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Archive for março \31\UTC 2011

Santa Catarina, apesar dos 37 casos de dengue confirmados durante os três primeiros meses do ano, nenhum foi registrado como grave. É o único Estado que mantém o número “zero” na tabela do Ministério da Saúde. Em 2010, no mesmo período, 98 pessoas contraíram a doença. O Rio de Janeiro teve 23 mortes de janeiro a março e é o Estado com o maior número de casos graves no país.

A Secretaria de Saúde afirmou que os casos em SC não foram contraídos no Estado e, sim, através do contato com o mosquito Aedes aegypti em outros locais do Brasil. O município com maior incidência é Blumenau, com seis casos. Até sexta-feira foram registrados em SC 367 focos do mosquito, e Chapecó lidera o ranking com 83. Apesar do número, nenhuma pessoa foi contaminada.

Na Capital, foram confirmados três casos da doença. O secretário de Saúde de Florianópolis, João José Cândido da Silva, afirma que até agora foram detectados 20 focos. Desses, um no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, dois no Terminal Rodoviário Rita Maria e os outros foram contabilizados em bairros no limite com São José. Em 2010, foram 24 focos.

Armadilhas para detectar o mosquito

A Secretaria de Saúde espalhou 1,4 mil armadilhas contra o mosquito Aedes aegypti.

Na rodoviária, uma equipe trabalha para conter o mosquito que vem de outras cidades. Margarete de Almeida Melo é uma das profissionais que atua nos transportes para evitar que o inseto entre em Florianópolis “de carona”. Ela trabalha no Programa de Combate à Dengue.

A diretora do programa, Janete Temochko, explica como é feita a ação: – Montamos armadilhas com pneus de uma moto cortados ao meio e colocamos um pouco de água. Deixamos a 80 centímetros de altura do chão e esperamos o mosquito. Voltamos na armadilha sete dias depois. Segundo explicou Janete, o ciclo do mosquito dura sete dias e, se for detectada a presença da larva, os agentes atuam em um raio de 300 metros. (DC, 31/3)

 

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A Câmara dos Deputados decidiu encaminhar o nome da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, como candidata ao Prêmio Nobel da Paz. A indicação tem a assinatura de todos os líderes e foi comunicada ao secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dona Dimas Lara. A Câmara encaminhará oficialmente o nome da médica catarinense ao Comitê Nobel da Noruega.

Zilda Arns morreu em 2010 no terremoto do Haiti, onde estava para realizar palestras e prestar ajuda humanitária. A Pastoral criada por ela já atendeu mais de 2 milhões de crianças. Ela foi indicada outras vezes ao Nobel, mas não foi premiada. (DC, 30/3)

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Os preços dos remédios vão subir no país. Conforme publicado no Diário Oficial da União, em 14 de março, os medicamentos terão reajuste a partir da próxima quinta-feira (31). O governo autorizou o aumento médio de 4,7% no preço dos 19.260 remédios comercializados no Brasil, mas alguns podem chegar a ter preços acrescidos em 3,54% ou 6,01%.

A variação no índice depende da quantidade de genéricos vendida por tipo de medicamento. Quanto maiores as vendas, maior é o reajuste máximo que a indústria pode aplicar. De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a lista completa com os novos valores dos medicamentos será divulgada próximo à data de início do reajuste, que valerá até março do ano que vêm. A partir daí, novo aumento deverá ocorrer.

Uma dica para quem quer fugir do aumento é procurar farmácias populares ou postos de saúde, que fornecem medicamentos básicos gratuitamente. Entretanto, vale lembrar que os fabricantes podem aplicar percentual menor que o autorizado ou até mesmo não aumentar os preços. (Correio Lageano, 30/3)

 

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Joaquim Falcão é professor da FGV no Rio de Janeiro

Quando o Conselho Nacional de Justiça, na gestão do ministro Nelson Jobim, começou a implantar o sistema de Justiça em Números, a reação dos tribunais Brasil afora não foi uniforme.Muitos aderiram e cooperaram. Outros foram contra.

Acreditavam que era uma interferência inconstitucional do CNJ na sua autonomia administrativa. E até hoje alguns ainda pensam assim. Outros não foram nem contra nem a favor. Não tinham sistemas estatísticos. Precisavam de apoio técnico e investimentos.O argumento da autonomia de cada tribunal, o Supremo já decidiu, não prevalece diante do CNJ, que é um órgão nacional. Estatísticas nacionais são necessárias.
Mas divulgá-las não é tarefa pacífica. Reação ainda existe, por exemplo, nas que tratam de pessoal, salários e produtividade. O fato é que nem empresas nem governos hoje se administram sem estatísticas. Elas serão polêmicas sempre. Como o texto legal, elas vivem de interpretações. Interpretações nunca uniformes. Mas o debate sobre elas, cada vez mais transparentes, avança a democracia.
Convergências sobre tendências vão se consolidando. O ranking dos maiores usuários da Justiça pelo CNJ, que não inclui o Supremo, confirma quase exatamente as estatísticas do Supremo em Números da FGV.
O INSS, a Caixa e a União são os maiores usuários das Justiças e do Supremo também. Dos usuários privados, os bancos e as empresas de serviço público, como telefonia, também o são maiores no Supremo.

