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Posts Tagged ‘Conselho Federal de Medicina’

Aconselhamento médicoA atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde pode ser facilitada por uma proposta em debate pelo governo federal. Hoje, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação.

A ideia é lançar editais internacionais para que os médicos trabalhem vinculados à rede pública em cidades do interior e periferias carentes de assistência, com registro provisório de dois anos. Nesse período, o médico seria acompanhado por tutores e supervisores de instituições de ensino e teria aulas de português e sobre o SUS. Após dois anos, se quisesse ficar no país, o profissional teria que fazer o Revalida.

Essa proposta foi apresentada, anteontem, a reitores e coordenadores de cursos de medicina de universidades federais pelos ministérios de Saúde e Educação. O Ministério da Saúde calcula um deficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. A expectativa é que a carência seja sanada principalmente por médicos de Portugal e Espanha, onde o índice de desemprego está alto. “Tem gente que diz que a proposta é importar médicos sem qualidade, que vão tomar o lugar dos brasileiros. Não achei que seja isso, pareceu algo bem organizado”, disse Ângela Cruz, reitora da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais. Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), o problema é a má distribuição de médicos. Estudo da entidade aponta que a proporção de médicos no país, na rede pública e privada, é de 2 médicos por 1.000 habitantes. Enquanto isso, no SUS o índice é de 1,13 no país e não passa de 1,35 no Sudeste.

O governo também estuda alterar o Revalida, para que o exame tenha o mesmo grau de exigência dos cursos nacionais. Uma possibilidade é calibrar a nota de corte pelo desempenho de formandos de medicina na prova. (Folha, 1/3)

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(DC, 14/2)

(DC, 14/2)

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Carência de profissionais na rede pública de cidades do interior levou Dilma Rousseff a ordenar um plano para ampliar a oferta de médicos; entre as medidas está dispensar graduados em escolas como as da Bolívia de fazer o exame para revalidar o diploma

O governo vai afrouxar as regras para que médicos formados no exterior trabalhem no Brasil. A ideia é flexibilizar a exigência ou até dispensar estrangeiros e brasileiros graduados em faculdades como as da Bolívia, por exemplo, de fazer o exame para revalidação do diploma (Revalida), tido hoje como a principal barreira para a entrada de profissionais de baixa qualidade no mercado brasileiro.

A estratégia começou a ganhar contornos no último mês, após a presidente Dilma Rousseff encomendar um plano para ampliar rapidamente a oferta de profissionais de saúde. O plano é trabalhar em duas frentes: ampliar os cursos de Medicina e, enquanto a nova leva de profissionais não se forma, incentivar o ingresso de profissionais que cursaram faculdades estrangeiras.

A estimativa oficial é de que haja 291,3 mil médicos no Brasil ou 1,6 para cada mil habitantes. Nos Estados Unidos, a relação é de 2,5 por mil e no Uruguai, 3,3 por mil. O cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene defende a adoção de uma estratégia que tenha foco na qualidade do profissional. “O País precisa de mais médicos, mas não a qualquer custo.” Isso vale tanto para a criação de novos cursos quanto para a admissão de formados no exterior. “É preciso que novas vagas para Medicina sejam criadas em locais com estrutura, com hospitais de apoio e professores de qualidade”, avalia.

Por ordem da Casa Civil, um levantamento das alternativas para facilitar o visto de trabalho de médicos formados no exterior está em curso. Os Ministérios da Saúde e da Educação trabalham para criar opções para o exame de validação do diploma. Uma das ideias é a criação de uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades, ainda em elaboração.

Remunerado pelo governo, o curso teria duração de até dois anos. Nesse período, o profissional trabalharia na rede pública, principalmente no Programa de Saúde da Família (PSF). Parte da equipe defende que, ao fim da preparação, o profissional tenha o direito de seguir trabalhando no País, sem fazer a prova para validar o diploma.

Resistência. A proposta enfrenta resistência no Conselho Federal de Medicina e até no governo. Mas há setores que defendem flexibilização maior: a validação automática do diploma do exterior para médicos formados num determinado grupo de faculdades. Além de aspectos técnicos, a equipe avalia detalhes jurídicos para pôr em prática as medidas.

O governo, que sabe ser preciso propor alterações na lei, nega-se a falar sobre o assunto, mas técnicos trabalham a toque de caixa para atender ao pedido de Dilma. Quinta-feira, em Nova Deli, ela voltou a apontar a carência de profissionais e adiantou que o País terá de fazer esforço para ampliar o atendimento.

