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Archive for fevereiro \28\UTC 2011

Estamos comemorando aqui na 33ª PJ o crescimento do volume de acessos em nosso blog, meio escolhido para nos comunicarmos diretamente com a comunidade.

Enquando temos, regularmente, cerca de 350 acessos diários, mais de 250 nos fins de semana e picos de 400, 500 e até mesmo 700 acessos em um único dia, mais e mais pessoas estão participando, comentando os posts, dando sugestões, pedindo informações e até mesmo encaminhando representações.

Uma das mensagens que recebemos, pode representar as demais e resume bem o nosso sentimento e nos enche de orgulho. Ela veio de um dos competentes funcionários do MPSC e gostaríamos de compartilhar:

“Caríssimo Christian,

Jamais tivemos um contato mais próximo. Sequer nesses longos anos de Ministério Público trocamos um único e-mail. Isso pode causar estranheza.

Mas, em todo caso, lendo o blog da 33ª PJ, e consequentemente o trabalho desenvolvido por toda equipe, é necessário e importante reconhecer o excelente canal de notícias, bem como a qualidade de informações.

Dirijo-me especialmente a você em razão das atribuições funcionais.

Eis aí o verdadeiro conceito de “utilidade”.

Parabéns.

Alexandre Martins”

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Médicos cooperados devem fazer paralização em protesto contra os planos de saúde

Médicos que atendem por planos de saúde pretendem parar os atendimentos de rotina e as cirurgias eletivas (agendadas) no dia 7 de abril. A categoria reivindica reajuste dos honorários pagos pelas operadoras e contratos com previsão de aumentos periódicos.

A data do protesto foi acertada na última sexta-feira (18) pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A manifestação ocorrerá no Dia Mundial da Saúde e deverá durar 24 horas.

Segundo entidades médicas, um profissional recebe, em média, de R$ 35 a R$ 45 por consulta, e o custo operacional estimado é de R$ 20. A categoria defende o valor de R$ 100 por consulta, conforme o presidente da Fenam, Cid Carvalhaes. “O motivo do protesto é a falta de condições de trabalho”, afirmou.

O reajuste proposto tem como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), tabela de mercado com valores de honorários, elaborada pela entidades médicas.

“Muitos médicos não querem mais atender por planos de saúde. Não se sentem motivados a assumir os riscos de uma cirurgia, por exemplo”, disse Florisval Meinão, coordenador da Comissão de Consolidação e Defesa da CBHPM, da Associação Médica Brasileira. Segundo o Meinão, o reajuste dos honorários concedido por alguns planos de saúde foi 40% inferior à inflação acumulada nos últimos anos.

Quanto à paralisação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante das operadoras de planos de saúde, disse que tem buscado aprimorar o relacionamento com os médicos. “A FenaSaúde informa e esclarece que suas associadas buscam constantemente aperfeiçoar o relacionamento com os médicos, inclusive apresentando propostas concretas nos fóruns de debates”, afirmou, em nota.

Estima-se que 60% dos médicos do país, mais de 150 mil, prestam serviços por meio de planos de saúde. (Exame, 21/2)

Nota do blog: Uma coisa é certa, algo tem de ser feito. Os valores cobrados dos usuários dos planos de saúde é absurdo, o valor pago aos médicos é humilhante e pode refletir na qualidade do atendimento e os planos de saúde se esforçam como podem para se esquivar de cumprir seus compromissos com o consumidor de maneira ética. Teve um resfriado, tudo bem! Precisa de uma cirurgia mais complexa, que exija materiais caros, “vamos ver”, o plano tem que aprovar antes… Desenvolveu um tumor?!? Ich… danou-se!

Para ler mais, clique no Correio Braziliense e no jornal Extra.

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Há um consenso na base aliada do governo no Congresso Nacional de que é necessário arranjar mais recursos para a saúde. Uma parcela da oposição pensa o mesmo. Embora o Palácio do Planalto não queira participar abertamente da articulação, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já admitiram a possibilidade de recriação da CPMF com outro nome. O que ainda freia essa iniciativa é o receio dos líderes dos partidos governistas da reação da opinião pública.

