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Posts Tagged ‘infraestrutura’

Uma grávida de seis meses, moradora da Capital, precisou ser transferida na tarde deste domingo para Mafra, Norte de SC. A cidade era a única mais próxima de Florianópolis com vaga em UTI neonatal, por volta das 14h. A mulher que precisou de um parto prematuro foi transferida no helicóptero dos Bombeiros, o Arcanjo. Conforme os Bombeiros, todos os hospitais públicos de Florianópolis estavam sem vagas em UTI neonatal nesta tarde.

O secretário estadual de Saúde, Dalmo de Oliveira disse que desconhecia a falta total de vagas em UTIs neonatal na Capital. Ele reconheceu que as vagas estão reduzidas e colocou a responsabilidade na greve e nas novas tecnologias. – Com a greve, diminuiu o número de leitos. Para regularizar a situação só quando acabar a greve. Não tem como inventar vagas. Não há leitos exclusivos para período de greve – disse Oliveira.

O secretário admitiu que mesmo sem greve, esporadicamente há dificuldades de vagas. – São vários motivos. Hoje a tecnologia permite que crianças de muito baixo peso sobrevivam e elas acabam ocupando leitos de UTI durante vários meses – observou. Oliveira negou que o Estado não esteja preparado para atender a demanda. – A demanda é irregular. Hoje toda a capacidade está em uso. Tem a questão também das fertilizações in vitro. Gêmeos e trigêmeos nascem com frequência com baixo peso e ajudam a ocupar leitos em UTI neo-natal – lembrou.

O secretário confirmou que o Estado contratou leitos em unidades particulares durante a greve, e sempre que necessário e quando existe disponibilidade de vagas nas unidades particulares. (DC, 9/12)

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COMARCA: Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 33ª Promotoria de Justiça da Capital

Inquérito Civil N. 06.2011.00002331-7

Data da Instauração: 04/04/2012

Data da Conclusão: 04/06/2012

Requerido: Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Santa Catarina – Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepom – FAHECE

Conclusão: Saúde Pública. Falta de médico especialista em cirurgia de cabeça e pescoço no CEPON. Escassez de horários para realização de cirurgias oncológicas. Contratação de especialista. Realização de cirurgias oncológicas por especialistas do HGCR, HRSJ, HNR e na MCD. Ampliação do acesso ao serviço. Previsão de ativação do centro cirúrgico e UTI do Hospital do CEPON. Arquivamento.

Promotora de Justiça: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi.

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COMARCA: Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 33ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. Preparatório N. 06.2011.00002444-0

Data da Instauração: 08/11/2011

Data da Conclusão: 22/05/2012

Requerido: Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepom – FAHECE

Conclusão: Fechamento de leitos e falta de recursos humanos no Hospital do CEPON Centro. Contratação de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Leitos recuperados e ativados.. Arquivamento.

Promotora de Justiça: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi.

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Organização Social deverá assumir a gestão de emergência em agosto

Atender aos chamados de urgência e emergência com mais rapidez e contratar de forma mais ágil 420 funcionários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Estas serão as metas que devem ser cumpridas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, a organização social (OS) que venceu a licitação para mudança de gestão do Samu em Santa Catarina. A transferência de gestão está prevista para agosto.

Para o usuário, o serviço continua sendo gratuito pelo 192. A intenção é de que o tempo de resposta ao atendimento passe a ser imediato. Desde o recebimento da ligação até a saída da ambulância, o tempo deverá ser de dois minutos.

O edital para a escolha de uma organização social foi aberto em 1o de março pela Secretaria Estadual de Saúde. O resultado da concorrência, pelos critérios de prestação de serviços por qualidade e quantidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado em maio. O contrato com a vencedora ainda não foi assinado.

De acordo com a gerente das organizações sociais do Estado, Ana Cori, a secretaria está negociando o valor que será repassado mensalmente para a associação. Mesmo diante desta indefinição a expectativa é de que a entidade passe a coordenar os serviços do Samu a partir de agosto.

A meta de atendimento por mês será de 23 mil pessoas. Este ano, de janeiro a abril, a média foi de 16 mil. Com a transferência de gestão, as oito centrais regionais e as 22 unidades de tratamento intensivo móvel serão gerenciadas pela organização social. Para o gerente estadual do Samu, Alfredo Schmidt, o maior ganho para o Estado é a possibilidade de contratar mais funcionários em menos tempo. Hoje, para ter um enfermeiro na equipe, se espera cerca de 90 dias. Com a associação, serão 15 dias.

– São metas atingíveis. Pretendemos contratar ao menos 420 funcionários a mais em agosto – afirma o superintendente da entidade, Mário Monteiro, que atua com Samu em três cidades paulistas.

613 funcionários 478 são temporários e 135 efetivos

8 Centrais de regulação regionais

22 unidades de tratamento intensivo móvel (Utim)

O que muda com a nova gestão

– A Secretaria Estadual de Saúde deixa de ser a responsável pela contratação de funcionários e manutenção das centrais e das ambulâncias do Samu.
– Os funcionários não serão contratados por concurso público, e não há necessidade de licitação para compra de materiais. O funcionamento das 101 equipes das unidades móveis de suporte básico não sofrem alteração – continuam sendo de responsabilidade dos munícipios.
– Para o cidadão, o atendimento continua gratuito pelo 192, sete dias por semana, 24 horas por dia.
– Expectativa é de que o número de funcionários passe de 613 para 1.035, e as unidades de tratamento intensivo móvel, de 22 para 23.
– A OS deverá adquirir quatro veículos de intervenção rápida, com médico, enfermeiro e socorrista que possam chegar com mais agilidade ao paciente. (DC, 5/6)

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COMARCA: Capital

PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 33ª Promotoria de Justiça da Capital

Proc. Preparatório N. 06.2011.00008291-7

Data da Instauração: 17/11/2011

Data da Conclusão: 15/05//2012

Parte: a coletividade.