A carência de profissionais é acentuada em regiões como a Norte. A disparidade é enorme entre o SUS e a rede privada, que concentra pessoal. O problema atinge principalmente as especialidades médicas. Atualmente, 24% das vagas de residência médica não são ocupadas. Na medicina de família e intensiva, a ociosidade alcança 70%.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, contesta as estatísticas oficiais. “Estudos mostram que no País não há falta de profissionais, mas uma distribuição desigual.” Para ele, o problema não se revolve com a abertura de escolas ou regras mais flexíveis. “Imagine as consequências de deixar uma pessoa sem boa formação. Vamos ofertar um profissional mal preparado só porque a população vive em áreas afastadas? Por que depende do SUS?”

Crítica “A contratação de um médico despreparado melhora as estatísticas, mas não ajuda a melhorar a saúde da população.” – Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina. (Estadão, 3/4)

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Dois pesos e duas medidas

O programa federal que pretende levar médicos recém-formados para trabalhar em regiões carentes do país causou uma batalha entre dirigentes universitários e o governo. O programa concede bônus nas notas das provas de ingresso nos cursos de residência médica a alunos que aceitarem trabalhar em áreas pobres.

Entidades de classe também entraram na polêmica. Os críticos da medida alegam que ela interfere na autonomia universitária. Também duvidam que a medida conseguirá atingir o seu objetivo de solucionar um dos principais problemas da Saúde brasileira: suprir a carência de profissionais na periferia das grandes cidades e em municípios pobres.

O programa abrirá duas mil vagas a partir de 2012, e os médicos que trabalharem por um ano nas regiões a serem definidas terão 10% de bônus na prova de residência, além do salário pago pelas prefeituras. Os novos profissionais que ficarem dois anos terão 20% de bônus. O curso de residência dá ao médico o título de especialista e é bastante disputado, com dez mil postos para 13.800 formandos por ano.

A crise veio à tona no mês passado, quando as quatro universidades estaduais paulistas (USP, USP-Ribeirão Preto, Unicamp e Unesp) enviaram uma carta para a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, em que pedem a revogação da resolução que concede bônus e revelam “indignação e grande preocupação” com o benefício. Também manifestam que a medida é “uma flagrante interferência na autonomia universitária” e causa “distorção do processo ao macular a seleção por mérito”.

“Mirabolante e inexequível”

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ainda não tomou uma posição oficial, mas o diretor da Escola Paulista de Medicina, da instituição, Antonio Carlos Lopes, também tem críticas ao programa. Ele avalia que os médicos não têm condições de exercer a profissão sem supervisão logo depois de deixarem os bancos das faculdades.

– (O programa) É um absurdo previsto por pessoas que desconhecem a prática médica. Os recém-formados não têm a menor condição de exercer a profissão. É até um desrespeito com essas regiões. Essa moeda de troca, de oferecer o bônus, vai totalmente contra o mérito. É também um desrespeito à residência médica – afirma o diretor.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, chama o programa de “mirabolante e inexequível”. Também avalia que os recém-formados não possuem “preparação suficiente”.

– Que nível de qualidade você garante com esse atendimento? – pergunta.

O Conselho Federal de Medicina (CFN), ao qual o Cremesp é filiado, apoiou a criação do programa pelo governo e participou das discussões sobre a sua formatação.

O programa, que é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê que os profissionais tenham supervisão de instituições de ensino.

– Se a supervisão for presencial, vai levar um professor lá e aí precisa ter esse indivíduo. Se for à distância, é um perigo. Como você vai supervisionar à distância um parto, por exemplo? – questiona o presidente do Cremesp.

Azevedo Júnior acredita que o problema da falta de médicos nas áreas carentes poderia ser resolvido se fosse criado um plano de carreira para os profissionais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos iniciariam a carreira nas regiões mais distantes e, conforme fossem progredindo, poderiam se transferir para as áreas centrais. Ele critica ainda a distorção no sistema de ingresso na residência médica que pode ser criada:

– Esses 20% são justamente a diferença entre você entrar ou não na residência. É um privilégio de quem estiver no programa sobre os outros que estudaram mais durante a graduação.

As universidades paulistas estudam não cumprir a resolução que trata dos bônus. A USP já anunciou que não aceitará.

– Já fizemos consulta junto à assessoria jurídica. Pensamos em recorrer por ferir a nossa autonomia universitária – afirma Erika Ortolan, coordenadora de residência da Faculdade de Medicina da Unesp.

Erika também critica a supervisão à distância do trabalho dos integrantes do programa:

– A primeira definição na legislação é que a residência é um aprendizado em serviço supervisionado. E, quando essa supervisão é à distância, fica muito complicado. Não tem como avaliar de longe se o procedimento está correto.