A rigor, a Câmara dos Deputados está muito perto de recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em junho de 2008, ficou faltando votar apenas um destaque supressivo, apresentado pelo DEM, para a conclusão da votação do substitutivo ao projeto de lei complementar 306/2008.

Esse projeto, de autoria do ex-senador Tião Vianna (PT-AC), regulamenta a emenda constitucional 29 e destina 10% da receita corrente bruta da União para a área da saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados. Lá, ganhou um substitutivo, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O substitutivo estabelece que o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde será o empenhado no ano anterior acrescido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O substitutivo cria também a Contribuição Social para a Saúde, cujos recursos serão repassados integralmente para a área.

Falta dinheiro para cumprir a Constituição na saúde

O DEM apresentou um destaque supressivo, que retira do texto do substitutivo a base de cálculo da CSS. Se o destaque for aprovado, o novo imposto não existirá, pois não terá base de incidência. Se for rejeitado, a CSS estará criada pela Câmara. O projeto voltará, no entanto, ao Senado para nova votação.

Em algum momento, a sociedade brasileira terá que enfrentar esta questão. Antes da Constituição de 1988, só aqueles com carteira assinada e que contribuíam para a Previdência Social tinham acesso a esses serviços públicos de saúde, que eram prestados pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Os demais ficavam entregues aos hospitais filantrópicos.

A Constituição de 1988 mudou essa realidade e tratou todos os brasileiros igualmente, de forma ousada e generosa, universalizando o acesso aos serviços públicos de saúde e garantindo a cobertura integral desses serviços. “Da vacina ao transplante com qualidade”, como costuma resumir o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que foi secretário de Saúde de Minas Gerais, nos dois mandatos do ex-governador tucano Aécio Neves.

Pestana não é médico, mas economista. Depois de sete anos à frente da secretaria de Minas, ele ficou convencido de que o problema central do Sistema Único de Saúde (SUS) é de subfinanciamento. “Há problemas de fraudes? Há. Há problemas de gestão? Sim, muitos. Mas a questão central é a falta de recursos”, sentenciou, em conversa com este colunista.

Pestana observou que o gasto público per capita com serviços de saúde no Brasil está em torno de US$ 370, quando em Portugal é de US$ 1 mil, US$ 1,5 mil na Espanha e US$ 2,5 mil no Reino Unido e no Canadá. Alguns dos sintomas desse subfinanciamento são as filas para a marcação de cirurgias, a falta de qualidade de muitos serviços, a crise permanente das Santas Casas e o subdiagnóstico nas doenças.

O ex-governador Aécio Neves contratou várias consultorias para fazer mudanças que pudessem melhorar a gestão de seu governo, entre elas a de Vicente Falconi. A área de saúde foi uma das analisadas. Marcus Pestana disse que um dos principais problemas identificados na área foi a pulverização da oferta do serviço. O deputado lembrou que existiam mil laboratórios públicos em Minas Geras. Um estudo mostrou que com apenas 40 laboratórios era possível fazer 2,5 vezes mais exames com o mesmo custo, pois haveria ganhos de escala. “Era preciso manter a coleta descentralizada e centralizar o processamento”, disse.

Há também muito desperdício na área. Pestana informou que cerca de 30% dos exames realizados não são pegos pelos pacientes. Esse desperdício pode ser corrigido, lembrou o ex-secretário, com a implantação do prontuário eletrônico do paciente. Os resultados dos exames são automaticamente colocados no prontuário.

Em Minas, Pestana disse que havia um desencontro entre a demanda pelos serviços de saúde e a oferta. O governo mineiro implantou um sistema on-line de regulação, que permite compatibilizar a demanda com a oferta e, em decorrência disso, o tempo médio de internação caiu de 9 dias para 4,5 dias. Houve também melhorias no sistema de compra de medicamentos da rede hospitalar.

No modelo sonhado por Pestana, o Estado brasileiro não precisaria manter hospitais, pois, na sua opinião, a rigidez das carreiras dos servidores dificulta em muito a eficiência dessas instituições. “O Estado tem que ser contratador e regulador dos serviços, mas ele não precisa ser fazedor”, prega. Ele lembra que, hoje, as entidades filantrópicas já atendem 41% das internações em todo o Brasil.