Interesses

Esses dados, às vezes, contrariam interesses de curto prazo. Mas, para uma política eficiente de administração de justiça, o CNJ acredita que enfrentar a verdade básica judicial é indispensável. A partir daí, é pesquisar as causas. Por que a União usa tanto o Judiciário? Por que o cliente briga tanto com os bancos e eles com o cliente?
Por que o governo Rio Grande do Sul é grande usuário?
Será por que, como diz o Ipea, quanto mais educado o cidadão, maior sua busca da Justiça? Ou por que uma antiga decisão do Supremo sobre a pensão dos servidores gaúchos provocou uma avalanche de recursos? (Joaquim Falcão, professor de direito constitucional, Folha, 30/3)

 

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Claudio Lottenberg, do Albert Einstein

Historicamente, política também é feita de máximas, bordões e frases de impacto. Uma boa ideia ou um disparate, dependendo do momento ou das circunstâncias em que é dito, tem um poder de repercussão às vezes maior do que um fato concreto. Pode gerar discussões acaloradas, consagrar conceitos e destruir outros, criar expectativas, levantar dúvidas e até mobilizar.

O governo da presidente Dilma Rousseff começa com a promessa de “fazer mais com menos”. A expressão, de certa maneira, traduz uma espécie de anseio nacional em relação à administração pública, seja federal, estadual ou municipal. Há um consenso no país que a gestão de recursos públicos é ineficiente ou perdulária. Ressalvadas as exceções que confirmam a regra, em geral todos têm a sensação de que pagamos impostos ou taxas demais diante do que o poder público proporciona de retorno para a sociedade. Ao anunciar tal máxima, a presidente promete uma gestão mais voltada à racionalização de processos, maximização de recursos e eficiência operacional, ao invés de buscar ganhos adicionais de receita no bolso do contribuinte. Desta vez, o bordão veio acompanhado de uma medida inteligente: a criação de um conselho de gestão e competitividade, inspirado no modus operandi das práticas de governança corporativa do setor privado.

Porém, entre o anúncio e o surgimento dos primeiros resultados, há um enorme desafio, em especial na área da saúde, onde o “menos” do referido bordão presidencial torna-se, a cada dia, “ainda menos”, pois a maior parte da fatia dos recursos consumidos pela área não pertence mais às instituições ou aos profissionais do meio. Milhões e milhões de reais antes destinados a quem faz o atendimento médico e lida diretamente com os pacientes agora ficam com terceiros, envolvidos num “core business” diferente, onde o interesse com o “business” bate mais forte do que com o “core”. Em alguns casos são poderosos conglomerados econômicos, para os quais os indicadores de desempenho não estão de maneira alguma relacionados ao controle de doenças ou às condições de saúde da população, e sim ao movimento das bolsas de valores ou à pulsação do mercado financeiro internacional. Essa é uma realidade perversa que merece mais atenção dos governantes, por limitar drasticamente os recursos efetivamente destinados à saúde pública.

Para “fazer mais com menos”, o Brasil terá de lançar mão de algumas medidas de gestão avançada para conseguir atender à teoria da curva da flecha lançada para o alto da presidência da República na área da saúde, que conta com um orçamento de cerca de R$ 70 bilhões para 2011. Entre vários objetivos, há a intenção de se construir 500 unidades de pronto-atendimento, mesmo com recursos insuficientes – a verdade é que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de uma verba na casa dos R$ 100 bilhões, no mínimo, para este ano, acompanhada de medidas de otimização de custos focadas em processos.

Hoje, para se ter uma ideia, os custos relativos a serviços de internação correspondem a quase 70% do gasto hospitalar. Investimentos em prevenção, “home care” e medicina ambulatorial diminuiriam consideravelmente esse ralo, especialmente se considerarmos o rápido envelhecimento populacional. Estima-se que cerca de 30% das internações poderiam ser resolvidas com serviços ambulatoriais. Isso é resultado das deficiências da atenção primária.

Um estudo do Banco Mundial demonstra que a infraestrutura hospitalar no Brasil é suficiente, mas desorganizada e subutilizada. O Brasil conta com cerca de 8 mil unidades hospitalares – o que corresponde a mais de meio milhão de leitos. Os leitos públicos correspondem a 35% do total. A urgência por melhorias passa pelo desenvolvimento da malha já existente, com gestão qualificada. O novo conselho deverá ponderar as juras de campanha que sempre preveem a construção de mais unidades como única saída para resolver os complexos problemas da saúde.

Conceitualmente, o SUS é um bom projeto e realizou diversas ações lúcidas, como o Programa Saúde da Família (PSF) e a sistematização do Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), mas está carente de um Plano Diretor, ou seja, um programa estratégico que busque resolver questões cruciais com uma visão mais ampla e estruturante.