Percentual pode ser revisto

A secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, Maria do Patrocínio Nunes, defende a concessão de benefício para os médicos recém-formados e rebate o argumento apresentado pela Unesp.

– A autonomia universitária é o direito do livre pensar, mas dentro das demandas sociais também – argumenta.

De acordo a secretaria-executiva da CNRM, foi realizada uma pesquisa com estudantes de Medicina pelo Ministério da Saúde, que apontaram que a bonificação para residência seria um fator de atração para levar os recém-formados para as regiões carentes.

Maria do Patrocínio acredita que a supervisão dos médicos, mesmo que à distância, pode ser eficiente. Um dos objetivos é usar o Telessaúde, portal do Ministério da Saúde que permite a troca de informações sobre o paciente por meio de processos digitais à distância, com o envio de exames, por exemplo.

Ela admite, porém, rever o valor do bônus, hoje entre 10% e 20%. Diz que ao longo do próximo ano será possível estudar o melhor percentual, já que o benefício só deve valer para as seleções de residência para 2013. (O Globo, 17/10)

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O clínico geral Fábio Miranda, de 54 anos, mantém um consultório particular há 30 anos. Atende de cinco a seis pessoas por dia, passando, pelo menos, 45 minutos com cada uma delas. Quando se trata da primeira consulta, o atendimento pode ultrapassar os 60 minutos, entre a conversa e o exame físico. Certa vez, num desses casos, o médico foi interpelado por uma paciente visivelmente nervosa: “Doutor, eu estou ficando muito preocupada, eu estou com alguma coisa grave? Nunca ninguém me examinou tanto, me perguntou tanta coisa”. O que era normal umas décadas atrás hoje é visto como exceção total à regra. Não há números — o Conselho Federal de Medicina não registra os médicos por especialidade —, mas é generalizada a percepção de que o clínico geral é uma espécie em extinção hoje na ampliada classe média nacional com acesso a planos de saúde. Nesta nova realidade, reinam as especialidades médicas e as consultas mais curtas. A relação entre médico e paciente, antes cultivada em consultas mais longas e sempre com o mesmo sujeito, que te acompanhava por toda a vida, perdeu-se em meio à diversidade de profissionais — um modelo de atendimento importado dos EUA. Os chamados médicos de família hoje, no Brasil, não são poucos, mas trabalham basicamente para o governo, no atendimento de comunidades carentes: são 32 mil profissionais. — A cultura (do médico de família) se perdeu (na classe média) — afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Gustavo Gusso. — Mesmo que o plano ofereça, as pessoas não valorizam, não têm tanta confiança, preferem ir no especialista, acham que esses caras são ótimos e que o médico de família é para os pobres. Pobres dos ricos brasileiros. Aqui não há uma relação histórica. Na Inglaterra, por exemplo, a pessoa vai ao seu médico de família desde que nasceu. Em vários países da Europa não se consegue ir a um dermatologista sem passar antes por um médico de família. O modelo de atendimento brasileiro, no entanto, segue o americano, onde o fenômeno da proliferação das especialidades e da extinção do clínico se repete. O número desses profissionais caiu de 44% do total de médicos em 1986 para 18% em 2008, segundo dados da Sociedade Americana dos Médicos de Família(…). Veja a matéria completa, publicada pelo jornal O Globo, no dia 22 de maio, clicando aqui.

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Através da Resolução nº 1973, de 1º/8/11, o Conselho Federal de Medicina aprovou a inclusão de três novas áreas de atuação reconhecidas na profissão: medicina do sono, paliativa, tropical.

“Áreas de Atuação” são ramos da especialidade médica em que o residente recebe treinamento adicional específico.

Compreendem, respectivamente; a Medicina do Sono, as especialidades de otorrinolaringologia, neurologia, psiquiatria e pneumologia; a Medicina Paliativa, as especialidades de clínica médica, cancerologia, geriatria e gerontologia, medicina de família e comunidade, pediatria e anestesiologia; e a Medicina Tropical,  a especialidade infectologia.

Destaque-se a Medicina Tropical abranger o estudo e tratamento de doenças da pobreza, como malária, febre amarela, dengue, esquistossomose e leishmaniose, típicas de regiões tropicais e recorrentes no país.

Recorde-se que a implantação de novas especialidades, áreas de atuação e concessão de títulos em medicina, no Brasil, somente podem ser estabelecidos em decisão conjunta do Conselho Federal, Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Residência Médica.

Leia aqui a íntegra do ato normativo e a lista atualizada de especialidades e áreas de atuação. (Saúde Pública – MPPR, 8/8)

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