O deputado tucano chamou a atenção para o fenômeno da ‘judicialização da saúde’, que está ocorrendo em todo o Brasil. Os pacientes estão contratando advogados para exigirem na Justiça que os seus tratamentos disponham de drogas de última geração e os juízes estão concedendo, baseados nos preceitos constitucionais.

“Os direitos amplos e generosos na área de saúde, garantidos pela Constituição, os recursos escassos, os problemas de gestão e o custo crescente pela incorporação de tecnologia estão resultando na judicialização da saúde”, observou. “Esta conta não fecha”. Para ele, no entanto, uma nova fonte de recursos para a saúde deve ser discutida no âmbito de uma reforma tributária. (Ribamar Oliveira, Valor, 24/2)

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Urgência na abertura de um inquérito civil público para apurar as denúncias do caso da empresa Nutribem é o pedido que a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa vai fazer para a Justiça hoje. O pedido é resultado da inspeção realizada ontem pela comissão na cozinha do Hospital Regional, em São José, na Grande Florianópolis, de responsabilidade da Nutribem, que serve a alimentação na instituição.

O grupo formado pelo presidente da comissão, o deputado Volnei Morastoni (PT), pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT) e por integrantes do Sindicato dos Servidores da Saúde de SC (Sindsaúde) teve que esperar 20 minutos para poder entrar na cozinha e no refeitório do hospital.

– Na cozinha aparentemente estava tudo em ordem, só com um pouco de água parada no chão em decorrência dos equipamentos – observou Volnei. – O mais importante foram os depoimentos dos funcionários, que disseram que a comida é intragável em alguns dias – contou o parlamentar. Segundo ele, a direção do hospital o informou de que está prevista uma nova licitação para o final do ano.

Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa em vistoria no HRSJ

A visita da comissão se estendeu à emergência e ao centro cirúrgico do Regional. A comissão encontrou lixo espalhado em uma sala perto da emergência, superlotação, falta de médicos, de técnicos e de anestesistas. Havia, ainda, mais de 3 mil pacientes na lista de espera para cirurgias eletivas (as não emergenciais).

A comissão vai realizar audiência pública com todos os municípios da Grande Florianópolis e fazer um levantamento completo da área na Saúde da região na tentativa de desafogar o Hospital Regional. (DC, 23/2)

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Fantástico: o médico sueco Hans Rosling apresenta a história da evolução da expectativa de vida das pessoas em comparação ao desenvolvimento econômico dos países nos últimos dois séculos, transformando as estatísticas em animação gráfica espacial interativa, para o programa “The Joy of Stats” da BBC.

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Mauro de Almeida, da Fazenda Marinha Atlântico Sul, diz que exportação estimularia aumento da produção de ostras

Com o consumo nacional estável e a concorrência de produtores clandestinos, a exportação é a aposta das fazendas marinhas brasileiras para o crescimento do mercado de ostras. Em Santa Catarina, responsável por 90% da produção nacional, o número de maricultores dedicados ao molusco tem caído. Segundo os últimos dados disponíveis da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), em 2009 havia 143 produtores de ostras registrados em Santa Catarina, abaixo dos 148 do ano anterior. Essa redução se refletiu numa queda de quase 24% na produção, para 1,8 milhão de quilos de ostras.

A tendência de queda reflete uma realidade do mercado, diz o presidente da Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina (FEAq), Fábio Brognoli. Depois de um pico de produção, alcançado em 2006, quando havia 166 produtores de ostras registrados, o setor entrou em retração.

O fenômeno da maré vermelha em Santa Catarina, em 2007, levou a uma queda de 50% dos níveis de produção e consumo do setor, que não se recuperaram. Maré vermelha é a alta concentração de algas nocivas na água, o que pode tornar os moluscos impróprios para o consumo. Segundo Brognoli, a produção mensal de ostras, que era de cerca de 15 mil dúzias, caiu para 10 mil dúzias e tem se mantido nesse patamar.

Apesar de a produção ter recuado, a oferta ainda supera a demanda, o que acaba gerando brechas para a clandestinidade. Brognoli afirma que a ostra produzida sem padrões adequados para o consumo já representa cerca de 30% do mercado. O produto chega ao Sudeste com preços equivalentes aos praticados em Florianópolis e coloca em risco a imagem dos criadouros locais. “A pessoa come uma ostra produzida em Santa Catarina, em São Paulo, passa mal porque o produto não atende às condições e pensa que é um problema da região”, diz.