Entre os diversos pontos de atenção que um planejamento estratégico para a saúde pública precisa contemplar, destaca-se a necessidade do desenvolvimento de um programa de racionalização da rede hospitalar, envolvendo diretrizes de equilíbrio entre desempenho qualitativo e destino de recursos.

O esforço governamental deve reconhecer o problema da supervalorização do hospital clássico como única forma de oferecer à população atendimento médico satisfatório. Isso indica que o PSF precisa ser ampliado e aperfeiçoado. Mostra também que a tecnologia da informação permite atribuir funcionalidade a dados coletados, como considerar a distribuição geográfica e socioeconômica-cultural das necessidades e oferta dos serviços de saúde e atender a demandas específicas sem jogar dinheiro fora.

Um Plano Diretor permite que a série de ações necessárias à saúde pública não se torne um acumulado de medidas isoladas, que acabam por resolver problemas sem hierarquização de prioridades e sem a construção de alicerces para evitar o desperdício.

São em modelos de viabilização desses princípios que o setor público se beneficia da alta capacidade de gestão do setor empresarial. O governo deve buscar o conhecimento técnico necessário no setor privado, que se baliza por práticas mais consolidadas e testadas em grandes empresas do mundo. Para transcendermos o discurso, a parceria público-privada na saúde, criada em 1990 na Inglaterra (e rapidamente estendida para Europa, Canadá, Austrália e África) é a principal maneira de tornar tangível o “mais com menos”. Isso porque oferece meios testados e eficazes de garantia de bom desempenho, acompanhamento de processos e resultados. (Claudio Luiz Lottenberg, médico, presidente do Hospital Albert Einstein)

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Duas pesquisas recentes do governo mostraram mudanças na saúde e na alimentação dos brasileiros. O Ministério da Saúde divulgou o relatório Saúde Brasil 2009, que mostrou, dentre outras coisas, o aumento de mortes por diabetes no Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dias depois, apresentou um estudo sobre a alimentação do brasileiro, com base nos alimentos disponíveis nas residências. Dentre outros dados, verificou-se a diminuição no consumo de arroz e de feijão.

Diversos estudos propagam as qualidades do nosso típico cardápio, composto, essencialmente, pela dupla arroz e feijão, pelo bife e por uma salada. Segundo o estudo do IBGE, o consumo do arroz e do feijão diminuiu, mas também foi menor o de açúcar. O problema é que parece ter havido a substituição de nosso menu tradicional por comida industrializada, gorduras ruins, refrigerantes, guloseimas e aqueles lanchinhos apressados.

E o relatório do Ministério da Saúde diz que o número de mortes por diabetes pulou da quarta para a terceira causa de morte no Brasil. Só perde para as doenças cerebrovasculares, como o derrame, e paradas cardíacas. Mas aí vem o detalhe: muitas doenças cardíacas são causadas pelo diabetes. Ou seja, entra na estatística que a pessoa morreu do coração, mas, na verdade, o que causou a morte foi o diabetes. E o que causa o tipo de diabetes mais comum? Em termos gerais e bem simplistas, sedentarismo, obesidade e má alimentação.

Ou seja, os dois estudos falam, no fundo, do mesmo assunto: mudança no estilo de vida. E mudança para pior. Hoje somos mais obesos, comemos mal, não fazemos exercícios físicos, somos estressados, esquecemos as prioridades com a saúde. Quem sabe este seja um bom item para se colocar na lista de metas para 2011: arroz e feijão preparado em casa e saboreado em família na hora do almoço.

Já seria uma boa maneira de começar a repensar sua atitude em relação à alimentação. (Mauro Scharf, médico endocrinologista, DC, 28/3)

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Lio Marcos Marin, toma posse dia 15 como Procurador-Geral de Justiça de SC

A posse do Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, da comarca de Lages, como Procurador-Geral de Justiça está marcada para o dia 15 de abril, às 19 horas, em local a ser definido. O Governador do Estado Raimundo Colombo nomeou Lio Marcos Marin como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2011/2013, como já se ventilava, logo após o resultado das urnas ministeriais, por meio do Ato nº 779, de 22 de março de 2011.

Lio Marcos Marin é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos de idade, dos quais 21 de Ministério Público. Ingressou na instituição em janeiro de 1990, após um período de quatro anos advogando. Atuou como Promotor de Justiça em Joaçaba, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União. Atualmente reside e trabalha em Lages, onde é o titular da 13ª Promotoria de Justiça – Promotoria Regional do Meio Ambiente.

Durante este tempo na instituição, ocupou ainda as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina e de Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público por dois mandatos. Como integrante da Conamp foi Diretor da Região Sul. Também foi presidente do Conselho de Políticas e Prioridades Institucionais do MPSC.

É formado em Direito na Universidade de Caxias do Sul e especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor universitário, lecionou na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina.

Para ler mais sobre o novo Procurador-Geral e suas propostas e prioridades para o Ministério Público catarinense, clique aqui.

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