e para que o sistema Unimed não tivesse prejuízo.  Em virtude dos sucessivos prejuízos o Sistema Unimed informou a Secretaria da Administração, por escrito, que o contrato não seria prorrogado. E agora, o que fazer? Vence em 31/01/2011.    Em Santa Catarina o Sistema Unimed é a única entidade que atende as exigências do SC Saúde, pela sua competência, qualidade dos serviços e sua rede de atendimento. Pode lançar qualquer edital, que a Unimed é a única que atende. Qual o problema, o preço dos serviços. Como única fornecedora, cobra o preço que quer.  Por isso a Secretaria da Administração, depois de muitos estudos e visitas técnicas a outros Estados da Federação, optou pelo Sistema de Autogestão, e esta se preparando para modificar a sistemática de pagamentos dos médicos, clínicas e hospitais, para não ficar com uma única opção (sistema unimed).

Hoje a Secretaria da Administração paga a federação das Unimeds “X”, que paga a Unimed local “Y”, que paga ao médico, clinica, laboratório e hospital “Z”, na realidade existe um corrente da felicidade que encarece os serviços. Tanto é que o médico que atende o paciente do SC Saúde recebe apenas R$ 33,60 por consulta, enquanto que o mesmo médico que atende a outro plano da Unimed recebe R$ 46,00 por consulta. Os servidores na hora da marcação da consulta são discriminados, são os últimos da fila, ou pagam a consulta como particular. Fui vítima desse procedimento diversas vezes.  Na verdade, o sistema Unimed, estava na confortável posição de único fornecedor e sempre apostou na falta de competência dos servidores do SC Saúde em construir uma proposta de Autogestão. O sistema de autogestão foi modelado e está pronto para ser implantado. Qual o problema? Experiência de outros Estados e nos órgãos federais, leva de 6 a 10 meses para a sua total implementação.

O que é o sistema de autogestão? A Secretaria de Administração para diretamente o médico, a clínica, o laboratório e o hospital, sem intermediários. A proposta previa o pagamento de R$ 54,00 por consulta. Para que o servidor fosse o primeiro da fila no agendamento do médico. E, os fornecedores seriam contratados via Edital de Credenciamento, cujo modelo adotado é do Superior Tribunal do Trabalho.  TODA A REDE DA UNIMED SERÁ CONTRATADA VIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO, e os profissionais associados a Unimed, receberão o seu pagamento diretamente da Secretaria da Administração.

Só que para gerenciar todos esses procedimentos, será necessária a contratação de uma empresa de Serviços Técnicos Especializados em Gestão de Saúde, com registro da ANS. Só que o STJ – Vedação à Participação de Cooperativas em Licitações que tenham por Objeto a Prestação de Serviços.

Por isso, o Edital Padrão da SEA, que serve de modelagem para a construção dos editais veda a participação de cooperativas, quando o objeto é a prestação de serviços técnicos especializados.

A Concorrência Pública 222/2010, é para a contratação de uma empresa para o fornecimento de Serviços Técnicos Especializados em Gestão de Saúde. Que não é o objeto social da Unimed.  NÃO É UMA CONCORRÊNCIA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, na qual a Unimed estaria habilitada. E hoje está contratada para isso.

Para encerrar gostaria de dizer, que se trata de uma disputa milionária, para possibilitar a renovação do atual contrato, por mais um ano, até que seja possível a implantação do SC Saúde Auto Gestão.

A Unimed informou que não estava mais interessada na renovação do contrato no sistema atual e propôs o sistema de custo operacional, onde agora todo o risco caberia a Secretaria de Administração. E, não queria negociar o contrato com a equipe que estava saindo do governo. Voltou a mesa de negociação. Espero que cheguem a bom termo.

Nota do blog: o atual Secretário de Estado da Saúde é oriundo da Federação das Unimeds. Talvez aí a bronca. Resta a questão: não é claro o conflito de interesses?

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Mercado público de Cochabamba, Bolívia: um dos exportadores de médicos brasileiros ao Brasil

Desde 2005, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) avalia o desempenho dos estudantes do sexto ano de Medicina das escolas médicas paulistas. Em 2010, 43% foram reprovados na primeira fase e 68% não passaram na segunda etapa, uma prova prática que simula situações de atendimento médico. Mesmo considerando as limitações de um exame, que é facultativo, a alta reprovação pode ser um indicador de falhas graves no ensino de graduação em Medicina e na formação de novos médicos em São Paulo, que já concentra 30 escolas médicas, que formam 2,3 mil jovens médicos por ano.

O Exame do Cremesp, uma proposta inovadora, dá um recado que precisa ser levado em conta. O ensino médico vai de mal a pior, e os atuais mecanismos de avaliação usados pelas próprias faculdades e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) são insuficientes para provocar as mudanças necessárias. À qualidade duvidosa de boa parte das escolas médicas brasileiras, soma-se outro problema: brasileiros e estrangeiros formam-se em cursos do exterior – em Cuba, Bolívia, Paraguai, dentre outros países –, que não garantem o mínimo de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício da medicina.

Com diplomas de cursos que não exigem vestibular e cobram mensalidades mais baratas dos que as escolas privadas brasileiras, centenas de recém-formados entram na ilegalidade e muitos atuam no Brasil, nas regiões de fronteira e periféricas, colocando em risco a saúde do povo. Por isso, ao mesmo tempo em que defendemos uma reforma do ensino médico no Brasil, somos contrários à aceitação automática de diplomas estrangeiros e defendemos rigoroso processo de revalidação, além do incremento na fiscalização do exercício ilegal da Medicina em defesa da população. (Desiré Carlos Callegari, médico, presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo)

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Vídeo desenvolvido pelo designer japonês Kenichi Tanaka, questionando os aclamados valores do estilo de vida japonês. Vale a pena assistir para aprender!

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