Na capital catarinense, a dúzia da ostra é vendida a R$ 7. No Rio de Janeiro, o custo de frete faz o valor saltar para R$ 15 e atingir R$ 27 em entregas no Nordeste.

Para Brognoli, a exportação pode ser uma solução para o mercado no longo prazo. Mauro de Almeida, responsável técnico e sócio da Fazenda Marinha Atlântico Sul, uma das maiores do setor no país, crê que a entrada da ostra brasileira no mercado internacional vai gerar uma “corrida do ouro” pela atividade.

A França, grande produtor e que consome cerca de 150 mil toneladas por ano de ostras, enfrenta uma crise de produção. Uma variação de herpes associada a outras bactérias vem causando mortalidade de mais de 80% entre ostras jovens, segundo o Instituto Francês de Pesquisa para a Exploração do Mar. A mortalidade compromete o abastecimento e gera altas de 30% a 40% nos preços da ostra no mercado francês.

O molusco brasileiro tem uma vantagem em relação às ostras francesas: enquanto aqui a ostra está pronta para comercialização em até seis meses, na Europa o período de desenvolvimento é de cerca de três anos. A temperatura das águas do Atlântico acelera o processo.

O Brasil não exporta ostras e para entrar no mercado europeu precisaria estabelecer um monitoramento permanente da qualidade das águas que assegurasse a origem do produto. O Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha no desenvolvimento de um Plano Nacional de Sanidade de Moluscos (PNSM), que ainda não foi regulamentado. O MPA mantém desde 2007 um convênio com a Epagri para monitoramento do litoral catarinense. Segundo Fabiano Muller Silva, chefe do Departamento de Aquicultura e Pesca da Epagri, 40 pontos vêm sendo acompanhados no Estado.

O convênio se encerrou no fim de 2010, mas, segundo o MPA, será feito um aditivo de R$ 208 mil para monitoramento de algas tóxicas para renovar o contrato. O plano irá formular uma legislação que determine indicadores de áreas livres de algas tóxicas e próprias para o cultivo dos moluscos.

Além disso, ainda não há clareza sobre a propriedade das fazendas de ostras. Os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), realizados em parceria com o MPA, identificaram áreas de cultivo para solucionar o impasse sobre propriedade. Como estão em áreas marítimas, seria necessário estabelecer uma outorga para regularizar os empreendimentos

O ministério informou que o PLDM de Santa Catarina já foi entregue à Secretaria de Patrimônio da União e que depende de licença para ter prosseguimento. O próximo passo é encaminhar o documento à Fundação Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Cada Estado ficará responsável pela implementação do programa nas regiões. A previsão é que em abril sejam lançados os editais e em junho haja outorga de cessão de uso.

Enquanto a ostra brasileira não chega ao mercado internacional, as empresas investem em produtos de maior valor agregado para o mercado doméstico. A Atlântico Sul, que cria ostras no Ribeirão da Ilha, região tradicional de cultivo em Florianópolis, construiu unidade de industrialização dos moluscos. A empresa produz, em média, 10 mil dúzias por mês, com picos de 12 mil no verão.

Segundo Mauro de Almeida, a empresa comercializa a carne da ostra congelada e também em meia concha, usada na elaboração de pratos gourmet. A intenção é ampliar o número de pratos prontos, como a ostra gratinada, hoje produzida pela Atlântico Sul. (Valor, 21/2)

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Carne estragada

A Vigilância Sanitária Municipal de São José foi chamada ontem de manhã no maior hospital público de Santa Catarina, o Regional de São José, para descartar cerca de 100 quilos de carne estragada, que estavam na câmara fria da cozinha do hospital.

A supervisora da Nutribem, empresa responsável pelos serviços de alimentação no Hospital Regional e no Instituto de Cardiologia, Camila Trajano dos Santos, disse que a empresa está apurando se foi sabotagem ou pane elétrica na câmara fria da cozinha. – O equipamento é muito antigo, desde quando o hospital foi inaugurado – disse Camila.

