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Archive for julho \13\UTC 2012

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No desembarque do aeroporto JFK, em Nova York, no começo deste ano, o outdoor que recebia milhares de pessoas diariamente não trazia nenhuma bela foto da cidade ou mensagem de boas-vindas. O que os viajantes encontravam era uma enorme propaganda com a mensagem: “Relaxa, vai passar, isso é temporário… Se você não diz isso sobre câncer, também não diga sobre depressão”. A ironia desconcertante da publicidade reflete muito da imagem que alguns transtornos mentais ainda recebem por parte da sociedade: para alguns, um destempero; para outros, uma fraqueza. Mas a depressão é um transtorno mental dos mais graves e incapacitantes. Dentre as 10 principais causas de afastamento do trabalho em todo o mundo, cinco são decorrências de transtornos mentais. A depressão aparece em primeiro lugar.

Para 46 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde, a depressão é uma realidade: 20% a 25% da população já teve ou tem depressão ao longo da vida. A incapacitação profissional, a falta de interesse e de motivação para participar de atividades sociais rotineiras e de ter prazer nas coisas de que gosta e com as pessoas que ama, transforma dramaticamente o cotidiano dessas pessoas, o de seus familiares e amigos, trazendo consequências devastadoras. Essa falta de capacidade de se relacionar tem efeitos profundos e duradouros, que dificultam a reinserção social dos que tentam se recuperar de um episódio de depressão.

Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que a depressão e os demais transtornos mentais atingem a muitos brasileiros, o preconceito em torno a eles é crescente na sociedade. Já é hora de combater essa discriminação, como atualmente já se faz com os homossexuais, negros e mulheres. A expressão psicofobia expressa justamente o nefasto preconceito contra os doentes mentais e portadores de deficiência.

Se não se deve debochar ou subestimar de doenças como o câncer, conforme apontou o outdoor no aeroporto americano, também não há razão para as doenças mentais não serem encaradas com a seriedade que ela pede e seus portadores exigem. Há várias formas de preconceito, entre elas a própria negação da doença como algo menor ou passageiro. Como disse Albert Einstein, lamentando a triste época em que vivia, “é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”. Em pleno 2012, ideias preconceituosas devem ser combatidas com ainda mais veemência. É chegada a hora de a sociedade olhar com maturidade e respeito para os portadores de transtornos mentais.

Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

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Batata Pringles tem gordura trans, mas esconde do consumidor, afirma Proteste. Levantamento mostra que 32% dos produtos analisados pelo órgão ainda têm substância. A gordura trans está diretamente ligada a problemas de saúde, como aumento do colesterol.

Para ler a notícia completa, clique aqui.

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Uma pesquisa de opinião encomendada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) indicou que a maioria da população afirma conhecer o papel da instituição, mas não sabe dizer o que ela faz. Uma das principais confusões das pessoas é em relação à vinculação do MP à estrutura de Estado. O programa Alcance do mês de julho esclarece a função do Ministério Público. Para falar sobre o assunto, o Alcance convidou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, José Galvani Alberton, que também é Presidente da Comissão do Planejamento Estratégico do MPSC. O programa Alcance deste mês já está disponível no YouTube e estreia no dia 8 de julho, próximo domingo, na TV UFSC, canal 15 da NET, em Florianópolis.

“O MP não pertence nem ao Executivo, nem ao Legislativo e nem ao Judiciário. Ele é um órgão autônomo, independente em relação aos demais poderes”, explica o Subprocurador-Geral de Justiça. Ele também esclarece o novo perfil da instituição, que pretende atuar cada vez mais de forma preventiva: “Não adianta percebermos que o meio ambiente está sendo agredido, que o consumidor está sendo lesado e que os indicadores de educação e saúde estão abaixo do desejado e, diante disso, não sentirmos nada, nenhum tipo de motivação para agir. Antes que a sociedade venha nos pedir, nós vamos fazer um esforço de tomar a iniciativa e oferecer o serviço.”

Alberton ainda faz um breve relato sobre a história da instituição e esclarece as dúvidas da população no quadro “O povo pergunta”.

Para finalizar, Alberton deixa uma mensagem para a população. “O Ministério Público precisa ser humilde: reconhecer que pode fazer muita coisa, mas ainda está devendo muito e é necessário fazer mais. Para isso, precisa do apoio da sociedade, não apenas para aplaudir, mas para indicar os equívocos que possa ter cometido.” (COMSO/MPSC)

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou termo de confissão de dívida com o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV), no dia 4 de julho, comprometendo-se a pagar uma dívida de R$ 63.354.590,57, em valores atualizados, que mantinha com o IPREV desde o início do corrente milênio.

Durante a assinatura, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, externou sua satisfação pela assinatura do termo resolvendo uma situação que perdurava por mais de dez anos. “Cumprimento os que contribuíram para a solução de forma consensual e promoveram, ainda, o fortalecimento das duas instituições”, complementou Lio.
O Presidente do IPREV, Adriano Zanotto, cumprimentou o Ministério Público pela iniciativa, de grande importância para o Instituto, pois será um exemplo aos outros Poderes e órgãos em débito com a previdência estadual.
A dívida será paga em 60 parcelas, mensais e sucessivas, com início em janeiro de 2013. Com o novo regime previdenciário do IPREV, a dívida será transformada em receita previdenciária e utilizada no pagamento de aposentadorias e pensões do MPSC. Durante esse período, em razão da reconfiguração da natureza da dívida, o Ministério Público terá reduzido o índice de comprometimento com despesas de pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A dívida resultou do não recolhimento pelo Ministério Público da contribuição devida à Previdência estadual, entre novembro de 1997 e dezembro de 1998, incluindo a cota patronal, de setembro de 1997 a agosto de 1999. Esse débito vinha sendo mantido na escrita contábil do Ministério Público desde a sua ocorrência. E, ainda que se trate de situação recorrente no contexto dos órgãos do Estado, constituia-se em alvo de recomendações por parte do Tribunal de Contas, no sentido de proceder-se ao devido equacionamento.
O pagamento da dívida é uma ação prevista dentro do Programa de Gestão Orçamentária e Financeira, como parte do objetivo estratégico nº 20, que visa “Assegurar recursos orçamentários e otimizar sua alocação”. (COMSO/MPSC)

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