Conclusão: SAÚDE PÚBLICA. Reclassificação da Emergência do HGCR. Deficiência de recursos humanos e terapêuticos. Ausência de sala de repouso médico e leitos de isolamento. Inauguração da nova Emergência do HGCR. Atendimento das demandas e instauração de novo Inquérito Civil Público.. Arquivamento.

Promotora de Justiça: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi.

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O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, inaugurou nesta quinta-feira (19/4) as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis. As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade e parte da área administrativa da Instituição, anteriormente instalada em prédio alugado na avenida Othon Gama D’Eça, já estão atendendo no Edifício Campos Salles, próximo ao Ticen (Terminal de Integração Central).
“Este prédio pertence não ao Ministério Público, mas sim à sociedade. O que nos motivou a comprá-lo foi proporcionar boas condições de trabalho aos membros e servidores que abriga, melhorando assim o serviço e o atendimento prestado à população catarinense”, afirmou Lio, ao receber as chaves do imóvel. Destacou também a economia que o novo prédio irá proporcionar à Instituição, uma vez que serão entregues os dois prédios que abrigavam os setores que agora passam a ocupar o Edifício Campos Salles.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, agradeceu à comissão de membros e servidores que analisou as possibilidades existentes em Florianópolis, incluindo imóveis para locação, terrenos para construir prédio próprio, projetos e outros prédios prontos para compra, até encontrar a melhor opção de localização, preço, funcionalidade e acabamento que atendesse às necessidades do Ministério Público catarinense.
Já a proprietária da Junckes Construtora e Incorporadora, Rosângela Junckes, responsável pela construção do prédio, enfatizou, durante a entrega do imóvel, “que em uma época de tantos escândalos no setor público, em meio a falta de valores éticos e profissionalismo, ficamos muito felizes em ter conhecido e realizado o negócio com um órgão público tão preocupado em manter a clareza e a ética.”
“Quero dizer sem demagogias que este negócio nos serviu para continuarmos tendo fé de que o país pode ser melhorado, pois ainda existem órgãos públicos administratos com seriedade, respeito e honestidade, acima de qualquer interesse”, completou Rosângela.
Com a aquisição do novo edifício, o MPSC passa a economizar R$ 160 mil por mês, já que deixará de pagar aluguel de dois prédios no centro da Capital. A compra do novo prédio foi definida após avaliação de três corretores de imóveis e três empresas credenciadas pela Caixa Econômica Federal e a constatação de a cotação, R$ 4.417 por metro quadrado, estar abaixo do preço de mercado. Com a avaliação e diante da necessidade urgente de ampliação do espaço, não foi necessária licitação, conforme prevê a Lei das licitações.
A partir de agora, o MPSC dispõe de três prédios próprios na Capital. O primeiro, o Bloco B do Centro Executivo Casa do Barão, foi adquirido em março de 1994 pelo então Procurador-Geral de Justiça João Carlos Kurtz, com verba especial do governo. O segundo, o Edifício Palas, foi comprado em julho de 2002 pelo então Procurador-Geral de Justiça José Galvani Alberton, com recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. O Campos Sales foi adquirido com recursos próprios, cujo valor de R$ 53 milhões deve ser recuperado em poucos anos.
O Edifício Palas, onde estavam instaladas as Promotorias de Justiça da Coletividade, receberá os Centros de Apoio Operacionais do Ministério Público, localizados hoje no Edifício Luiz Carlos Brunet. O Edifício Dona Wanda já foi totalmente desocupado e está sendo devolvido.
Campos Salles dá nome ao novo prédio do MPSC

Manuel Ferraz de Campos Salles, ex-presidente da República de 1898 a 1902, foi Ministro da Justiça no governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) e responsável pela institucionalização do Ministério Público no Brasil. Oriundo de família produtora de café, formou-se advogado em São Paulo no ano de 1863. Foi um dos fundadores do Partido Republicano Paulista.

Arquitetou a assim chamada “Política dos Governadores” durante a República Velha, ou Primeira República (1889-1930), que consistia num sistema de relações de poder pelo qual o Presidente da República apoiava Governadores e Deputados, enquanto esses apoiavam Governadores e o Presidente. Tratava-se de uma rede de compromisssos que funcionou como cimento para o modelo político oligárquico da época.

Atuou como Senador da República em duas oportunidades. Assumiu o cargo de Ministro Plenipotenciário (agente diplomático munido de plenos poderes) do Brasil na Argentina em 1912. Faleceu na cidade de Santos, Estado de São Paulo, em 28 de junho de 1913.

Campos Salles, apelidado por César Salgado, como o “Promotor das Américas”, é o patrono do Ministério Público do Brasil. De fato, as primeiras leis que organizaram o Ministério Público como instituição independente devem-se a esse estadista, que na exposição do Decreto 848, de 11/10/1890, quando Ministro da Justiça no Governo Provisório da República, já afirmava ser o “Ministério Público instituição necessária em toda organização democrática”. (COMSO/MPSC)

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Duas unidades do Samu de Florianópolis, uma de de Biguaçu e três ambulâncias do Corpo de Bombeiros estavam fora de combate, sabado à noite, por volta das 21h, porque as respectivas macas estavam retidas na emergência do Hospital Celso Ramos.

Segundo relatos dos funcionários do Samu e dos bombeiros, que não quiseram ser identificados, o problema é comum. Alguns médicos e também efermeiros, inclusive, pedem ao pessoal da emergência que evite receber novos pacientes, tamanha a superlotação do hospital. (DC, 8/8)

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