O episódio de ontem não é o único envolvendo a Nutribem e o Regional. Em 2009, a Vigilância Sanitária Estadual fez uma vistoria e proibiu a Nutribem de prestar serviço ao hospital e ao Instituto do Coração, que funciona anexo. Entre os motivos, presença de materiais e alimentos acondicionados de maneira inadequada, manipulação imprópria de alimentos, funcionários sem treinamento ou com treinamento insuficiente, embalagens de alimentos violadas, materiais enferrujados, fezes de insetos, fungos e indícios de presença de baratas.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a Nutribem entrou em dezembro de 2009 com mandado de segurança no Fórum da Capital pedindo para voltar a manipular alimentos nas unidades hospitalares. A liminar foi julgada pelo juiz Hélio do Valle Pereira, que negou o pedido. A Nutribem continu proibida de prestar serviços no hospital e no instituto. Na sentença, publicada no último dia 9 de fevereiro, o juiz determina instauração de inquérito civil público para apurar os fatos e responsabilidades relacionadas às normas sanitárias da empresa JF Gastronomia Corporativa, razão social da Nutribem. Segundo o TJ, ainda cabe recurso.

Camila Trajano, da Nutribem, disse que desconhece a sentença e confirmou a vistoria da Vigilância em 2009. – A Vigilância Estadual encontrou anomalias, mas já foram sanadas. Faz 15 dias que recebemos o alvará sanitário da Vigilância Municipal. Se tivesse problemas, a vigilância não teria liberado – afirmou a supervisora da Nutribem.

O alvará da Vigilância Sanitária Municipal de São José para a Nutribem operar no hospital e no instituto foi emitido entre agosto e setembro do ano passado, e não neste ano, como informou a representante da empresa. – Foi emitido ano passado e ainda está em vigência – disse o diretor da Vigilância, Odair Dutra.

Segundo Dutra, técnicos estiveram há 20 ou 30 dias fazendo uma vistoria de rotina. – Neste dia não encontramos irregularidades. Estava tudo dentro do padrão. A única coisa que notei foi que faltou limpeza das telas de proteção das janelas da cozinha, onde manipulam alimentos – observou o diretor.

Duas ações conjuntas das vigilâncias municipal de São José e estadual foram realizadas na cozinha do Regional, de acordo com o diretor Odair Dutra. Segundo ele, a situação estava regularizada. A vistoria de 2009 e a proibição à Nutribem de prestar serviços de nutrição ao hospital e ao instituto foram confirmadas pela assessoria da Vigilância.

Nutribem é investigada pelo MPSC

A qualidade das refeições da Nutribem está sendo investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Sônia Piardi, da Promotoria da Cidadania, que cuida de questões da saúde, está apurando o serviço prestado ao Hospital Regional, no Instituto de Cardiologia e em outros órgãos e entidades com os quais a empresa tem contrato.

Segundo a assessoria do MPSC, a investigação começou quando a promotora soube das várias autuações que a Nutribem recebeu da Vigilância Sanitária Estadual. A promotoria tomou conhecimento das autuações quando o Judiciário mandou o processo envolvendo a empresa para o MPSC emitir um parecer, já que envolve interesse público.

Em reunião, ontem, com o secretário estadual de Saúde, Dalmo de Oliveira, a promotora Sônia Piardi pediu que a Secretaria apure a situação da alimentação nas unidades hospitalares.

Todo o serviço de alimentação prestado no Regional e no anexo Instituto de Cardiologia é produzido no próprio hospital e é de responsabilidade da Nutribem. A empresa terceirizada é contratada, por meio de licitação, pelo governo estadual, com quem manteve três contratos em 2010, no valor total de R$ 14,2 milhões.

Contratos
Em 2010, a Nutribem cumpriu três contratos com o governo catarinense, no valor total de R$ 14,2 milhões, pelo fornecimento de refeições:
– Corpo de Bombeiros de SC: R$ 216,9 mil
– PM de SC: R$ 3,6 milhões
– Secretaria Estadual da Saúde: R$ 10, 4 milhões
Fonte: Portal Prestando Contas
– A Nutribem fornece mil refeições por dia para pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Regional de São José e Instituto de Cardiologia.
Fonte: Hospital Regional de São José (DC, 17/2)

 

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